Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 04/11/2021
20218967

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 8.967, DE 7 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/07/2021  Data do Início da Vigência: 04/11/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 8.967, DE 7 DE JULHO DE 2021
Ementa: Altera a lei n.º 7.335, de 10 de dezembro de 2012, que estabelece obrigações gerais e critérios básicos de acessibilidade no Município de Joinville.

Acervo Público
Data do Documento: 17/10/2021
  

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 8.928, DE 20 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/04/2021  Data do Início da Vigência: 17/10/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 8.928, DE 20 DE ABRIL DE 2021
Ementa: Altera a Lei nº 7.335, de 10 de dezembro de 2012, para estabelecer a acessibilidade de banheiros químicos disponibilizados em eventos públicos e privados no município de Joinville.

Acervo Público
Data do Documento: 14/10/2021
20218974

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 8.974, DE 16 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/07/2021  Data do Início da Vigência: 14/10/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 8.974, DE 16 DE JULHO DE 2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a não promover o ajuizamento de execuções fiscais de débitos de valor inexpressivo; autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer procedimentos administrativos de cobrança extrajudicial e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 13/10/2021
20218973

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 8.973, DE 15 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/07/2021  Data do Início da Vigência: 13/10/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 8.973, DE 15 DE JULHO DE 2021
Ementa: Institui a semana de prevenção ao alcoolismo município de Joinville.

Autopublicação
Publicado em: 23/07/2021
20212536

Título do Ato: LEI Nº 2536 - 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 23/07/2021
2021115

Título do Ato: DECRETO PMI Nº 115, DE 23 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 23/07/2021
2021124

Título do Ato: DECRETO Nº 124/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Piçarras  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 124, DE 23 DE JULHO DE 2021
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo 19, inciso III da Lei Municipal nº 779, de 16/11/2020 – LOA, e dá outras providências.

Autopublicação
Publicado em: 23/07/2021
202176

Título do Ato: DECRETO 076/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Gaivota  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 23/07/2021
202175

Título do Ato: DECRETO 075/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Gaivota  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 23/07/2021
2021751

Título do Ato: DECRETO 751
Publicador: Prefeitura municipal de Ilhota  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 23/07/2021
2021751

Título do Ato: DECRETO 751
Publicador: Prefeitura municipal de Ilhota  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 23/07/2021
202182

Título do Ato: DECRETO N° 082/2021 DE 23 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Cunhataí  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/07/2021  Data do Início da Vigência: 23/07/2021
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 23/07/2021
20214512

Título do Ato: LEI Nº 4512/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Lages  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Altera o caput do art. 6º da Lei nº 3554 de 18 de junho de 2009, que autoriza o Lagesprevi a efetuar lançamentos de autorização de consignação facultativa (empréstimo por entidade bancária oficial, pública ou privada) nas folhas de pagamento dos servidores inativos e pensionistas pagos pela autarquia previdenciária municipal e dá outras providências.

Autopublicação
Publicado em: 23/07/2021
20211353

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.353/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 23/07/2021
2021615

Título do Ato: DECRETO N. 615, DE 23 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Xavantina  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/07/2021  Data do Início da Vigência: 23/07/2021
Assunto(s): Saúde, Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 615, DE 23 DE JULHO DE 2021
Ementa: Nomeia membros para compor a Sala de Situação Municipal para Coordenação, Combate e Enfrentamento ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Zika Vírus e da Febre Chikungunya, e dá outras providências.

Publicado em: 23/07/2021202140990

Título do Ato: DECRETO 40.990
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/07/2021202122021

Título do Ato: DECRETO 0022021
Publicador: Câmara de Vereadores de Nova Trento  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/07/2021202119233

Título do Ato: DECRETO N º 19233/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Lages  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Abre crédito adicional suplementar.

Publicado em: 23/07/2021202118239

Título do Ato: DECRETO 18.239/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/07/2021202118238

Título do Ato: DECRETO Nº 18.238/21
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: