Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 14/05/202120218640

Título do Ato: LEI Nº 8.640/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/05/202120218639

Título do Ato: LEI Nº 8.639/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/05/202120218638

Título do Ato: LEI Nº 8.638/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/05/202120218637

Título do Ato: LEI Nº 8.637/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/05/202120218636

Título do Ato: LEI Nº 8.636/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/05/202120218635

Título do Ato: LEI Nº 8.635/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/05/202120217478

Título do Ato: LEI 7.478
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/05/202120217477

Título do Ato: LEI 7.477
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/05/202120217413

Título do Ato: DECRETO Nº 7.413/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Taió  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/05/202120217412

Título do Ato: DECRETO Nº 7.412/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Taió  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/05/202120217411

Título do Ato: DECRETO Nº 7.411/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Taió  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/05/202120216499

Título do Ato: LEI Nº 6.499/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 14/05/202120216228

Título do Ato: DECRETO N° 6.228 DE 13 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 14/05/202120215895

Título do Ato: LEI Nº 5895/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 14/05/202120215610

Título do Ato: DECRETO N 5610.2021
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 14/05/202120215149

Título do Ato: DECRETO 5149/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Planalto Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 14/05/202120215030

Título do Ato: 5.030-2021
Publicador: Prefeitura municipal de Orleans  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/05/202120215030

Título do Ato: ANEXO II DECRETO 5.030 DE 11 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Orleans  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/05/202120215029

Título do Ato: 5.029-2021
Publicador: Prefeitura municipal de Orleans  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/05/202120214836

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N. 4.836/2021
Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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