Município de Sangão


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 09/09/2021202175

Título do Ato: DECRETO 075/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 75, DE 22 DE JULHO DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO DO PROGRAMA DE 2021.

Publicado em: 09/09/2021202174

Título do Ato: DECRETO 074/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 74, DE 21 DE JULHO DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO DO PROGRAMA DE 2021.

Publicado em: 09/09/2021202173

Título do Ato: DECRETO 073/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 73, DE 21 DE JULHO DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO DO PROGRAMA DE 2021.

Publicado em: 09/09/2021202172

Título do Ato: DECRETO 072/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 72, DE 16 DE JULHO DE 2021
Ementa: ATUALIZA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACÕES DO MUNICIPIO DE SANGÃO/SC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 09/09/2021202171

Título do Ato: DECRETO 071/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 71, DE 12 DE JULHO DE 2021
Ementa: CRIA A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 25/08/202120211006

Título do Ato: LO 1006/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 1.006, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: ALTERA O § 2º DO ART. 2º, E O ART. 9º DA LEI N. 967 DE 27 DE JANEIRO DE 2021, QUANTO À DATA DE FORMALIZAÇÃO DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/ SAMAE E SUA VIGÊNCIA.

Publicado em: 25/08/202120211005

Título do Ato: LO 1005/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 1.005, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: ALTERA O ART. 1º E § 1º DO ART. 2º, DA LEI nº 966 DE 27 DE JANEIRO DE 2021, QUE TRATA DA DESTINAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA MUNICIPAL E ATUALIZA A DATA DE FORMALIZAÇÃO DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/ PREFEITURA.

Publicado em: 25/08/202120211004

Título do Ato: LO 1004/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 1.004, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 20/08/202120211003

Título do Ato: LO 1003/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 1.003, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 908 DE 30 DE AGOSTO DE 2019, COM BASE NA LEI Nº 436 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006.

Publicado em: 20/08/202120211002

Título do Ato: LO 1002/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 1.002, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 48 E ALTERA AS TABELAS DE N. 03 DA SUBSEÇÃO III, DO ART. 60 e TABELA N. 06, DA SUBSEÇÃO II, DO ART. 77, DA LEI COMPLEMENTAR 038 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 16/08/202120211001

Título do Ato: LO - 1001/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 1.001, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, DE PATRÍCIO HERCÍLIO PEREIRA, NA COMUNIDADE DE ÁGUA BOA.

Publicado em: 09/08/2021202170

Título do Ato: DECRETO 070/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 70, DE 8 DE JULHO DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO DO PROGRAMA DE 2021.

Publicado em: 09/08/2021202169

Título do Ato: DECRETO 069/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 69, DE 7 DE JULHO DE 2021
Ementa: RENOVA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, PARA ACOMPANHAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 09/08/2021202168

Título do Ato: DECRETO 068/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 68, DE 5 DE JULHO DE 2021
Ementa: ATUALIZA VALORES DAS DIÁRIAS DOS AGENTES PÚBLICOS E SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 09/08/2021202167

Título do Ato: DECRETO 067/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 67, DE 30 DE JUNHO DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 09/08/2021202166

Título do Ato: DECRETO 066/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 66, DE 30 DE JUNHO DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 09/08/2021202165

Título do Ato: DECRETO 065/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 65, DE 28 DE JUNHO DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO DO PROGRAMA DE 2021.

Publicado em: 09/08/2021202164

Título do Ato: DECRETO 064/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 64, DE 28 DE JUNHO DE 2021
Ementa: NOMEIA NOVA COORDENADORA MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 09/08/2021202163

Título do Ato: DECRETO 063/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 63, DE 21 DE JUNHO DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO DO PROGRAMA DE 2021.

Publicado em: 09/08/2021202162

Título do Ato: DECRETO 062/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 62, DE 21 DE JUNHO DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.