Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 12/06/1992
1992567

Título do Ato: LEI Nº 567, DE 12 DE JUNHO DE 1992.AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/06/1992  Data do Início da Vigência: 12/06/1992
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 567, DE 12 DE JUNHO DE 1992
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL.

Acervo Público
Data do Documento: 26/05/1992
1992566

Título do Ato: LEI Nº 566, DE 26 DE MAIO DE 1992.INSTITUI A TAXA PELO ABATE DE ANIMAIS
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/05/1992  Data do Início da Vigência: 26/05/1992
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 566, DE 26 DE MAIO DE 1992
Ementa: INSTITUI A TAXA PELO ABATE DE ANIMAIS.

Acervo Público
Data do Documento: 22/05/1992
1992565

Título do Ato: LEI Nº 565, DE 22 DE MAIO DE 1992.REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIO DOS CEDROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/05/1992  Data do Início da Vigência: 22/05/1992
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 565, DE 22 DE MAIO DE 1992
Ementa: REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIO DOS CEDROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 22/05/1992
1992564

Título do Ato: LEI Nº 564, DE 22 DE MAIO DE 1992.ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 563 DE 19 DE MAIO DE 1992
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/05/1992  Data do Início da Vigência: 22/05/1992
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 564, DE 22 DE MAIO DE 1992
Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 563 DE 19 DE MAIO DE 1992.

Acervo Público
Data do Documento: 19/05/1992
1992563

Título do Ato: LEI Nº 563, DE 19 DE MAIO DE 1992.AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR CONVENÇÃO AMIGÁVEL, DE UMA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE MARINO FLORIANI E SUA ESPOSA
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/05/1992  Data do Início da Vigência: 19/05/1992
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 563, DE 19 DE MAIO DE 1992
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR CONVENÇÃO AMIGÁVEL, DE UMA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE MARINO FLORIANI E SUA ESPOSA.

Acervo Público
Data do Documento: 08/05/1992
1992562

Título do Ato: LEI Nº 562, DE 08 DE MAIO DE 1992.AUTORIZA A FORNECER COMBUSTÍVEL
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/05/1992  Data do Início da Vigência: 08/05/1992
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 562, DE 8 DE MAIO DE 1992
Ementa: AUTORIZA A FORNECER COMBUSTÍVEL.

Acervo Público
Data do Documento: 08/05/1992
1992561

Título do Ato: LEI Nº 561, DE 08 DE MAIO DE 1992.AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/05/1992  Data do Início da Vigência: 08/05/1992
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 561, DE 8 DE MAIO DE 1992
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL.

Acervo Público
Data do Documento: 04/05/1992
1992560

Título do Ato: LEI Nº 560, DE 04 DE MAIO DE 1992.ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 394 DE MARÇO DE 1989
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/05/1992  Data do Início da Vigência: 04/05/1992
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 560, DE 4 DE MAIO DE 1992
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 394 DE MARÇO DE 1989.

Acervo Público
Data do Documento: 04/05/1992
1992559

Título do Ato: LEI Nº 559, DE 04 DE MAIO DE 1992.AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS À TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE RIO DOS CEDROS
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/05/1992  Data do Início da Vigência: 04/05/1992
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 559, DE 4 DE MAIO DE 1992
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS À TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE RIO DOS CEDROS.

Acervo Público
Data do Documento: 04/05/1992
1992558

Título do Ato: LEI Nº 558, DE 04 DE MAIO DE 1992.AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA TRENTINA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VITI VINICULTURA LTDA - COOPERTRENTINA
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/05/1992  Data do Início da Vigência: 04/05/1992
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 558, DE 4 DE MAIO DE 1992
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA TRENTINA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VITI VINICULTURA LTDA - COOPERTRENTINA.

Acervo Público
Data do Documento: 04/05/1992
1992557

Título do Ato: LEI Nº 557, DE 04 DE MAIO DE 1992.AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS À EMPRESA H. BENECKE & FILHOS LTDA
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/05/1992  Data do Início da Vigência: 04/05/1992
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 557, DE 4 DE MAIO DE 1992
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS À EMPRESA H. BENECKE & FILHOS LTDA.

Acervo Público
Data do Documento: 04/05/1992
19923

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº. 003, DE 04 DE MAIO DE 1992
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/05/1992  Data do Início da Vigência: 04/05/1992
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 3, DE 4 DE MAIO DE 1992
Ementa: INSERE DISPOSITIVO E ALTERA O ARTIGO 233 E O CAPÍTULO II DO TÍTULO VI, QUE TRATA DA SEGURIDADE SOCIAL, NO QUE SE REFERE A SEÇÃO IV E SEUS ARTIGOS 245, 246 E A SEÇÃO V DA LEI COMLEMENTAR Nº. 001/91.

Acervo Público
Data do Documento: 27/04/1992
1992556

Título do Ato: LEI Nº 556, DE 27 DE ABRIL DE 1992.REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIO DOS CEDROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/04/1992  Data do Início da Vigência: 27/04/1992
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 556, DE 27 DE ABRIL DE 1992
Ementa: REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIO DOS CEDROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 06/04/1992
1992555

Título do Ato: LEI Nº 555, DE 06 DE ABRIL DE 1992.ALTEZA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO À AMMVI
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/04/1992  Data do Início da Vigência: 06/04/1992
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 555, DE 6 DE ABRIL DE 1992
Ementa: ALTEZA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO À AMMVI.

Acervo Público
Data do Documento: 06/04/1992
1992554

Título do Ato: LEI Nº 554, DE 06 DE ABRIL DE 1992.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/04/1992  Data do Início da Vigência: 06/04/1992
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 554, DE 6 DE ABRIL DE 1992
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA.

Acervo Público
Data do Documento: 30/03/1992
1992553

Título do Ato: LEI Nº 553, DE 30 DE MARÇO DE 1992.AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/03/1992  Data do Início da Vigência: 30/03/1992
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 553, DE 30 DE MARÇO DE 1992
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.

Acervo Público
Data do Documento: 23/03/1992
1992552

Título do Ato: LEI Nº 552, DE 23 DE MARÇO DE 1992.REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIO DOS CEDROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/03/1992  Data do Início da Vigência: 23/03/1992
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 552, DE 23 DE MARÇO DE 1992
Ementa: REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIO DOS CEDROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 16/03/1992
1992551

Título do Ato: LEI Nº 551, DE 16 DE MARÇO DE 1992.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/03/1992  Data do Início da Vigência: 16/03/1992
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 551, DE 16 DE MARÇO DE 1992
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 04/03/1992
1992550

Título do Ato: LEI Nº 550, DE 04 DE MARÇO DE 1992.AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/03/1992  Data do Início da Vigência: 04/03/1992
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 550, DE 4 DE MARÇO DE 1992
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL.

Acervo Público
Data do Documento: 04/03/1992
1992549

Título do Ato: LEI Nº 549, DE 04 DE MARÇO DE 1992.AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/03/1992  Data do Início da Vigência: 04/03/1992
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 549, DE 4 DE MARÇO DE 1992
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL.