Município de Sangão


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 14/07/2021202111

Título do Ato: DECRETO 011/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 11, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANGÃO/SC, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 755 DE 22 DE JUNHO DE 2015.

Publicado em: 14/07/202120219

Título do Ato: DECRETO 009/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 14/07/202120216

Título do Ato: DECRETO 006/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 6, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa: SUSPENDE PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 14/07/202120213

Título do Ato: DECRETO 003/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
Ementa: ATUALIZA VENCIMENTOS DAS CLASSES FUNCIONAIS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE BIBLIOTECA, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SERVENTE E TELEFONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 14/07/202120212

Título do Ato: DECRETO 002/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/01/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
Ementa: NOMEIA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO A PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 06/07/202120211

Título do Ato: DECRETO Nº 001/2021, NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/01/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACÕES DO MUNICIPIO DE SANGÃO/SC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 05/07/20212021998

Título do Ato: LO - 998/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 998, DE 2 DE JULHO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E TAXAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 05/07/20212021997

Título do Ato: LO - 997/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 997, DE 2 DE JULHO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ECONOMICIDADE E EXTINÇÃO DOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL DE VALOR INFERIOR A DOIS SALÁRIOS MINIMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 29/06/20212021991

Título do Ato: LO - 991/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 991, DE 16 DE JUNHO DE 2021
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 29/06/20212021989

Título do Ato: LO - 989/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 989, DE 26 DE MAIO DE 2021
Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 25/06/20212021996

Título do Ato: LO - 996/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Urbanística, Outros

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 996, DE 23 DE JUNHO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO MUNICÍPIO DE SANGÃO, INCLUINDO MEDIDAS JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS PARA INCORPORAR OS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS AO ORDENAMENTO TERRITORIAL URBANO E À TITULAÇÃO DE SEUS OCUPANTES.

Publicado em: 25/06/20212021995

Título do Ato: LO - 995/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 995, DE 23 DE JUNHO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANGÃO PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 25/06/20212021994

Título do Ato: LO - 994/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 994, DE 23 DE JUNHO DE 2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE INSERÇÃO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, PRELIMINAR À EMISSÃO DA CÉDULA INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO.

Publicado em: 25/06/20212021993

Título do Ato: LO - 993/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Turismo, Outros

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 993, DE 23 DE JUNHO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANGÃO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MORRO GRANDE, NAS DEPENDÊNCIAS DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, PARA FINS DE PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA CULTURAL, MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANGÃO, E SUA DENOMINAÇÃO.

Publicado em: 25/06/20212021992

Título do Ato: LO - 992/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 992, DE 23 DE JUNHO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A UNIFORMIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DA FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SANGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 18/06/20212021964

Título do Ato: LO - 964/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/01/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 964, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANGÃO PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024.