Título do Ato: LEI Nº 2.407, DE 30 DE MARÇO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/03/2021  Data do Início da Vigência: 30/03/2021
Assunto(s): Trânsito

Epígrafe: LEI Nº 2.407, DE 30 DE MARÇO DE 2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MUNICIPAL SID 258 - MONTENEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título do Ato: LEI Nº 2.405, DE 30 DE MARÇO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/03/2021  Data do Início da Vigência: 01/01/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: LEI Nº 2.405, DE 30 DE MARÇO DE 2021
Ementa: FIXA O VENCIMENTO DO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EM CONSONÂNCIA AS DETERMINAÇÕES DA LEI FEDERAL 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título do Ato: LEI Nº 2.403
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/03/2021  Data do Início da Vigência: 24/03/2021
Assunto(s): Urbanística

Epígrafe: LEI Nº 2.403, DE 24 DE MARÇO DE 2021
Ementa: ALTERA A LETRA “B” DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.617 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título do Ato: LEI Nº. 2.401
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/02/2021  Data do Início da Vigência: 26/02/2021
Assunto(s): Urbanística

Epígrafe: LEI Nº 2.401, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
Ementa: DENOMINA AVENIDA INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título do Ato: LEI Nº 2.399/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Título do Ato: LEI Nº 2.397/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Título do Ato: LEI Nº2.395/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/11/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Título do Ato: LEI Nº2.393/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Título do Ato: LEI Nº2.391/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Título do Ato: LEI Nº2.389/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: