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  • Entidade: "Prefeitura municipal de ilhota"

AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 050 - 2019 MUL - REGISTRO DE PREÇO - PASSAGENS AÉREAS

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PORTARIA 117/2019

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Estado de Santa Catarina Prefeitura Municipal de Ilhota Poder Executivo Municipal – Gabinete do Prefeito Rua: Leoberto Leal, 160-Centro-Ilhota- SC. C.G.C. 83.102.301/0001-53 CEP 88.320-000 PORTARIA Nº 117/2019 Erico de Oliveira, Prefeito Municipal de Ilhota, no uso de suas atribuições legais, contidas no art. 72, II e XXV da Lei orgânica Municipal, RESOLVE EXONERAR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, a Sra. Valdilene Machado Santana Dias, do cargo de

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PORTARIA 118/2019

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Estado de Santa Catarina Prefeitura Municipal de Ilhota Poder Executivo Municipal – Gabinete do Prefeito Rua: Leoberto Leal, 160-Centro-Ilhota- SC. C.G.C. 83.102.301/0001-53 CEP 88.320-000 PORTARIA Nº 118/2019 Erico de Oliveira, Prefeito Municipal de Ilhota, no uso de suas atribuições legais, contidas no art. 72, II e XXV da Lei orgânica Municipal, RESOLVE Conceder Retorno da Licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares à Servidora

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PORTARIA 116/2019

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Estado de Santa Catarina Prefeitura Municipal de Ilhota Poder Executivo Municipal – Gabinete do Prefeito Rua: Leoberto Leal, 160-Centro-Ilhota- SC. C.G.C. 83.102.301/0001-53 CEP 88.320-000 PORTARIA Nº 116/2019 Erico de Oliveira, Prefeito Municipal de Ilhota, no uso de suas atribuições legais, contidas no art. 72, II e XXV da Lei orgânica Municipal, RESOLVE EXONERAR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, a Sra. Fernanda Walquiria Miranda da Silva, do

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AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 046 - 2019 MUL - REGISTRO DE PREÇO - NOTEBOOK

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EXTRATO DO CONTRATO 2018-052 - ADITIVO 001 - IX 017-2018 - CENTRAL DE EXAMES LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA EPP - SAÚDE

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 052/2018, FIRMADO EM 22 DE NOVEMBRO DE 2018. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHOTA, ESTADO DE SANTA CATARINA, SITUADA NA RUA LEOBERTO LEAL, 160 – CEP Nº 88.320-000, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATANTE E DE OUTRO LADO A EMPRESA CENTRAL DE EXAMES LABORATÓRIO CLÍNICO - EPP, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATADA, RESOLVEM FUNDAMENTADOS NA LEI N° 8.666/93 PROMOVER ADITIVO NO: Processo de Licitação: Chamamento Público 005/2018 - FMS Inexigibilidade 017

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DECRETO 434/2019

19/07/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Ilhota - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Art. 21 O mandato do Ouvidor-Geral será de 2 (dois) anos, permitida a recondução; § 1º O Ouvidor-Geral será designado pelo Prefeito. § 2º Em caso de férias ou afastamento de até 60 (sessenta) dias o Ouvidor-Geral designará seu substituto. Art. 22 Constituem motivos para a destituição do Ouvidor-Geral, bem como de qualquer outro membro da Ouvidoria-Geral: I - perda do vínculo formal com a Prefeitura Municipal de Ilhota; II - prática de atos que extrapolem sua competência, nos termos

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DECRETO 434/2019

18/07/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Ilhota - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

outras irregularidades comprovadas. Capítulo IV DO FUNCIONAMENTO Art. 24 À Ouvidoria-Geral serão assegurados acesso direto ao Prefeito, Secretários, Diretores Presidentes, gestores, servidores técnico-administrativos, bem como a bancos de dados, arquivos, documentos e informações das unidades e setores no âmbito dos órgãos da Prefeitura Municipal de Ilhota, necessários ao desempenho de suas funções. Art. 25 Todos os dirigentes de órgãos e unidades da Prefeitura Municipal de Ilhota deverão prestar

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PORTARIA Nº 012, DE 17 DE JULHO DE 2019 ILHOTAPREV

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artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação da EC nº 41/2003 c/c artigo 21, §1º e §6, XIII, da Lei Complementar 88/2017, à servidora Valdilene Machado Santana Dias, detentora da matrícula funcional nº 3208-5/1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ilhota. Art. 2°. Autorizar o pagamento dos proventos de aposentadoria por invalidez, considerando o disposto no Processo Administrativo nº 2019012. Art

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AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 049 - 2019 MUL - REGISTRO DE PREÇO - COMBUSTÍVEL

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