Leis dos Municípios


Registros por página:
Exibindo 121-140 de 112212 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 02/07/2020
202014019

Título do Ato: LEI Nº 14.019, DE 2 DE JULHO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 02/07/2020
202014019

Título do Ato: LEI Nº 14.019, DE 2 DE JULHO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/07/202020208360

Título do Ato: LEI Nº 8.360/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/07/202020208359

Título do Ato: LEI Nº 8.359/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/07/202020206158

Título do Ato: LEI N. 6.158, DE 29 DE JUNHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/07/202020206157

Título do Ato: LEI N.6.157, DE 29 DE JUNHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/07/202020205145

Título do Ato: LEI N.º 5.145, DE 01 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/01/2020  Data do Início da Vigência: 07/02/2020
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 5.145, DE 01 DE JULHO DE 2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - HOSPITAL SÃO CAMILO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 02/07/202020205144

Título do Ato: LEI N.º 5.144, DE 01 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/01/2020  Data do Início da Vigência: 07/02/2020
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 5.144, DE 01 DE JULHO DE 2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para a Prefeitura Municipal de Imbituba e dá outras providências.

Publicado em: 02/07/202020204841

Título do Ato: LEI Nº 4.841, DE 25 DE JUNHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Palhoça  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/07/202020204840

Título do Ato: LEI Nº 4.840, DE 25 DE JUNHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Palhoça  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/07/202020204839

Título do Ato: LEI Nº 4.839, DE 25 DE JUNHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Palhoça  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/07/202020204838

Título do Ato: LEI Nº 4.838, DE 25 DE JUNHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Palhoça  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/07/202020203352

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 3.352, DE 01 DE JULHO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/01/2020  Data do Início da Vigência: 07/02/2020
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/07/202020203351

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 3.351, DE 01 DE JULHO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/01/2020  Data do Início da Vigência: 07/02/2020
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/07/202020203350

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 3.350, DE 01 DE JULHO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/01/2020  Data do Início da Vigência: 07/02/2020
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/07/202020203349

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 3.349, DE 01 DE JULHO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/01/2020  Data do Início da Vigência: 07/02/2020
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/07/202020203348

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 3.348, DE 01 DE JULHO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/01/2020  Data do Início da Vigência: 07/02/2020
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/07/202020203347

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 3.347, DE 01 DE JULHO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/01/2020  Data do Início da Vigência: 07/02/2020
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/07/202020203346

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 3.346, DE 01 DE JULHO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/01/2020  Data do Início da Vigência: 07/02/2020
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/07/202020203345

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 3.345, DE 01 DE JULHO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/01/2020  Data do Início da Vigência: 07/02/2020
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: