Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 03/04/202020206499

Título do Ato: LEI Nº 6.499 DE 01/04/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/04/202020206498

Título do Ato: LEI Nº 6.498 DE 01/04/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/04/202020206497

Título do Ato: LEI Nº 6.497 DE 01/04/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/04/202020206496

Título do Ato: LEI Nº 6.496 DE 01/04/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/04/202020206495

Título do Ato: LEI Nº 6.495 DE 01/04/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/04/202020206272

Título do Ato: LEI Nº 6.272/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Curitibanos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/04/202020204847

Título do Ato: LEI Nº 4.847 DE 02 DE ABRIL DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 04/02/2020  Data do Início da Vigência: 04/02/2020
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 4.847, DE 02 DE ABRIL DE 2020
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, CRIA ELEMENTOS DE DESPESA E SUPLEMENTA-OS POR CONTA DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.

Publicado em: 03/04/202020204846

Título do Ato: LEI Nº 4.846 DE 02 DE ABRIL DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 04/02/2020  Data do Início da Vigência: 04/02/2020
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 4.846, DE 02 DE ABRIL DE 2020
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/SC., A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDO DE REEQUIPAMENTO E MELHORIAS DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA – FUMPOM E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 03/04/202020203321

Título do Ato: LEI N° 3321 - DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/04/202020203088

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N.º 3.088/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/02/2020  Data do Início da Vigência: 04/03/2020
Assunto(s):

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA N.º 3.088, DE 02 DE ABRIL DE 2020
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, O PLANO ESTRATÉGICO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL E O GRUPO INTERSETORIAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - GIEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 03/04/202020203087

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 3.087/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/02/2020  Data do Início da Vigência: 04/03/2020
Assunto(s):

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 3.087, DE 02 DE ABRIL DE 2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FIRMAR ACORDO JUDICIAL EM LITÍGIOS COM MASTER CATARINA INDÚSTRIA DE PIGMENTOS E CORANTES.

Publicado em: 03/04/202020203086

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N.º 3.086/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/01/2020  Data do Início da Vigência: 04/03/2020
Assunto(s):

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA N.º 3.086, DE 02 DE ABRIL DE 2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE POMERODE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 03/04/202020202500

Título do Ato: LEI MUNICIPAL N° 2500 DE 02 DE ABRIL DE 2.020.
Publicador: Prefeitura municipal de Major Vieira  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA DE FABRICAÇÃO DE LAMINADOS DE MADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 03/04/202020202499

Título do Ato: LEI MUNICIPAL N. 2.499, DE 02 DE ABRIL DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Major Vieira  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA A FIRMAR TERMO DECOOPERAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 03/04/202020202315

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2315/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/04/202020202230

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.230.2020
Publicador: Prefeitura municipal de Lacerdópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/04/202020201975

Título do Ato: LEI 1.975/2020 - AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS DOS CONVÊNIOS Nº 009/2017, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.844, DE 07/12/2016, E DO CONVÊNIO Nº 9.799/2012-3, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.680, DE 06 DE JUNHO DE 2012, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL AOS POLICIAIS MILITARES DE BENEDITO NOVO
Publicador: Prefeitura municipal de Benedito Novo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/04/20202020934

Título do Ato: LEI 934/20
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/04/20202020933

Título do Ato: LEI 933/20
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/04/20202020197

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 197 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DOS CARGOS QUE MENCIONA, EM EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Benedito Novo  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: