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ATA DA SEXAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA

20/08/2018 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Doutor Pedrinho - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

284 Ata da Sexagésima Sexta Sessão Ordinária 285 Ata da Sexagésima Sexta Sessão Ordinária Ata da Sexagésima Sexta Sessão Ordinária Ata da Sexagésima Sexta Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Doutor Pedrinho, na Oitava Legislatura do Município. Em quatorze de agosto de dois mil e dezoito (14/08/2018), com início às 19:00 hs, reuniu-se a Câmara dos Vereadores do Município de Doutor Pedrinho, com a presença de todos os Parlamentares, tendo na Presidência o Vereador Tony Tadeu

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2018

20/08/2018 - Contratos - Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 53/2018 O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, SC, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado à Rua Brasília, nº 02, Centro, nesta cidade de Doutor Pedrinho - SC, neste ato representada por sua Prefeita Municipal SIMONI MÉRCIA MESCH NONES, doravante denominado simplesmente MUNICÍPIO, e a Empresa MANTOMAC COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 79.879.318/0002-25, situado à Rua Alwin Rutzen, 101, Itoupavazinha, cidade de Blumenau-SC, CEP: 89

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PORTARIA Nº 138/2018

20/08/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA Nº 138, DE 16 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre a declaração de vacância de emprego público, em virtude de aposentadoria do servidor. SIMONI MÉRCIA MESCH NONES, Prefeita Municipal de Doutor Pedrinho, no uso das atribuições que lhe confere o art. 72, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 04 de abril de 1990, e com fundamento no art. 49, inciso VII, da Lei Complementar nº 50, de 16 de outubro de 2006, e no art. 37, § 10, da Constituição Federal, e CONSIDERANDO que

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EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04/2018 - REPUBLICAÇÃO

20/08/2018 - Licitações - CIS/AMMVI - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ – CISAMVI Apiúna – Ascurra – Benedito Novo – Blumenau – Botuverá – Brusque – Doutor Pedrinho Gaspar – Guabiruba – Indaial – Pomerode – Rio dos Cedros – Rodeio – Timbó EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 04/2018 - CHAMADA PÚBLICA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CISAMVI, com sede na Rua Alberto Stein, 466, bairro Velha, na cidade de Blumenau, em SC, inscrito no CNPJ sob n.º 03.269.695/0001-08, através da

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EDITAL DE NOTIFICACAO DE IMPOSICAO DE PENALIDADE PELO COMETIMENTO DE TRANSITO N.8274 538/2018

18/08/2018 - Editais de Notificação - Doutor Pedrinho - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

. OS PRAZOS ACIMA REFERIDOS ENTRAM EM VIGOR NA DATA DA PUBLICACAO DESTE EDITAL. DOUTOR PEDRINHO/SC, 11 DE

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EDITAL DE NOTIFICACAO POR AUTUACAO PELO COMETIMENTO DE INFRACAO DE TRANSITO N.8274 537/2018

18/08/2018 - Editais de Notificação - Doutor Pedrinho - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

. DOUTOR PEDRINHO/SC, 11 DE AGOSTO DE 2018. RODRIGO EMANUEL MARCHETI

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EXTRATO DE EDITAL N° 37/2018

17/08/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC Extrato do Edital de Pregão Presencial nº. 37/2018 O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, Estado de Santa Catarina, torna público que está aberto o PREGÃO PRESENCIAL, tipo “Menor Preço” POR ITEM, para AQUISIÇÃO DE 02 CARROS DE 7 LUGARES, ANO/MODELO IGUAL OU SUPERIOR A 2018, ZERO KM PARA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS EXIGIDAS NO ANEXO I, e demais condições do Edital, atendendo a Lei Federal 10.520/2002, a Lei

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PORTARIA Nº 137/2018

16/08/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA No 137, DE 15 DE AGOSTO DE 2018. A Prefeita Municipal de Doutor Pedrinho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 52, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 04 de Abril de 1990, e em conformidade com o artigo 6° da Lei no 897, de 28 de junho de 2018; resolve: NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Doutor Pedrinho (COMDERMA), com mandato de dois (02) anos, a contar desta data, até 14 de agosto

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PORTARIA Nº 113/2018

16/08/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA no 113, de 27 de Junho de 2018. Nomeia membros para o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE. A Prefeita Municipal de Doutor Pedrinho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 52, I, c/c art. 72 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 04 de Abril de 1990, e em conformidade com o Decreto nº 35, de 12/07/2010, e Artigos 18 e 19 da Lei Federal nº 11.947/2009; e Considerando-se a indicação e/ou escolha dos representantes dos segmentos governamentais ou

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PORTARIA Nº 136/2018

16/08/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA no 136, de 15 de agosto de 2018. Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário para Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, no emprego de Operador de Trator Agrícola. A Prefeita de Doutor Pedrinho/SC, no uso da competência privativa que lhe confere o artigo 52 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 04/04/1990, fundamentado no art. 37, IX, da CF e na LC nº 47/2006; e Considerando-se a aprovação deste candidato no Processo Seletivo nº 02

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