Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 07/07/202020202009

Título do Ato: LEI Nº 2.009/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Morro da Fumaça  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/07/202020202008

Título do Ato: LEI Nº 2.008/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Morro da Fumaça  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/07/202020202007

Título do Ato: LEI Nº 2.007/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Morro da Fumaça  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/07/202020202006

Título do Ato: LEI Nº 2.006/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Morro da Fumaça  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/07/202020202005

Título do Ato: LEI Nº 2.005/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Morro da Fumaça  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/07/202020201850

Título do Ato: LEI 1850/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de São João do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: 01/01/2021
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE PARA O PERÍODO DE JANEIRO DE 2021 A DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 07/07/202020201849

Título do Ato: LEI 1849/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de São João do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: 01/01/2021
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 07/07/202020201698

Título do Ato: LEI Nº 1.698, DE 06 DE JULHO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Salto Veloso  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/07/202020201697

Título do Ato: LEI Nº 1.697, DE 06 DE JULHO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Salto Veloso  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/07/202020201315

Título do Ato: LEI Nº 1315/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/03/2020  Data do Início da Vigência: 07/03/2020
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2019 E NO ORÇAMENTO 2020 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 07/07/202020201314

Título do Ato: LEI Nº 1314/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/03/2020  Data do Início da Vigência: 07/03/2020
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA RECEBER VEÍCULO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E INCORPORÁ-LO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 07/07/202020201313

Título do Ato: LEI Nº 1313/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/03/2020  Data do Início da Vigência: 07/03/2020
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 07/07/202020201048

Título do Ato: LEI Nº 1048-2020
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Gaivota  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/07/20202020975

Título do Ato: LEI Nº 975 DE 07 DE JULHO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Tigrinhos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/07/20202020974

Título do Ato: LEI Nº 974 DE 07 DE JULHO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Tigrinhos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/07/20202020973

Título do Ato: LEI Nº 973 DE 07 DE JULHO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Tigrinhos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/07/20202020940

Título do Ato: LEIS 2020 - 940
Publicador: Prefeitura municipal de Galvão  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/07/20202020132

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 132, DE 6 DE JULHO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/06/2020  Data do Início da Vigência: 07/06/2020
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/07/2020202041

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 041, DE 06 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/06/2020  Data do Início da Vigência: 07/06/2020
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 06 DE JULHO DE 2020
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 07/07/2020  

Título do Ato: LEI 1183 DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de José Boiteux  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: