Município de Siderópolis


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 22/09/2022202293

Título do Ato: DECRETO N.º 93 DE 01 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/09/202220222474

Título do Ato: LEI Nº 2.474, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.474, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 15/09/202220222473

Título do Ato: LEI Nº 2.473, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.473, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 09/09/202220222472

Título do Ato: LEI Nº 2.472, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.472, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 09/09/2022202299

Título do Ato: DECRETO N.º 099, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 99, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 09/09/2022202297

Título do Ato: DECRETO N.º 097, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 97, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 09/09/2022202296

Título do Ato: DECRETO N.º 096, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 96, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 09/09/2022202295

Título do Ato: DECRETO N.º 095, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 95, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 09/09/2022202294

Título do Ato: DECRETO N.º 094, DE 08 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 94, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 01/09/2022202289

Título do Ato: DECRETO N.º 89
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO
Ementa:

Publicado em: 01/09/2022202270

Título do Ato: DECRETO N.º 70
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO
Ementa:

Publicado em: 19/08/2022202275

Título do Ato: DECRETO N.º 75 DE 13 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 75, DE 13 DE JUNHO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 18/08/2022202280

Título do Ato: DECRETO N.º 80 DE 13 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 80, DE 13 DE JUNHO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220222471

Título do Ato: LEI Nº 2.471, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.471, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220222470

Título do Ato: LEI Nº 2.470, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.470, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220222469

Título do Ato: LEI Nº 2.469, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.469, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 09/08/2022202292

Título do Ato: DECRETO N.º 092, DE 01 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 92, DE 1º DE JULHO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 09/08/2022202291

Título do Ato: DECRETO N.º 091, DE 01 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 91, DE 1º DE JULHO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 09/08/2022202290

Título do Ato: DECRETO N.º 090, DE 01 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 90, DE 1º DE JULHO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 09/08/2022202289

Título do Ato: DECRETO N.º 089, DE 01 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 89, DE 1º DE JULHO DE 2022
Ementa: