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  • Contendo os termos: doutor pedrinho

ATA 43ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

18/12/2018 - Atas - CIMVI - Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Doutor Pedrinho – R$22.395,27; Município de Guabiruba – R$50.461,63; Município de Indaial – R$116.562,05; Município de Luiz Alves - 35.008,46; Município de Pomerode – R$65.257,28; Município de Rio dos Cedros – R$33.670,28; Município de Rodeio – R$33.884,82; e Município de Timbó – R$81.131,81); b) Contrato de Rateio nº 2018/02 – Gestão de Recursos Naturais – R$80.000,00 (oitenta mil reais) – rateio por proporção populacional (Município de Apiúna – R$3.949,23; Município de Ascurra – R$2

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PAUTA DA OCTOGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO SESSÃO ORDINÁRIA

18/12/2018 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Doutor Pedrinho - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PAUTA DA OCTOGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES NA OITAVA LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC - 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - I - Abertura da Sessão na forma Regimental II- Tribuna Livre - Sem inscritos; III - Pequeno Expediente: - Deliberação da Ata da Sessão anterior; - Leitura do Expediente; - Apresentação de proposição; IV – Grande Expediente: - Tema Livre; V – Comunicação de Lideranças: - Palavra aos Líderes; VI – Ordem do Dia

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PAUTA DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

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PAUTA DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES NA OITAVA LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC - 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - I - Abertura da Sessão na forma Regimental II– Ordem do Dia: - - Projeto de Lei Ordinária nº 015/2018 - “Autoriza a anulação e suplementação de valores em dotações orçamentárias no orçamento-programa 2018 da Administração Direta e Indireta e dá outras providências”; - Segunda votação simbólica; - Projeto de Lei Ordinária

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ATA DA OCTOGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA

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323 Ata da Octogésima Segunda Sessão Ordinária 324 Ata da Octogésima Segunda Sessão Ordinária 322 Ata da Octogésima Primeira Sessão Ordinária Ata da Octogésima Segunda Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Doutor Pedrinho, na Oitava Legislatura do Município. Em onze de dezembro de dois mil e dezoito (11/12/2018), com início às 19:00 hs, reuniu-se a Câmara dos Vereadores do

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PARECER CEF

18/12/2018 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Doutor Pedrinho - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

COMISSÃO PERMANENTE DE ECONOMIA E FINANÇAS PROJETO DE LEI N° 13/2018 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Doutor Pedrinho, para o exercício financeiro de 2019. A proposição trata de estimar a receita e fixar a despesa do Orçamento-Programa para o exercício financeiro de 2019, e, após manifestação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, foi encaminhado a esta Comissão Permanente atendendo ao disposto no artigo 48, III, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e

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DECRETO Nº 053/2018 - AGIR

18/12/2018 - Decretos - AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Município de Doutor Pedrinho, Sra. Simoni Mercia Mesch Nones; Tesoureiro – Prefeito do Município de Gaspar, Sr. Kleber Edson Wan-Dall. II – Conselho Fiscal (Cláusula 29 – NPI AGIR): Presidente - Prefeito do Município Botuverá, Sr. José Luiz Colombi; Membros Titulares: Prefeito do Município Apiúna, Sr. José Gerson Gonçalves; Prefeito do Município de Indaial, Sr. André Luiz Moser; Membros Suplentes: Prefeito do Município de Guabiruba, Sr. Matias Kohler; Prefeito do Município de Timbó, Sr

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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2017

18/12/2018 - Contratos - Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

orçamentária 2019 e a previsão de prorrogação e/ou renovação do Contrato, conforme Cláusula Quarta e art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; As partes, de um lado o MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 79.373.775/0001-62, com endereço na Rua Brasília, 02, Centro – Doutor Pedrinho/SC, neste ato representado pela sua Prefeita Municipal Sra. Simoni Mércia Mesch Nones, doravante denominado simplesmente MUNICÍPIO, e a Empresa PONTOGOV ASSESSORIA E

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RESOLUÇÃO 262/2018 - APROVA E CONFERE PUBLICIDADE À RATIFICAÇÃO DOS ENTES CONSORCIADOS E PELA ASSEMBLÉIA GERAL QUANTO A REDAÇÃO FINAL DO NOVO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ

17/12/2018 - Resoluções - CIS/AMMVI - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Complementar nº. 196, de 07/11/2018), BENEDITO NOVO (Lei Complementar nº. 168, de 13/11/2018), BOTUVERÁ (Lei Complementar nº. 042, de 25/10/2018), DOUTOR PEDRINHO (Lei Complementar nº. 146, de 11/11/2018), GASPAR (Lei Complementar nº. 102, de 14/11/2018), GUABIRUBA (Lei Complementar nº. 1.662, de 26/11/2018), INDAIAL (Lei Complementar nº. 5609, de 26/11/2018), RIO DOS CEDROS (Lei Complementar nº. 301, de 30/10/2018), e TIMBÓ (Lei Complementar nº. 515, de 06/12/2018), por meio das Leis aprovadas nas

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PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CISAMVI - 2018

17/12/2018 - Estatutos - CIS/AMMVI - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

, os chefes do poder executivo dos municípios de Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Blumenau, Botuverá, Brusque, Doutor Pedrinho, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Pomerode, Rio dos Cedros, Rodeio e Timbó, e a recente inclusão do município de Luiz Alves, do Estado de Santa Catarina, resolvem celebrar o Novo Protocolo de Intenções, contendo as cláusulas necessárias para o funcionamento do CISAMVI, as quais integrarão o corpo do Contrato de Consórcio Público a ser celebrado com a ratificação legal do

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EDITAIS DE PUBLICIDADE 2018 - DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE NÃO CONSTANTE 14.12.18

17/12/2018 - Edital - CIMVI - Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

EDITAL DE PUBLICIDADE DE DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE NÃO CONSTANTE Nº 336/2018 PROCESSO DE LICENCIAMENTO PROTOCOLO Nº 905/2018 CIMVI O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ – CIMVI, pessoa jurídica de direito público interno, associação pública, inscrita no CNPJ nº 03.111.139/0001-09, nos termos da RESOLUÇÃO CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997 (art.10, VIII) torna público que se foi deferido pelo MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO o pedido de concessão de DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE

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