Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 26/10/2021
202114204

Título do Ato: DECRETO Nº 14.204 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/10/2021  Data do Início da Vigência: 26/10/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 14.204, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: CRIA A COMISSÃO PARA PROMOVER ESTUDOS, APOIO E PROPOSTAS DE MEDIDAS ESPECÍFICAS A VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/SC.

Autopublicação
Publicado em: 26/10/2021
20211537

Título do Ato: LEI N.º 1.537/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Leoberto Leal  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/10/2021  Data do Início da Vigência: 26/10/2021
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/10/2021
2021106

Título do Ato: DECRETO N.º 106/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Leoberto Leal  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/10/2021  Data do Início da Vigência: 26/10/2021
Assunto(s): Turismo

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/10/2021
2021105

Título do Ato: DECRETO N.º 105/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Leoberto Leal  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/10/2021  Data do Início da Vigência: 26/10/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/10/2021
2021180

Título do Ato: DECRETO PMI Nº 180, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/10/2021
2021179

Título do Ato: DECRETO PMI Nº 179, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/10/2021  Data do Início da Vigência: 26/10/2021
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/10/2021
2021197

Título do Ato: DECRETO Nº 197/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Piçarras  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 197, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo Art. 19, Inciso I da Lei Municipal nº 779, de 16/11/2020 – LOA, e dá outras providências.

Autopublicação
Publicado em: 26/10/2021
202110588

Título do Ato: DECRETO Nº 10.588, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/10/2021
202110585

Título do Ato: DECRETO Nº 10.585, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/10/2021
20212811

Título do Ato: DECRETO Nº 2811/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/10/2021
20212810

Título do Ato: DECRETO Nº 2810 2021.PDF
Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/10/2021
20212809

Título do Ato: DECRETO Nº 2809 2021.PDF
Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/10/2021
20212808

Título do Ato: DECRETO Nº 2808 2021.PDF
Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/10/2021
2021152

Título do Ato: DECRETO N° 152, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/10/2021
202110191

Título do Ato: DECRETO Nº 10.191, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/10/2021
20215

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO 0005/2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Correia Pinto  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/10/2021  Data do Início da Vigência: 26/10/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe:
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA DE VEREADORES DE CORREIA PINTO.

Autopublicação
Publicado em: 26/10/2021
2021 

Título do Ato: DECRETO NO 6178, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/10/2021
2021178

Título do Ato: DECRETO PMI Nº 178, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/10/2021
2021151

Título do Ato: DECRETO N° 151/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/10/2021
2021149

Título do Ato: DECRETO N°149 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: