Município de Sangão


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 27/10/202120211011

Título do Ato: LO 1011/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 1.011, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM OPERADORAS DE PLANO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 27/10/2021  

Título do Ato: LO 1012/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/10/20212021106

Título do Ato: 106/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 106, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: Regulamenta no âmbito do Município de Sangão-SC a Lei Federal Lei Nº 14.017, de 29 de junho de 2020, e suas alterações definidas pela Lei Nº 14.150 de 12 de Maio de 2021, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública e em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da COVID -19 e dá outras providências.

Publicado em: 20/10/20212021105

Título do Ato: 105
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 105, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, NOMEIA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 20/10/20212021104

Título do Ato: 104
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 104, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: ATUALIZA A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT.

Publicado em: 20/10/20212021103

Título do Ato: 103
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 103, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: DISCIPLINA PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELOS MÉDICOS E ODONTÓLOGOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E PRESTADORES DE SERVIÇO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM ÂMBITO MUNICIPAL NA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E NA SOLICITAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 20/10/20212021102

Título do Ato: 102
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 102, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: ATUALIZA A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 20/10/20212021101

Título do Ato: 101/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 101, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: ATUALIZA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE SANGÃO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 20/10/20212021100

Título do Ato: 100/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 100, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO DO PROGRAMA DE 2021.

Publicado em: 20/10/2021202199

Título do Ato: 099/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 99, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO DO PROGRAMA DE 2021.

Publicado em: 20/10/2021202198

Título do Ato: 098/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 98, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 86 DE 22/07/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO DO PROGRAMA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 20/10/2021202197

Título do Ato: 097/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 97, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 20/10/2021202196

Título do Ato: 096/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 96, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO DO PROGRAMA DE 2021.

Publicado em: 20/10/2021202195

Título do Ato: 095/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 95, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Publicado em: 20/10/2021202194

Título do Ato: 094/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 94, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 20/10/2021202193

Título do Ato: 093/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 93, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE NAS TAXAS DA LC 038 DE 14/12/2012, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 20/10/2021202192

Título do Ato: 092/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 92, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO DO PROGRAMA DE 2021.

Publicado em: 29/09/202120211010

Título do Ato: LO 1010/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 1.010, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, DE RUA MARIA TEIXEIRA PATRÍCIO, NA COMUNIDADE DE SANTA APOLÔNIA.

Publicado em: 29/09/202120211009

Título do Ato: LO 1009/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 1.009, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, DE RUA JAIR JOSÉ LUIZ, NO DISTRITO DE MORRO GRANDE.

Publicado em: 16/09/202120211008

Título do Ato: LO - 1008/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 1.008, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO FUNDO MUNICIPAL DA AGRICULTURA, FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA, DO SAMAE - SISTEMA ABASTECIMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANGÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.