Município de Siderópolis


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 10/05/2022202251

Título do Ato: DECRETO N.º 051 DE 11 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 51, DE 11 DE ABRIL DE 2022
Ementa:

Publicado em: 18/04/2022202250

Título do Ato: DECRETO N.º 050 DE 11 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 50, DE 11 DE ABRIL DE 2022
Ementa:

Publicado em: 08/04/2022202245

Título do Ato: DECRETO N.º 045, DE 31 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 45, DE 31 DE MARÇO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 08/04/2022202244

Título do Ato: DECRETO N.º 044, DE 31 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 44, DE 31 DE MARÇO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 08/04/2022202243

Título do Ato: DECRETO N.º 043, DE 31 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 43, DE 31 DE MARÇO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 08/04/2022202242

Título do Ato: DECRETO N.º 042, DE 29 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 42, DE 29 DE MARÇO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 08/04/2022202241

Título do Ato: DECRETO N.º 041, DE 29 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 41, DE 29 DE MARÇO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 08/04/2022202240

Título do Ato: DECRETO N.º 040, DE 29 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 40, DE 29 DE MARÇO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 08/04/2022202239

Título do Ato: DECRETO N.º 039, DE 09 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 39, DE 9 DE MARÇO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 08/04/2022202238

Título do Ato: DECRETO N.º 038, DE 09 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 38, DE 9 DE MARÇO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 08/04/2022202237

Título do Ato: DECRETO N.º 037, DE 09 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 37, DE 9 DE MARÇO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 08/04/2022202236

Título do Ato: DECRETO N.º 036, DE 09 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 36, DE 9 DE MARÇO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 08/04/2022202235

Título do Ato: DECRETO N.º 035, DE 09 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 35, DE 9 DE MARÇO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 08/04/2022202234

Título do Ato: DECRETO N.º 34 DE 09 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 34, DE 9 DE MARÇO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 08/04/2022202233

Título do Ato: DECRETO N.º 033, DE 09 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 33, DE 9 DE MARÇO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 08/04/2022202232

Título do Ato: DECRETO N.º 032, DE 02 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 32, DE 2 DE MARÇO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 08/04/2022202224

Título do Ato: DECRETO N.º 24 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 24, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 07/04/202220222448

Título do Ato: LEI Nº 2.448, DE 05 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.448, DE 5 DE ABRIL DE 2022
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SIDERÓPOLIS A RECEBER POR DOAÇÃO GRATUITA PROJETO DE ENGENHARIA ELETRICA E COMPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 07/04/202220222447

Título do Ato: LEI Nº 2.447, DE 31 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.447, DE 31 DE MARÇO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DE IMÓVEL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 08/03/202220222446

Título do Ato: LEI Nº 2.446, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.446, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa: