Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 03/07/202020201940

Título do Ato: LEI Nº 1940
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/07/202020201939

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 1939
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/07/202020201506

Título do Ato: LEI Nº 1506/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Bonifácio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/07/202020201505

Título do Ato: LEI Nº 1505/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Bonifácio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/07/202020201153

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 1153 / 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Guatambú  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/07/202020201152

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 1152 / 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Guatambú  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/07/202020201151

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 1151 / 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Guatambú  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/07/202020201070

Título do Ato: LEI Nº 1.070/20 DE 29 DE JUNHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Jardinópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/07/202020201013

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 1013, DE 29 DE JUNHO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/07/20202020982

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 982/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Morro Grande  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/07/20202020981

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 981/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Morro Grande  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/07/20202020980

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 980/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Morro Grande  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/07/20202020979

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 979/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Morro Grande  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 03/07/20202020943

Título do Ato: ERRATA Á PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 0943/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Braço do Trombudo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 943, DE 19 DE JUNHO DE 2020
Ementa: Dispõe sobre a guarda, o depósito, a venda de veículos removidos, os apreendidos administrativamente e criminalmente, os retirados de circulação, bem como referente ao serviço de remoção dos mesmos, em decorrência de infração à legislação de trânsito nas vias públicas do município de Braço do Trombudo, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

Publicado em: 03/07/20202020939

Título do Ato: LEI Nº 939/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/07/20202020806

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 806, DE 25 DE JUNHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/07/20202020537

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 537, DE 03 DE JULHO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/07/20202020457

Título do Ato: LEI Nº 457/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Rincão  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/02/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/07/20202020133

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 133 / 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Guatambú  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/07/2020  

Título do Ato: PROJETO DE LEI LEGISLTIVO Nº 01/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Monte Castelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: