Município de Siderópolis


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 08/04/202120212407

Título do Ato: LEI Nº 2.407, DE 30 DE MARÇO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/03/2021  Data do Início da Vigência: 30/03/2021
Assunto(s): Trânsito

Epígrafe: LEI Nº 2.407, DE 30 DE MARÇO DE 2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MUNICIPAL SID 258 - MONTENEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 08/04/202120212406

Título do Ato: LEI Nº 2.406, DE 30 DE MARÇO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/03/2021  Data do Início da Vigência: 30/03/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 2.406, DE 30 DE MARÇO DE 2021
Ementa: ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº2137 DE 30 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 08/04/202120212405

Título do Ato: LEI Nº 2.405, DE 30 DE MARÇO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/03/2021  Data do Início da Vigência: 01/01/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: LEI Nº 2.405, DE 30 DE MARÇO DE 2021
Ementa: FIXA O VENCIMENTO DO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EM CONSONÂNCIA AS DETERMINAÇÕES DA LEI FEDERAL 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 31/03/202120212404

Título do Ato: LEI Nº 2.404
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/03/2021  Data do Início da Vigência: 24/03/2021
Assunto(s): Urbanística

Epígrafe: LEI Nº 2.404, DE 24 DE MARÇO DE 2021
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº2344 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 31/03/202120212403

Título do Ato: LEI Nº 2.403
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/03/2021  Data do Início da Vigência: 24/03/2021
Assunto(s): Urbanística

Epígrafe: LEI Nº 2.403, DE 24 DE MARÇO DE 2021
Ementa: ALTERA A LETRA “B” DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.617 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 24/03/202120212402

Título do Ato: LEI Nº 2.402
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/03/2021  Data do Início da Vigência: 17/03/2021
Assunto(s): Educação

Epígrafe: LEI Nº 2.402, DE 17 DE MARÇO DE 2021
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº1820/2009 E ESTABELECE NOVOS REGRAMENTOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB.

Publicado em: 12/03/202120212401

Título do Ato: LEI Nº. 2.401
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/02/2021  Data do Início da Vigência: 26/02/2021
Assunto(s): Urbanística

Epígrafe: LEI Nº 2.401, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa: DENOMINA AVENIDA INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 12/03/202120212400

Título do Ato: LEI Nº. 2.400
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/02/2021  Data do Início da Vigência: 26/02/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 2.400, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.100 DE 19 DE MARÇO DE 2014.

Publicado em: 22/12/202020202399

Título do Ato: LEI Nº 2.399/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/12/202020202398

Título do Ato: LEI Nº 2.398/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/12/202020202397

Título do Ato: LEI Nº 2.397/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/11/202020202396

Título do Ato: LEI Nº2.396/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/11/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/11/202020202395

Título do Ato: LEI Nº2.395/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/11/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/10/202020202394

Título do Ato: LEI Nº2.394/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/09/202020202393

Título do Ato: LEI Nº2.393/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/09/202020202392

Título do Ato: LEI Nº2.392/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/09/202020202391

Título do Ato: LEI Nº2.391/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/09/202020202390

Título do Ato: LEI Nº2.390/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/08/202020202389

Título do Ato: LEI Nº2.389/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202020202388

Título do Ato: LEI Nº2.388/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: