Município de Sangão


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 14/07/2021202155

Título do Ato: DECRETO 055/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 55, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Ementa: CRIA A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NOMEIA SEUS MEMBROS E FIXA A DURAÇÃO DE SEU MANDATO.

Publicado em: 14/07/2021202154

Título do Ato: DECRETO 054/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 54, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CATALOGAÇÃO DOS ACERVOS: ARQUIVÍSTICO, MUSEOLÓGICO E PATRIMONIAL DE SANGÃO –SC.

Publicado em: 14/07/2021202153

Título do Ato: DECRETO 053/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 53, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DE SANGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 14/07/2021202152

Título do Ato: DECRETO 052/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 52, DE 31 DE MAIO DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 14/07/2021202151

Título do Ato: 051
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 51, DE 31 DE MAIO DE 2021
Ementa: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 14/07/2021202150

Título do Ato: DECRETO 050/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 50, DE 31 DE MAIO DE 2021
Ementa: REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS, PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Publicado em: 14/07/2021202149

Título do Ato: DECRETO 049/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 49, DE 27 DE MAIO DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 14/07/2021202148

Título do Ato: 048
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 48, DE 24 DE MAIO DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 14/07/2021202147

Título do Ato: DECRETO 047/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 47, DE 24 DE MAIO DE 2021
Ementa: DECRETO DEFINIDOR DE PROGRAMAS PARA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE SANGÃO DO QUADRIÊNIO 2022/2025, QUE DEFINE A ESTRUTURA DOS PROGRAMAS DE GOVERNO PARA FINS DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES E ORÇAMENTOS ANUAIS CONFORME PORTARIA N. 42, DE 1999 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 14/07/2021202146

Título do Ato: DECRETO 046/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 46, DE 17 DE MAIO DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO DO PROGRAMA DE 2021.

Publicado em: 14/07/2021202145

Título do Ato: DECRETO 044/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 44, DE 10 DE MAIO DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO DO PROGRAMA DE 2021.

Publicado em: 14/07/2021202145

Título do Ato: DECRETO 045/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 45, DE 10 DE MAIO DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO DO PROGRAMA DE 2021.

Publicado em: 14/07/2021202143

Título do Ato: DECRETO 043/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 43, DE 10 DE MAIO DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 14/07/2021202142

Título do Ato: DECRETO 042/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 42, DE 6 DE MAIO DE 2021
Ementa: DESTINA TÚMULOS SEM REGISTRO DE PROPRIEDADE NOS CEMITÉRIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO A FAMÍLIAS CARENTES PARA SEPULTAMENTOS NOS CASOS DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 14/07/2021202141

Título do Ato: DECRETO 041/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 41, DE 6 DE MAIO DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 14/07/2021202140

Título do Ato: DECRETO 040/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 40, DE 6 DE MAIO DE 2021
Ementa: ATUALIZA OS REGRAMENTOS NECESSÁRIOS PARA FUNERAIS NO MUNICÍPIO DE SANGÃO/SC NO PERÍODO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS.

Publicado em: 14/07/2021202139

Título do Ato: DECRETO 039/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 39, DE 30 DE ABRIL DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 14/07/2021202138

Título do Ato: 038
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 38, DE 29 DE ABRIL DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 14/07/2021202137

Título do Ato: DECRETO 037/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 37, DE 29 DE ABRIL DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 14/07/2021202136

Título do Ato: DECRETO 036/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 36, DE 29 DE ABRIL DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.