Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 09/04/2021  

Título do Ato: LEI 0861/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Planalto Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/04/2021  

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 244, DE 08 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/04/2021  

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 08 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/04/2021  

Título do Ato: LEI Nº 2.818, DE 08 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 08/04/2021
20218927

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 8.927, DE 8 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/04/2021  Data do Início da Vigência: 08/04/2021
Assunto(s): Transporte

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 8.927, DE 8 DE ABRIL DE 2021
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar o prazo de vigência de 149 (cento e quarenta e nove) permissões de serviço de táxi.

Publicado em: 08/04/202120215999

Título do Ato: LEI N.º 5.999, DE 07 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Câmara de Vereadores de São José  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Educação

Epígrafe: LEI Nº 5.999, DE 7 DE ABRIL DE 2021
Ementa: AUTORIZA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC, A DEFINIR, EM VIRTUDE DA ESCUSA DE CONSCIÊNCIA, ALTERNATIVAS À APLICAÇÃO DE PROVAS E A FREQUÊNCIA À AULAS REALIZADAS EM DIA DE GUARDA RELIGIOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 08/04/202120215504

Título do Ato: LEI 5.504 DE 07 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Concórdia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Saúde

Epígrafe:
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a negociar e realizar a compra de vacinas com eficácia comprovada contra COVID-19, aprovadas pela ANVISA e não fornecidas pelo Programa Nacional de Imunizações, e dá outras providências.

Publicado em: 08/04/202120214783

Título do Ato: LEI Nº. 4783/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Guaramirim  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/04/202120214782

Título do Ato: LEI Nº. 4782/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Guaramirim  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/04/202120214781

Título do Ato: LEI Nº. 4781/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Guaramirim  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/04/202120214516

Título do Ato: LEI Nº. 4.516 DE 01º DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Mafra  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/04/202120214515

Título do Ato: LEI Nº. 4.515 DE 01º DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Mafra  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/04/202120214365

Título do Ato: LEI Nº 4365-2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/04/202120214240

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 4.240/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Taió  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/04/202120214239

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 4.239/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Taió  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/04/202120213658

Título do Ato: LEI Nº 3.658
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/04/2021  Data do Início da Vigência: 08/04/2021
Assunto(s): Orçamento, Saúde

Epígrafe: LEI Nº 3.658, DE 7 DE ABRIL DE 2021
Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros, a título de contribuições correntes, à Associação Franco Brasileira - Hospital Maicé.

Publicado em: 08/04/202120213528

Título do Ato: LEI 3528-REVISÃO GERAL CONSELHEIROS TUTELARES
Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/04/202120213527

Título do Ato: LEI 3527-ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3480-2020
Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/04/202120213480

Título do Ato: LEI N° 3.480, DE 07 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS INCIDENTES SOBRE OS IMÓVEIS AFETADOS POR DESASTRE CLIMÁTICO QUE DETERMINOU A DECRETAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IBIRAMA E ESTABELECE OUTRA
Publicador: Prefeitura municipal de Ibirama  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 3.480, DE 7 DE ABRIL DE 2021
Ementa:

Publicado em: 08/04/202120213463

Título do Ato: LEI Nº 3463 - DE 06 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: