Município de Sangão


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 14/07/2021202135

Título do Ato: DECRETO 035/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 35, DE 28 DE ABRIL DE 2021
Ementa: ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANGÃO, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.

Publicado em: 14/07/2021202134

Título do Ato: DECRETO 034/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 34, DE 16 DE ABRIL DE 2021
Ementa: NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONRATOS.

Publicado em: 14/07/2021202132

Título do Ato: DECRETO 032/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 32, DE 31 DE MARÇO DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 14/07/2021202130

Título do Ato: DECRETO 030/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 30, DE 26 DE MARÇO DE 2021
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE SANGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 14/07/2021202129

Título do Ato: DECRETO 029/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 29, DE 25 DE MARÇO DE 2021
Ementa: NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 14/07/2021202128

Título do Ato: DECRETO 028/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 28, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL – SUPLEMENTAR – ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 14/07/2021202127

Título do Ato: DECRETO 027/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 27, DE 1º DE MARÇO DE 2021
Ementa: ALTERA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM REVOGAÇÃO DO DECRETO 024/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 14/07/2021202126

Título do Ato: DECRETO 026/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 26, DE 1º DE MARÇO DE 2021
Ementa: ALTERA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM REVOGAÇÃO DO DECRETO 024/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 14/07/2021202125

Título do Ato: 025
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 25, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 14/07/2021202124

Título do Ato: DECRETO 024/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 24, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 14/07/2021202123

Título do Ato: DECRETO 023/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 16, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa: RENOVA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, PARA ACOMPANHAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 14/07/2021202122

Título do Ato: DECRETO 022/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 22, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL – SUPLEMENTAR – ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 14/07/2021202121

Título do Ato: DECRETO 021/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 21, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL – SUPLEMENTAR – ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 14/07/2021202119

Título do Ato: 019
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 19, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 14/07/2021202118

Título do Ato: DECRETO 018/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 18, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 14/07/2021202117

Título do Ato: DECRETO 017/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 17, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL – SUPLEMENTAR – ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 14/07/2021202115

Título do Ato: DECRETO 015/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 15, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICIPIO DE SANGAO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 14/07/2021202114

Título do Ato: DECRETO 014/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 14, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ LOCAL E EQUIPE LOCAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR DO MUNICIPIO DE SANGÃO/SC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 14/07/2021202113

Título do Ato: DECRETO 013/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 13, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa: NOMEIA COORDENADORA MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 14/07/2021202112

Título do Ato: DECRETO 012/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 12, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa: MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO NOMEIA COORDENADORA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANGÃO/SC INSTITUÍDO PELA LEI Nº 755 DE 22 DE JUNHO DE 2015.