Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 06/07/202020202476

Título do Ato: LEI MUNICIPAL 2476/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Modelo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/07/202020202475

Título do Ato: LEI MUNICIPAL 2475/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Modelo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/07/202020202414

Título do Ato: LEI Nº. 2.414 DE 06 DE JULHO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/07/202020202185

Título do Ato: LEI Nº 2185/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Urubici  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/07/202020202184

Título do Ato: LEI Nº 2184/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Urubici  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/07/202020202183

Título do Ato: LEI Nº 2183/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Urubici  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/07/202020201651

Título do Ato: LEI Nº 1651/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Antônio Carlos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/07/202020201114

Título do Ato: LEI 1114/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Passo de Torres  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/12/1969  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES - SC, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Publicado em: 06/07/20202020230

Título do Ato: REPUBLICAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N. 230/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/07/20202020164

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N° 164 - DE 30 DE JUNHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/07/2020  

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA 2408/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Serrada  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/07/202020202380

Título do Ato: LEI Nº2.380/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/07/202020202379

Título do Ato: LEI Nº2.379/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/07/202020205405

Título do Ato: LEI Nº 5.405, DE 26 DE JUNHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/07/202020205404

Título do Ato: LEI Nº 5.404, DE 26 DE JUNHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/07/202020205403

Título do Ato: LEI Nº 5.403, DE 26 DE JUNHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/07/202020205402

Título do Ato: LEI Nº 5.402, DE 25 DE JUNHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/07/202020204862

Título do Ato: LEI Nº 4.862 DE 02 DE JULHO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/02/2020  Data do Início da Vigência: 07/02/2020
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 4.862, DE 02 DE JULHO DE 2020
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE BATEIAS DE BAIXO NESTE MUNICÍPIO.

Publicado em: 03/07/202020204861

Título do Ato: LEI Nº 4.861 DE 02 DE JULHO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/02/2020  Data do Início da Vigência: 07/02/2020
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 4.861, DE 02 DE JULHO DE 2020
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SERVIDÃO NO DISTRITO DE BATEIAS DE BAIXO NESTE MUNICÍPIO.

Publicado em: 03/07/202020204437

Título do Ato: LEI Nº4437/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Lages  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/02/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Dispõe sobre o subsídio do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, autoridades equivalentes, para a legislatura 2021/2024 e estabelece outras providências.