Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 02/07/202020201933

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N° 1933/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Irani  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 02/07/202020201918

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 1.918/2020 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONVENIO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA COM A COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA – CIDASC.
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Erechim  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/07/202020201470

Título do Ato: LEI 1470.
Publicador: Prefeitura municipal de Lindóia do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/07/202020201197

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 1197/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/07/202020201069

Título do Ato: LEI N° 1.069/20 DE 29 DE JUNHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Jardinópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/07/202020201068

Título do Ato: LEI Nº 1.068/20 DE 29 DE JUNHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Jardinópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/07/202020201067

Título do Ato: LEI N° 1.067/20 DE 29 DE JUNHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Jardinópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/07/20202020979

Título do Ato: LEI Nº 979/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS, SEUS ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura Municipal de Águas Mornas  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/02/2020  Data do Início da Vigência: 07/02/2020
Assunto(s):

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 979, DE 02 DE JULHO DE 2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS, SEUS ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 02/07/20202020978

Título do Ato: LEI Nº 978/2020 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS, O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA “REURB MUNICIPAL”.
Publicador: Prefeitura Municipal de Águas Mornas  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/02/2020  Data do Início da Vigência: 07/02/2020
Assunto(s):

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 978, DE 02 DE JULHO DE 2020
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS, O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA “REURB MUNICIPAL”.

Publicado em: 02/07/20202020764

Título do Ato: LEI Nº 764/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 02/07/20202020763

Título do Ato: LEI Nº 763/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 02/07/20202020637

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 637/2020 DE 01 DE JULHO DE 2020 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER A TRANSFERÊNCIA GRATUITA DAS ESCRITURAS DE IMÓVEIS PÚBLICOS JÁ OCUPADOS NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 349/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Zortéa  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 02/07/20202020328

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 328, DE 01 DE JULHO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Lindóia do Sul  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 02/07/20202020327

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 327, DE 01 JULHO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Lindóia do Sul  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 02/07/20202020315

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 315-2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 02/07/20202020115

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N. 115/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Irani  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 02/07/20202020111

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 0111/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 02/07/2020  

Título do Ato: LEI Nº. 1.553
Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 02/07/2020  

Título do Ato: LEI 1406/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Treze de Maio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 02/07/2020  

Título do Ato: LEI 1407/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Treze de Maio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: