Município de Siderópolis


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 07/10/202120212430

Título do Ato: LEI Nº 2.430, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.430, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 07/10/202120212429

Título do Ato: LEI Nº 2.429, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.429, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 06/10/20212021194

Título do Ato: DECRETO N.º 194 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 194, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 06/10/20212021193

Título do Ato: DECRETO N.º 193, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 193, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 06/10/20212021192

Título do Ato: DECRETO N.º 192, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 192, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 06/10/20212021191

Título do Ato: DECRETO N.º 191 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 191, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 06/10/20212021190

Título do Ato: DECRETO N.º 190, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 190, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 06/10/20212021189

Título do Ato: DECRETO N.º 189, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 189, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 06/10/20212021188

Título do Ato: DECRETO N.º 188, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 188, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 06/10/20212021187

Título do Ato: DECRETO N.º 187 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 187, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 06/10/20212021186

Título do Ato: DECRETO N.º 186, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 186, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 06/10/20212021185

Título do Ato: DECRETO N.º 185, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 185, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 06/10/20212021184

Título do Ato: DECRETO N.º 184, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 184, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 06/10/20212021183

Título do Ato: DECRETO N.º 183 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 183, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 06/10/20212021182

Título do Ato: DECRETO N.º 182, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 182, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 06/10/20212021181

Título do Ato: DECRETO N.º 181 DE 10 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 181, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 29/09/202120212428

Título do Ato: LEI Nº 2.428, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.428, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 29/09/202120212427

Título do Ato: LEI Nº 2.427, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.427, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE CRECHE.

Publicado em: 06/09/202120212426

Título do Ato: LEI Nº 2.426, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.426, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SIDERÓPOLIS PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 06/09/202120212425

Título do Ato: LEI Nº 2.425, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.425, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, CONCEDER DESCONTOS SOBRE JUROS E MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.