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  • Contendo os termos: doutor pedrinho

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2023

N.º 5187182 - 02/10/2023 17:18 - Autopublicação - Licitações - Câmara de Vereadores de Doutor Pedrinho
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PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EXISTENTES E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO, INCLUINDO TODAS AS ETAPAS, INSCRIÇÕES, PROVAS, RECURSOS, RELATÓRIOS E DEMAIS INFORMAÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS AO PLENO ANDAMENTO DO CERTAME, PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS HABILITADOS AOS EMPREGOS PÚBLICOS, DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR PEDRINHO/ SC. UNID 1 R$5.290,00 R$5.290,00 Total do Fornecedor: R$5.290,00

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2023

N.º 5187157 - 02/10/2023 17:10 - Autopublicação - Licitações - Câmara de Vereadores de Doutor Pedrinho
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ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR PEDRINHO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2023 Base Legal: Inciso II, art. 24 da Lei 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para organização e operacionalização de Concurso Público para Provimento de Vagas Existentes e Formação

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LEI Nº 1006/2023

N.º 5185178 - 02/10/2023 10:41 - Autopublicação - Leis - Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho
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LEI nº 1.006, de 29 de setembro de 2023. Institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue” e a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e este sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam instituídos

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LEI Nº 1005/2023

N.º 5185162 - 02/10/2023 10:39 - Autopublicação - Leis - Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho
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LEI nº 1.005, de 29 de setembro de 2023. Institui a Política Municipal de Prevenção da Gravidez e ISTs na Adolescência, e dá outrasprovidências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e este sanciona a seguinte Lei: Art. 1º -Fica instituída a Política Municipal de Prevenção

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DECRETO Nº 71/2023

N.º 5183299 - 02/10/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho
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DECRETO nº 71, de 25 de setembro de 2023 . Abre nova vaga para emprego público de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Poder Executivo, autoriza o recrutamento de remanescentes do Concurso Público nº 01/2023, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC, no uso da competência privativa que lhe confere o art. 52, c/c art. 72, da Lei

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RESOLUÇÃO CIGA N.º 264, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

N.º 5184039 - 29/09/2023 16:42 - Autopublicação - Resoluções - CIGA - Consórcio de Inovação na Gestão Pública
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DONA EMMA 4.021,12 232,26 DOUTOR PEDRINHO 11.749,05

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PORTARIA Nº 281/2023

N.º 5183320 - 29/09/2023 14:10 - Autopublicação - Portarias - Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho
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PORTARIA n o 281, de 28 de setembro de 2023. Nomeia candidato para emprego público efetivo na Administração Direta, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO - SC, no uso da competência privativa que lhe confere o art. 52, X, c/c art. 72, II, “a”, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 04/04/1990, e fundamentado no art. 37, inciso I e II

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PORTARIA Nº 280/2023

N.º 5183316 - 29/09/2023 14:09 - Autopublicação - Portarias - Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho
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PORTARIA n o 280, de 28 de setembro de 2023. Nomeia candidato para emprego público efetivo na Administração Direta, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO - SC, no uso da competência privativa que lhe confere o art. 52, X, c/c art. 72, II, “a”, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 04/04/1990, e fundamentado no art. 37, inciso I e II

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ATO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2023

N.º 5181329 - 29/09/2023 - Licitações - Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho
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ATO DE REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nas disposições contidas no Art. 49 da Lei nº 8.666/93 e na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal; e CONSIDERANDO que o ato administrativo revogatório é resultante do poder discricionário no qual permite a Administração rever

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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023 - RETIFICAÇÃO 001-2023

N.º 5181929 - 29/09/2023 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho
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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023 O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO - SC, torna público a RETIFICAÇÃO 01/2023 ao Edital de Processo Seletivo 003/2023, conforme segue: RETIFICAÇÃO 01/2023 Por este instrumento, retifica-se o edital quanto as datas do cronograma e carga horária do anexo I, os quais passam a ter a seguinte redação.

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