Município de Siderópolis
Data (Diário) | Ano | N.º | Norma |
---|---|---|---|
Publicado em: 10/05/2022 | 2022 | 51 |
Título do Ato: DECRETO N.º 051 DE 11 DE ABRIL DE 2022
Status:
Vigente (Não consta revogação expressa)
Epígrafe: DECRETO Nº 51, DE 11 DE ABRIL DE 2022 |
Publicado em: 18/04/2022 | 2022 | 50 |
Título do Ato: DECRETO N.º 050 DE 11 DE ABRIL DE 2022
Status:
Vigente (Não consta revogação expressa)
Epígrafe: DECRETO Nº 50, DE 11 DE ABRIL DE 2022 |
Publicado em: 08/04/2022 | 2022 | 45 |
Título do Ato: DECRETO N.º 045, DE 31 DE MARÇO DE 2022
Status:
Vigente (Não consta revogação expressa)
Epígrafe: DECRETO Nº 45, DE 31 DE MARÇO DE 2022 |
Publicado em: 08/04/2022 | 2022 | 44 |
Título do Ato: DECRETO N.º 044, DE 31 DE MARÇO DE 2022
Status:
Vigente (Não consta revogação expressa)
Epígrafe: DECRETO Nº 44, DE 31 DE MARÇO DE 2022 |
Publicado em: 08/04/2022 | 2022 | 43 |
Título do Ato: DECRETO N.º 043, DE 31 DE MARÇO DE 2022
Status:
Vigente (Não consta revogação expressa)
Epígrafe: DECRETO Nº 43, DE 31 DE MARÇO DE 2022 |
Publicado em: 08/04/2022 | 2022 | 42 |
Título do Ato: DECRETO N.º 042, DE 29 DE MARÇO DE 2022
Status:
Vigente (Não consta revogação expressa)
Epígrafe: DECRETO Nº 42, DE 29 DE MARÇO DE 2022 |
Publicado em: 08/04/2022 | 2022 | 41 |
Título do Ato: DECRETO N.º 041, DE 29 DE MARÇO DE 2022
Status:
Vigente (Não consta revogação expressa)
Epígrafe: DECRETO Nº 41, DE 29 DE MARÇO DE 2022 |
Publicado em: 08/04/2022 | 2022 | 40 |
Título do Ato: DECRETO N.º 040, DE 29 DE MARÇO DE 2022
Status:
Vigente (Não consta revogação expressa)
Epígrafe: DECRETO Nº 40, DE 29 DE MARÇO DE 2022 |
Publicado em: 08/04/2022 | 2022 | 39 |
Título do Ato: DECRETO N.º 039, DE 09 DE MARÇO DE 2022
Status:
Vigente (Não consta revogação expressa)
Epígrafe: DECRETO Nº 39, DE 9 DE MARÇO DE 2022 |
Publicado em: 08/04/2022 | 2022 | 38 |
Título do Ato: DECRETO N.º 038, DE 09 DE MARÇO DE 2022
Status:
Vigente (Não consta revogação expressa)
Epígrafe: DECRETO Nº 38, DE 9 DE MARÇO DE 2022 |
Publicado em: 08/04/2022 | 2022 | 37 |
Título do Ato: DECRETO N.º 037, DE 09 DE MARÇO DE 2022
Status:
Vigente (Não consta revogação expressa)
Epígrafe: DECRETO Nº 37, DE 9 DE MARÇO DE 2022 |
Publicado em: 08/04/2022 | 2022 | 36 |
Título do Ato: DECRETO N.º 036, DE 09 DE MARÇO DE 2022
Status:
Vigente (Não consta revogação expressa)
Epígrafe: DECRETO Nº 36, DE 9 DE MARÇO DE 2022 |
Publicado em: 08/04/2022 | 2022 | 35 |
Título do Ato: DECRETO N.º 035, DE 09 DE MARÇO DE 2022
Status:
Vigente (Não consta revogação expressa)
Epígrafe: DECRETO Nº 35, DE 9 DE MARÇO DE 2022 |
Publicado em: 08/04/2022 | 2022 | 34 |
Título do Ato: DECRETO N.º 34 DE 09 DE MARÇO DE 2022
Status:
Vigente (Não consta revogação expressa)
Epígrafe: DECRETO Nº 34, DE 9 DE MARÇO DE 2022 |
Publicado em: 08/04/2022 | 2022 | 33 |
Título do Ato: DECRETO N.º 033, DE 09 DE MARÇO DE 2022
Status:
Vigente (Não consta revogação expressa)
Epígrafe: DECRETO Nº 33, DE 9 DE MARÇO DE 2022 |
Publicado em: 08/04/2022 | 2022 | 32 |
Título do Ato: DECRETO N.º 032, DE 02 DE MARÇO DE 2022
Status:
Vigente (Não consta revogação expressa)
Epígrafe: DECRETO Nº 32, DE 2 DE MARÇO DE 2022 |
Publicado em: 08/04/2022 | 2022 | 24 |
Título do Ato: DECRETO N.º 24 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
Status:
Vigente (Não consta revogação expressa)
Epígrafe: DECRETO Nº 24, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 |
Publicado em: 07/04/2022 | 2022 | 2448 |
Título do Ato: LEI Nº 2.448, DE 05 DE ABRIL DE 2022
Status:
Vigente (Não consta revogação expressa)
Epígrafe: LEI Nº 2.448, DE 5 DE ABRIL DE 2022 |
Publicado em: 07/04/2022 | 2022 | 2447 |
Título do Ato: LEI Nº 2.447, DE 31 DE MARÇO DE 2022
Status:
Vigente (Não consta revogação expressa)
Epígrafe: LEI Nº 2.447, DE 31 DE MARÇO DE 2022 |
Publicado em: 08/03/2022 | 2022 | 2446 |
Título do Ato: LEI Nº 2.446, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
Status:
Vigente (Não consta revogação expressa)
Epígrafe: LEI Nº 2.446, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 |