Município de Siderópolis


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 05/08/20212021165

Título do Ato: DECRETO N.º 165, DE 21 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 165, DE 21 DE JULHO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 05/08/20212021163

Título do Ato: DECRETO N.º 163, DE 21 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 163, DE 21 DE JULHO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 05/08/20212021162

Título do Ato: DECRETO Nº 162 DE 20 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 162, DE 20 DE JULHO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 05/08/20212021161

Título do Ato: DECRETO N.º 161, DE 20 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 161, DE 20 DE JULHO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 05/08/20212021160

Título do Ato: DECRETO N.º 160 DE 06 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 160, DE 6 DE JULHO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 05/08/20212021159

Título do Ato: DECRETO N.º 159 DE 06 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 159, DE 6 DE JULHO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 05/08/20212021158

Título do Ato: DECRETO Nº 158 DE 06 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 158, DE 6 DE JULHO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 29/07/202120212420

Título do Ato: LEI Nº 2.420, DE 06 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.420, DE 6 DE JULHO DE 2021
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS DO EXERCÍCIO DE 2021 POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 09/07/20212021157

Título do Ato: DECRETO Nº 157 DE 29 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 157, DE 29 DE JUNHO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO RECURSOS PRÓPRIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS, NO ORÇAMENTO DE SIDERÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 09/07/20212021146

Título do Ato: DECRETO N.º 146, DE 01 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 146, DE 1º DE JUNHO DE 2021
Ementa: NOMEIA FERNANDO NATALINO PENTEADO BONGIOLO PARA CARGO DE CHEFE DE SETOR I.

Publicado em: 05/07/202120212419

Título do Ato: LEI Nº 2.419, DE 29 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.419, DE 29 DE JUNHO DE 2021
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA AOS SERVIDORES LIGADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, RELACIONADOS À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 05/07/202120212418

Título do Ato: LEI Nº 2.418, DE 23 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.418, DE 23 DE JUNHO DE 2021
Ementa: ALTERA O §2º ART. 4º DA LEI Nº2137 DE 30 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 05/07/202120212417

Título do Ato: LEI Nº 2.417, DE 23 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.417, DE 23 DE JUNHO DE 2021
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.344 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 05/07/202120212416

Título do Ato: LEI Nº 2.416, DE 02 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.416, DE 2 DE JUNHO DE 2021
Ementa: ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.335, DE 25 DE JULHO DE 2019.

Publicado em: 05/07/202120212415

Título do Ato: LEI Nº 2.415, DE 02 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Urbanística

Epígrafe: LEI Nº 2.415, DE 2 DE JUNHO DE 2021
Ementa: INSTITUI, REGULAMENTA E DISCIPLINA A POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO SIDERÓPOLIS PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 13.465 DE 17 DE JULHO DE 2017 E DECRETO Nº 9.310 DE 15 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 05/07/20212021156

Título do Ato: DECRETO N.º 156, DE 29 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 156, DE 29 DE JUNHO DE 2021
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA GESTÃO 2021/2023.

Publicado em: 05/07/20212021155

Título do Ato: DECRETO N.º 155, DE 29 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 155, DE 29 DE JUNHO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE OS VALORES DA TABELA DE SERVIÇOS COM MÁQUINAS OU EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS, MEDIANTE REMUNERAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 05/07/20212021154

Título do Ato: DECRETO N.º 154, DE 29 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 154, DE 29 DE JUNHO DE 2021
Ementa: HOMOLOGA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N º2137/2015 QUE INSTITUI O PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 05/07/20212021153

Título do Ato: DECRETO N.º 153, DE 21 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 153, DE 21 DE JUNHO DE 2021
Ementa: NOMEIA DOUGLAS DA BOIT PARA CARGO DE ASSESSOR II.

Publicado em: 05/07/20212021152

Título do Ato: DECRETO N.º152 DE 16 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 152, DE 16 DE JUNHO DE 2021
Ementa: CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.