Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 03/12/2021202115671

Título do Ato: DECRETO Nº 15671/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/12/2021202115657

Título do Ato: DECRETO Nº 15657/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/12/2021202115631

Título do Ato: DECRETO Nº 15.631/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/12/2021202115630

Título do Ato: DECRETO Nº 15.630/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/12/2021202115629

Título do Ato: DECRETO Nº 15.629/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/12/2021202115628

Título do Ato: DECRETO Nº 15.628/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/12/2021202115627

Título do Ato: DECRETO Nº 15.627/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/12/2021202115626

Título do Ato: DECRETO Nº 15.626/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/12/2021202115625

Título do Ato: DECRETO Nº 15.625/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/12/2021202115624

Título do Ato: DECRETO Nº 15.624/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/12/2021202115623

Título do Ato: DECRETO Nº 15.623/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/12/2021202115622

Título do Ato: DECRETO Nº 15.622/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/12/2021202114563

Título do Ato: DECRETO Nº 14563 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/12/2021202114561

Título do Ato: DECRETO 14561 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/12/2021202114559

Título do Ato: DECRETO Nº 14559 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/12/2021202114313

Título do Ato: DECRETO Nº 14.313 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/12/2021  Data do Início da Vigência: 03/12/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 14.313, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Publicado em: 03/12/2021202114312

Título do Ato: DECRETO Nº 14.312 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/12/2021  Data do Início da Vigência: 02/12/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 14.312, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO A PEDIDO.

Publicado em: 03/12/2021202110444

Título do Ato: DECRETO Nº 10.444, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/12/202120219713

Título do Ato: DECRETO_9_713_CRIA_COMISSAO_PARA_ANALISE_DOS_PLANOS_DE_CONTINGENCIA
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/12/202120219082

Título do Ato: DECRETO Nº 9.082 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9.082, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
Ementa: