Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 03/12/202120219081

Título do Ato: DECRETO N. 9.081 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9.081, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 03/12/202120219073

Título do Ato: DECRETO N. 9.073, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. FIXA O PERCENTUAL DE REAJUSTE DOS VALORES DAS TARIFAS, TAXAS, MULTAS E DEMAIS SERVIÇOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE NA FORMA QUE ESPECIFICA
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/12/202120219072

Título do Ato: DECRETO Nº 9.072/21 DE 30/11/2021. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/12/202120217636

Título do Ato: DECRETO Nº 7.636/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Taió  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/12/202120217635

Título do Ato: DECRETO Nº 7.635/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Taió  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/12/202120217634

Título do Ato: DECRETO Nº 7.634/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Taió  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/12/202120217565

Título do Ato: LEI 7.565
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/12/202120217196

Título do Ato: DECRETO Nº 7196/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São José do Cedro  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/12/202120216372

Título do Ato: DECRETO N° 6.372 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/12/202120216119

Título do Ato: DECRETO Nº 6.119, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. ALTERA O DECRETO N° 5.205, DE 27 DE AGOSTO DE 2020, QUE ESTABELECE AS REGRAS DE OPERAÇÃO DA LINHA DE CRÉDITO SEM JUROS – CREDIUP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 6.119, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
Ementa: Altera o Decreto n° 5.205, de 27 de agosto de 2020, que Estabelece as Regras de Operação da Linha de Crédito Sem Juros – CREDIUP e dá outras providências.

Publicado em: 03/12/202120216089

Título do Ato: LEI N.º 6.089 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/12/202120216088

Título do Ato: LEI N.º 6.088 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/12/202120216087

Título do Ato: LEI N.º 6.087 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/12/202120216086

Título do Ato: LEI N.º 6.086 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/12/202120216085

Título do Ato: LEI N.º 6.085 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/12/202120215775

Título do Ato: DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 5775
Publicador: Prefeitura municipal de Rodeio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/12/202120215773

Título do Ato: DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL N.º 5773
Publicador: Prefeitura municipal de Rodeio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/12/202120215772

Título do Ato: DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL N.º 5772
Publicador: Prefeitura municipal de Rodeio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/12/202120215746

Título do Ato: DECRETO Nº 5.746/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/12/202120215743

Título do Ato: DECRETO Nº 5.743/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: