Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 14/05/202120213088

Título do Ato: DECRETO N 3088, DE 10 DE MAIO DE 2021 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PAPANDUVA PELO FALECIMENTO DA SENHORA LIDIA JANCZKOVSKI MEROS
Publicador: Prefeitura municipal de Papanduva  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Luto oficial.

Publicado em: 14/05/202120213035

Título do Ato: DEC 3.035/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Otacílio Costa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/05/202120213003

Título do Ato: 3.003
Publicador: Prefeitura municipal de Orleans  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/05/202120212881

Título do Ato: DECRETO 2881/2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/05/202120212869

Título do Ato: 2859
Publicador: Prefeitura Municipal de Arabutã  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/05/202120212861

Título do Ato: 2861
Publicador: Prefeitura Municipal de Arabutã  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/05/202120212860

Título do Ato: 2860
Publicador: Prefeitura Municipal de Arabutã  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/05/2021  Data do Início da Vigência: 14/05/2021
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/05/202120212839

Título do Ato: LEI 2.839/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Otacílio Costa  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/05/202120212838

Título do Ato: LEI 2.838/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Otacílio Costa  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 14/05/202120212789

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N° 2789/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 14/05/202120212761

Título do Ato: DECRETO Nº 2761/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Urubici  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 14/05/202120212711

Título do Ato: DECRETO 2711
Publicador: Prefeitura municipal de Treze Tílias  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 14/05/202120212588

Título do Ato: DECRETO 2.588
Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 14/05/202120212587

Título do Ato: DECRETO 2.587
Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/05/202120212586

Título do Ato: DECRETO 2.586
Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 14/05/202120212585

Título do Ato: DECRETO 2.585
Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 14/05/202120212584

Título do Ato: DECRETO 2.584
Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/05/202120212583

Título do Ato: DECRETO 2.583
Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 14/05/202120212385

Título do Ato: LEI Nº 2.385/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 14/05/202120212247

Título do Ato: DECRETO Nº 2247/2021, DE 14 DE MAIO DE 2021 - HOMOLOGA A CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS N° 01/2021, DESTINADO A SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS A SEREM ADMITIDOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO – SC, E NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
Publicador: Prefeitura municipal de Descanso  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Ementa: