Município de Sangão


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 09/08/2021202161

Título do Ato: DECRETO 061/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 61, DE 18 DE JUNHO DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 09/08/2021202160

Título do Ato: DECRETO Nº 060/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 60, DE 18 DE JUNHO DE 2021
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DE SANGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 09/08/2021202159

Título do Ato: DECRETO 059/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 59, DE 16 DE JUNHO DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 09/08/2021202158

Título do Ato: DECRETO 058/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/06/2021  Data do Início da Vigência: 14/06/2021
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 58, DE 14 DE JUNHO DE 2021
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 04/08/2021
202189

Título do Ato: DECRETO 089/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 89, DE 4 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: ATUALIZA NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 04/08/2021
202188

Título do Ato: DECRETO 088/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 88, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: ATUALIZA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACÕES DO MUNICIPIO DE SANGÃO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 28/07/2021202157

Título do Ato: DECRETO 0572021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 57, DE 9 DE JUNHO DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 22/07/202120211000

Título do Ato: LO 1000/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 1.000, DE 21 DE JULHO DE 2021
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 22/07/20212021999

Título do Ato: LO 999/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/07/0021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 999, DE 21 DE JULHO DE 2021
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 16/07/20212021990

Título do Ato: LO - 990/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 990, DE 16 DE JUNHO DE 2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DESTINADO À INVESTIMENTOS EM PAVIMENTAÇÕES E EQUIPAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 15/07/2021202133

Título do Ato: DECRETO 033/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 33, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 15/07/2021202131

Título do Ato: DECRETO 031/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 31, DE 31 DE MARÇO DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 15/07/2021202120

Título do Ato: DECRETO 020/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 20, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL – SUPLEMENTAR – ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 15/07/2021202116

Título do Ato: DECRETO 016/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 16, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL – SUPLEMENTAR – ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 15/07/2021202110

Título do Ato: DECRETO 010/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 10, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A RETOMADA SEGURA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 15/07/202120218

Título do Ato: DECRETO 008/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 8, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 15/07/202120217

Título do Ato: DECRETO 007/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/02/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 7, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa: ATUALIZA VALORES DAS DIÁRIAS DOS AGENTES PÚBLICOS E SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 15/07/202120215

Título do Ato: DECRETO 005/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/01/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 15/07/202120214

Título do Ato: DECRETO 004/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/01/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 4, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 14/07/2021202156

Título do Ato: DECRETO 056/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 56, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, REGULAMENTA E DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DO PEDIDO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA PREVISTOS NA LEI FEDERAL N º 13.465/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.