Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 03/12/2021
2021335

Título do Ato: DECRETO Nº 335/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/12/2021
2021334

Título do Ato: DECRETO Nº 334/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/12/2021
20214354

Título do Ato: DECRETO N° 4354/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/12/2021
2021 

Título do Ato: DECRETO N° 6247, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/12/2021
2021673

Título do Ato: DECRETO N. 673, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Xavantina  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/12/2021  Data do Início da Vigência: 03/12/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 673, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autopublicação
Publicado em: 03/12/2021
20213039

Título do Ato: DECRETO Nº 3.039, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/12/2021
20217639

Título do Ato: DECRETO Nº 7.639/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Taió  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/12/2021
20217637

Título do Ato: DECRETO Nº 7.637/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Taió  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/12/2021
20217638

Título do Ato: DECRETO Nº 7.638/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Taió  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/12/2021
20213037

Título do Ato: DECRETO Nº 3.037, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/12/2021
2021135

Título do Ato: DECRETO N° 135, DE 03.12.2021
Publicador: Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 135, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
Ementa: Abre credito adicional suplementar.

Autopublicação
Publicado em: 03/12/2021
2021154

Título do Ato: DECRETO N° 154, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/12/2021
2021162

Título do Ato: DECRETO Nº 162/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Angelina  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/12/2021  Data do Início da Vigência: 03/12/2021
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/12/2021
2021161

Título do Ato: DECRETO Nº 161/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Angelina  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/12/2021  Data do Início da Vigência: 03/12/2021
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/12/2021
2021160

Título do Ato: DECRETO Nº 160/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Angelina  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/12/2021  Data do Início da Vigência: 03/12/2021
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/12/2021
20211395

Título do Ato: DECRETO Nº 1395/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Capivari de Baixo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 03/12/2021
20213985

Título do Ato: DECRETO Nº 3.985 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 - QUE AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO
Publicador: Prefeitura municipal de São Martinho  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/12/2021  Data do Início da Vigência: 03/12/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 3.985, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
Ementa: Que autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias.

Autopublicação
Publicado em: 03/12/2021
20213986

Título do Ato: DECRETO Nº 3.986 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO, POR CONTA SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Publicador: Prefeitura municipal de São Martinho  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/12/2021  Data do Início da Vigência: 03/12/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 3.986, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
Ementa: Que autoriza a Suplementação no orçamento da Prefeitura Municipal de São Martinho, por conta superávit financeiro do exercício anterior.

Autopublicação
Publicado em: 03/12/2021
20213036

Título do Ato: DECRETO Nº 3.036, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/12/2021
2021123

Título do Ato: DECRETO Nº 123/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Ludgero  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: