Foram encontradas 5419 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Contendo os termos: doutor pedrinho

LEI ORDINÁRIA 922/2020

08/04/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI ORDINÁRIA Nº 922, DE 07 DE ABRIL DE 2020 Autoriza o repasse de recursos dos Convênio 0048/DETRAN/ASJUR/2020 (Trânsito) de que trata a Lei nº 761, de 25/05/2010, para aquisição de material aos Policiais Militares de Doutor Pedrinho. A Prefeita do Município de Doutor Pedrinho, Estado de Santa Catarina. Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - O Chefe do Poder Executivo fica autorizado a repassar

Resultados Semelhantes...


PRIMEIRO TERMO ADITIVO - QUANTITATIVO - CONTRATO N° 26/2020

08/04/2020 - Contratos - Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) no Brasil; CONSIDERANDO que o Município de Doutor Pedrinho está aguardando para efetuar a contratação de um médico com carga horária de 40h através de concurso público, o qual já foi aberto, porém devido a pandemia ocasionada pelo Coronavírus (COVID-19), o mesmo encontra-se suspenso por prazo indeterminado. CONSIDERANDO que há uma chamada pública em aberto para contratação de um médico em caráter emergencial, contudo o profissional a ser

Resultados Semelhantes...


RESULTADO PROVISÓRIO - CHAMADA PUBLICA - 04/2020 - ENGENHEIRO 40H

08/04/2020 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Resultados Semelhantes...


PARECER CJR - PLO 07-2020

08/04/2020 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Doutor Pedrinho - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 07/2020 Autoriza o repasse de recursos dos Convênio 0048/DETRAN/ASJUR/2020 (Trânsito), de que trata a Lei nº 761, de 25/05/2010, para aquisição de material aos Policiais Militares de Doutor Pedrinho. A proposição vem a esta Comissão Permanente para manifestação quanto aos aspectos constitucional, legal, regimental e de redação. Deste modo, tem-se que o Projeto não deve obediência a nenhuma regra

Resultados Semelhantes...


PARECER CEF - PLO 07-2020

08/04/2020 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Doutor Pedrinho - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

COMISSÃO PERMANENTE DE ECONOMIA E FINANÇAS PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 07/2020 Autoriza o repasse de recursos dos Convênio 0048/DETRAN/ASJUR/2020 (Trânsito), de que trata a Lei nº 761, de 25/05/2010, para aquisição de material aos Policiais Militares de Doutor Pedrinho. O Projeto de Lei vem para manifestação desta Comissão Permanente pois concorre para aumentar a despesa pública, atraindo a incidência do art. 48, V, do Regimento Interno do Poder Legislativo. Entretanto, como se trata

Resultados Semelhantes...


PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PRAZO - CONTRATO N° 31/2019

08/04/2020 - Contratos - Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Recuperação da Mata Atlântica (PMMA) do Município de Doutor Pedrinho, a disponibilidade do da Contratada e a existência de dotações orçamentárias consignadas na proposta orçamentária 2020 e a previsão de prorrogação e/ou renovação do Contrato, conforme Terceira do Termo de Contrato e art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; As partes, de um lado o MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 79.373.775/0001-62, com sede na Rua Brasília, nº 2- Centro, Doutor Pedrinho - SC

Resultados Semelhantes...


PAUTA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

07/04/2020 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Doutor Pedrinho - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PAUTA DA DÉCIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES NA OITAVA LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC - 07 DE ABRIL DE 2020 - I - Abertura da Sessão na forma Regimental II - Ordem do Dia: - Projeto de Lei Ordinária nº 07/2020 – “Autoriza o repasse de recursos dos Convênios 0048/DETRAN/ASJUR/2020 (Trânsito), de que trata a Lei nº 761, de 25/05/2010, para a aquisição de material aos Policiais Militares de Doutor Pedrinho”; - Apresentação de parecer da

Resultados Semelhantes...


PAUTA DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

07/04/2020 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Doutor Pedrinho - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PAUTA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES NA OITAVA LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC - 07 DE ABRIL DE 2020 - I - Abertura da Sessão na forma Regimental II - Ordem do Dia: - Projeto de Lei Ordinária nº 07/2020 – “Autoriza o repasse de recursos dos Convênios 0048/DETRAN/ASJUR/2020 (Trânsito), de que trata a Lei nº 761, de 25/05/2010, para a aquisição de material aos Policiais Militares de Doutor Pedrinho”; - Segunda Discussão

Resultados Semelhantes...


DECRETO Nº 023/2020

06/04/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 23, de 03 de abril de 2020. Autoriza contratações no âmbito da Administração Pública Municipal de servidores sem Exame Admissional enquanto perdurar a suspensão de realização do referido exame em virtude da Pandemia do Coronavírus. SIMONI MÉRCIA MESCH NONES, Prefeita de Doutor Pedrinho/SC, Estado de Santa Catarina, no uso da competência privativa que lhe confere o artigo 52, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 04 de abril de 1.990, e com fundamento na Lei Federal nº 13

Resultados Semelhantes...


PORTARIA Nº 079/2020

06/04/2020 - Portarias - Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA no 079, de 01 de Abril de 2020. Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário para Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no emprego de Engenheiro Civil. A Prefeita de Doutor Pedrinho, Estado de Santa Catarina, no uso da competência privativa que lhe confere o artigo 52, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 04 de Abril de 1.990; e CONSIDERANDO a alteração da Lei Complementar nº 32 de 06/04/2004, através da Lei Complementar nº 141 de 20/12/2017 onde

Resultados Semelhantes...