Município de Sangão


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 16/09/202120211008

Título do Ato: LO - 1008/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 1.008, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO FUNDO MUNICIPAL DA AGRICULTURA, FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA, DO SAMAE - SISTEMA ABASTECIMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANGÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Publicado em: 09/09/202120211007

Título do Ato: LO 1007/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 1.007, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SANGÃOZINHO.

Publicado em: 09/09/2021202191

Título do Ato: DECRETO 091/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 91, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: NOMEIA INTEGRANTES DO CONSELHO TÉCNICO DISCIPLINAR DA VIGILANÇIA SANITÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 09/09/2021202190

Título do Ato: DECRETO 090/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 90, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA.

Publicado em: 09/09/2021202189

Título do Ato: DECRETO 089/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 89, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: ATUALIZA NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 09/09/2021202188

Título do Ato: DECRETO 088/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 88, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: ATUALIZA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACÕES DO MUNICIPIO DE SANGÃO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 09/09/2021202187

Título do Ato: DECRETO 087/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 87, DE 29 DE JULHO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 09/09/2021202186

Título do Ato: DECRETO 086/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 86, DE 22 DE JULHO DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO DO PROGRAMA DE 2021.

Publicado em: 09/09/2021202185

Título do Ato: DECRETO 085/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 85, DE 22 DE JULHO DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO DO PROGRAMA DE 2021.

Publicado em: 09/09/2021202184

Título do Ato: DECRETO 084/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 84, DE 22 DE JULHO DE 2021
Ementa: INSTITUI COMISSÃO PARA ANÁLISE DE POSSIBILIDADE DE REMISSÃO TOTAL OU PARCIAL DAS DÍVIDAS DECORRENTES DOS TRIBUTOS E TAXAS GERADAS PELO IPTU E SAMAE.

Publicado em: 09/09/2021202183

Título do Ato: DECRETO 083/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 83, DE 22 DE JULHO DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 09/09/2021202182

Título do Ato: DECRETO 082/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 82, DE 22 DE JULHO DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 09/09/2021202181

Título do Ato: DECRETO 081/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 81, DE 22 DE JULHO DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 09/09/2021202180

Título do Ato: DECRETO 080/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 80, DE 22 DE JULHO DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO DO PROGRAMA DE 2021.

Publicado em: 09/09/2021202179

Título do Ato: DECRETO 079/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 79, DE 22 DE JULHO DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO DO PROGRAMA DE 2021.

Publicado em: 09/09/2021202178

Título do Ato: DECRETO 078/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 78, DE 22 DE JULHO DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO DO PROGRAMA DE 2021.

Publicado em: 09/09/2021202177

Título do Ato: DECRETO 077/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 77, DE 22 DE JULHO DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO DO PROGRAMA DE 2021.

Publicado em: 09/09/2021202176

Título do Ato: DECRETO 076/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 76, DE 22 DE JULHO DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO DO PROGRAMA DE 2021.

Publicado em: 09/09/2021202175

Título do Ato: DECRETO 075/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 75, DE 22 DE JULHO DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO DO PROGRAMA DE 2021.

Publicado em: 09/09/2021202174

Título do Ato: DECRETO 074/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 74, DE 21 DE JULHO DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO DO PROGRAMA DE 2021.