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  • Contendo os termos: doutor pedrinho

EDITAL DE NOTIFICACAO DE IMPOSICAO DE PENALIDADE PELO COMETIMENTO DE TRANSITO N.8274 600/2019

14/09/2019 - Editais de Notificação - Doutor Pedrinho - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

. OS PRAZOS ACIMA REFERIDOS ENTRAM EM VIGOR NA DATA DA PUBLICACAO DESTE EDITAL. DOUTOR PEDRINHO/SC, 14 DE

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LEI Nº 2.538

13/09/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

, Caxambu do Sul, Celso Ramos, Cerro Negro, Chapadão do Lageado, Chapecó, Cocal do Sul, Concórdia, Cordilheira Alta, Coronel Freitas, Coronel Martins, Correia Pinto, Corupá, Criciúma, Cunha Porã, Cunhataí, Curitibanos, Descanso, Dionísio Cerqueira, Dona Emma, Doutor Pedrinho, Entre Rios, Ermo, Erval Velho, Faxinal dos Guedes, Flor do Sertão, Florianópolis, Formosa do Sul, Forquilhinha, Fraiburgo, Frei Rogério, Galvão, Garopaba, Garuva, Gaspar, Governador Celso Ramos, Grão Pará, Gravatal, Guabiruba

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LICITAÇÃO Nº 024/2019 - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PARECER JURÍDICO

13/09/2019 - Licitações - CIMVI - Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Edital nos termos do artigo 47, caput e artigo 48, §3º ambos da Lei Complementar nº 123/2006, objetivando a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito municipal e regional. 4.1.1 - Para efeito do disposto no item 4.1.1, entende-se por MEI, ME e EPP sediado local ou regionalmente, as empresas (MEI, ME e EPP) sediadas no território da região do Médio Vale do Itajaí composta pelos Municípios de Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Blumenau, Botuverá, Brusque, Doutor Pedrinho

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PAUTA DA 111ª SESSÃO ORDINÁRIA

13/09/2019 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Doutor Pedrinho - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PAUTA DA CENTÉSIMA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES NA OITAVA LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC - 16 DE SETEMBRO DE 2019 - I - Abertura da Sessão na forma Regimental II- Tribuna Livre - Palavra aos inscritos; III - Pequeno Expediente: - Deliberação da Ata da Sessão anterior; - Leitura do Expediente; - Apresentação de proposição; IV – Grande Expediente: - Tema Livre; V – Comunicação de Lideranças: - Palavra aos Líderes; VI

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DECRETO Nº 041/2019

12/09/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 041, de 11 de setembro de 2019. Dispõe sobre desmembramento de área urbana. SIMONI MERCIA MESCH NONES, Prefeita Municipal de Doutor Pedrinho, Estado de Santa Catarina, no uso da competência privativa que lhe confere o artigo 52, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 04 de abril de 1.990, e com fundamento na Lei Federal nº 6.766/79 e na Lei Complementar nº 125, de 30/09/2014; DECRETA: Art. 1º – Fica aprovado o desmembramento de terras urbanas de um imóvel de propriedade

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DECRETO Nº 042/2019

12/09/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 042 de 11 de setembro 2019. Dispõe sobre desmembramento de área urbana. SIMONI MERCIA MESCH NONES, Prefeita Municipal de Doutor Pedrinho, Estado de Santa Catarina, no uso da competência privativa que lhe confere o artigo 52, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 04 de abril de 1.990, e com fundamento na Lei Federal nº 6.766/79 e na Lei Complementar nº 125, de 30/09/2014; DECRETA: Art. 1º – Fica aprovado o desmembramento de terras urbanas de um imóvel de propriedade de

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DECRETO Nº 043/2019

12/09/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 043 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. Regulamenta o Sistema de Registro de Preços – SRP, previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. SIMONI MERCIA MESCH NONES, Prefeita Municipal de Doutor Pedrinho, Estado de Santa Catarina, no uso da competência privativa que lhe confere o artigo 52, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 04 de abril de 1.990, e com fundamento no §3º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/1993; DECRETA: Art. 1º As

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RESULTADO FINAL CHAMADA PÚBLICA 08/2019

12/09/2019 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

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DECRETO Nº 040/2019

12/09/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO no 040, de 10 de setembro de 2019. Declara inservível para uso do Município diversos bens móveis, autorizando sua alienação, designa Comissão Especial de Avaliação e Leiloeiro Público Oficial. A PREFEITA DE DOUTOR PEDRINHO/SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 52 c/c art. 72 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 04 de Abril de 1990, e fundamentado na Lei Municipal Complementar 143/2018 e Lei Municipal Ordinária nº 668/2007, na Lei Complementar Federal nº

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PORTARIA Nº 151/2019

12/09/2019 - Portarias - Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA no 151, de 11 de Setembro de 2019. Autoriza a contratação de servidora em caráter temporário para Secretaria Municipal de Educação e Promoção Social no emprego público de Professora I. A Prefeita de Doutor Pedrinho/SC, no uso da competência privativa que lhe confere o artigo 52 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 04/04/1990, fundamentado no art. 37, IX, da CF e na LC nº 47/2006; e Considerando-se a necessidade temporária de excepcional interesse público prevista no Inciso

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