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Foram encontradas 7594 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Contendo os termos: doutor pedrinho

ERRATA - SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2018

26/11/2021 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho
[Visualizar Ato n.º 3427636]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PEDRINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, 02, Centro, CEP. 89126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, através do Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social – CNPJ nº 11.257.200/0001-40, neste ato representado pelo Prefeito HARTWIG PERSUHN, doravante denominado simplesmente MUNICÍPIO, e de outro a empresa ANÁLISE LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 79.397.741/0001-08

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2021

26/11/2021 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho
[Visualizar Ato n.º 3428089]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Doutor Pedrinho, 25 de novembro de 2021.

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SEXTA ALTERAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 74/2020

26/11/2021 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho
[Visualizar Ato n.º 3427755]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

a alteração contratual emitido pela Engenharia da municipalidade anexo a este termo, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da obra, apresentando as razões de ordem técnica e fática para a supressão; - a previsão legal para supressões, nos limites e condições ora apresentados, especificamente no § 1º do Art. 65 da Lei nº 8.666/93; As partes, de um lado o MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ

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SÉTIMA ALTERAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 74/2020

26/11/2021 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho
[Visualizar Ato n.º 3427762]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

anexo a este termo, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da obra, apresentando as razões de ordem técnica e fática para a adição; - a previsão legal para adições, nos limites e condições ora apresentados, especificamente no § 1º do Art. 65 da Lei nº 8.666/93; As partes, de um lado o MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 79.373.775/0001-62, com sede na Rua Brasília, nº 2, Centro,

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2021

26/11/2021 - Licitações - Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho
[Visualizar Ato n.º 3428083]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2021 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR PEDRINHO, CNPJ: 79.373.775/0001-62. CONTRATADA: W.S. COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ: 07.163.957/0001-06. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CONSERTO DO VEÍCULO CAMINHÃO CAÇAMBA,

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LEI Nº 955/2021

25/11/2021 - Leis - Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho
[Visualizar Ato n.º 3425888]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI nº 955, de 23 de novembro de 2021. Promove a doação condicional de bens, adquiridos através de recursos do Convênio nº 0048/DETRAN/ASJUR/2020, para a Polícia Civil de Santa Catarina, e dá outras providências. O PREFEITO DE DOUTOR PEDRINHO, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a

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LEI COMPLEMENTAR Nº 347-2021

25/11/2021 - Leis - Prefeitura Municipal de Brusque
[Visualizar Ato n.º 3426213]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

das necessidades dos municípios consorciados. (Redação dada pela 1ª alteração do contrato de consórcio). O Consórcio Público de Saúde denominado de CISAMVI, com 23 anos de história, une em prol do fortalecimento municipal 16 municípios, sendo: Apiúna; Ascurra; Benedito Novo; Blumenau; Botuverá; Brusque; Doutor Pedrinho; Gaspar; Guabiruba; Ilhota, Indaial; Luiz Alves; Pomerode; Rio dos Cedros; Rodeio; e Timbó. (Redação dada pela 1ª alteração do contrato de consórcio). O CISAMVI, dá um passo

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LEI COMPLEMENTAR Nº 165/2021

25/11/2021 - Leis - Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho
[Visualizar Ato n.º 3425272]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI COMPLEMENTAR N º 165, de 23 de novembro de 2021 . Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Doutor Pedrinho no Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA, e dá outras providências. O PREFEITO DE DOUTOR PEDRINHO, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a

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DECRETO Nº 65/2021

25/11/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho
[Visualizar Ato n.º 3425873]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO no 65, de 05 de novembro de 2021. Atualiza o valor do preço público estabelecido pelo Decreto nº 25, de 01 de Julho de 2015. O PREFEITO DE DOUTOR PEDRINHO, Estado de Santa Catarina, no uso da competência privativa que lhe confere o artigo 52 combinado com o Art. 72 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 04 de abril de 1.990, e fundado no art. 397 da Lei Complementar nº

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LEI Nº 954/2021

25/11/2021 - Leis - Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho
[Visualizar Ato n.º 3425894]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI nº 954, de 23 de novembro de 2021. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento-Programa 2021 do Município de Doutor Pedrinho, e dá outras providências. O PREFEITO DE DOUTOR PEDRINHO, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e este

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