Município de Siderópolis


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 08/04/2021202179

Título do Ato: DECRETO N.º79 DE 08 DE MARÇO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 79, DE 8 DE MARÇO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 08/04/2021202178

Título do Ato: DECRETO N.º78 DE 08 DE MARÇO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 78, DE 8 DE MARÇO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 08/04/2021202177

Título do Ato: DECRETO N.º 77 DE 08 DE MARÇO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 77, DE 8 DE MARÇO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 08/04/2021202176

Título do Ato: DECRETO N.º76 DE 08 DE MARÇO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 76, DE 8 DE MARÇO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 08/04/2021202175

Título do Ato: DECRETO N.º 75 DE 01 DE MARÇO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 75, DE 1º DE MARÇO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 01/04/2021202195

Título do Ato: DECRETO N.º 95 DE 30 DE MARÇO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 95, DE 30 DE MARÇO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 31/03/202120212404

Título do Ato: LEI Nº 2.404
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/03/2021  Data do Início da Vigência: 24/03/2021
Assunto(s): Urbanística

Epígrafe: LEI Nº 2.404, DE 24 DE MARÇO DE 2021
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº2344 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 31/03/202120212403

Título do Ato: LEI Nº 2.403
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/03/2021  Data do Início da Vigência: 24/03/2021
Assunto(s): Urbanística

Epígrafe: LEI Nº 2.403, DE 24 DE MARÇO DE 2021
Ementa: ALTERA A LETRA “B” DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.617 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 24/03/202120212402

Título do Ato: LEI Nº 2.402
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/03/2021  Data do Início da Vigência: 17/03/2021
Assunto(s): Educação

Epígrafe: LEI Nº 2.402, DE 17 DE MARÇO DE 2021
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº1820/2009 E ESTABELECE NOVOS REGRAMENTOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB.

Publicado em: 12/03/202120212401

Título do Ato: LEI Nº. 2.401
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/02/2021  Data do Início da Vigência: 26/02/2021
Assunto(s): Urbanística

Epígrafe: LEI Nº 2.401, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa: DENOMINA AVENIDA INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 12/03/202120212400

Título do Ato: LEI Nº. 2.400
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/02/2021  Data do Início da Vigência: 26/02/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 2.400, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.100 DE 19 DE MARÇO DE 2014.

Publicado em: 05/03/2021202174

Título do Ato: DECRETO N.º 74 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 74, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 05/03/2021202173

Título do Ato: DECRETO N.º 73 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 73, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 05/03/2021202172

Título do Ato: DECRETO Nº 72 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 72, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 05/03/2021202171

Título do Ato: DECRETO N.º71 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 71, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 05/03/2021202170

Título do Ato: DECRETO N.º70 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 70, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 05/03/2021202169

Título do Ato: DECRETO N.º69 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 69, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 05/03/2021202168

Título do Ato: DECRETO N.º68 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 68, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 05/03/2021202167

Título do Ato: DECRETO N.º67 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 67, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 05/03/2021202166

Título do Ato: DECRETO N.º66 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 66, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa: