Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 28/10/2021
20212108

Título do Ato: LEI Nº 2108/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Capivari de Baixo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CAPIVARI DE BAIXO PARA INCENTIVAR A ECONOMIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 28/10/2021
20211377

Título do Ato: DECRETO Nº 1377/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Capivari de Baixo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, POR CONTA DE PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 28/10/2021
20211376

Título do Ato: DECRETO Nº 1376/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Capivari de Baixo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2013 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 28/10/2021
20211919

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 1919/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Carlos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 27/10/2021
2021181

Título do Ato: DECRETO PMI Nº 181, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 27/10/2021
20212903

Título do Ato: DECRETO Nº 2.903, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 27/10/2021
20215062

Título do Ato: LEI Nº 5.062, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 27/10/2021
2021107

Título do Ato: DECRETO N.º 107/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Leoberto Leal  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/10/2021  Data do Início da Vigência: 27/10/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 27/10/2021
20214361

Título do Ato: 4.361
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Campo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 27/10/2021
2021121

Título do Ato: DECRETO Nº 121/2021 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Abdon Batista  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 27/10/2021
20203189

Título do Ato: DECRETO N° 6181, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 27/10/2021
20211325

Título do Ato: DECRETO Nº 1.325 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Guabiruba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 1.325, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Autopublicação
Publicado em: 27/10/2021
20211324

Título do Ato: DECRETO Nº 1.324 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Guabiruba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 1.324, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Autopublicação
Publicado em: 27/10/2021
20203189

Título do Ato: DECRETO N° 6180, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 27/10/2021
2021225

Título do Ato: DECRETO N° 225/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 27/10/2021
202150

Título do Ato: DECRETO CTB Nº 50/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Bonifácio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 27/10/2021
2021378

Título do Ato: DECRETO N° 378, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 378, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: DIVULGA E HOMOLOGA PRELIMINARMENTE O RELATÓRIO NOMINAL DOS CANDIDATOS COM PEDIDOS DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DEFERIDOS DO PROCESSO SELETIVO Nº 008/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 27/10/2021
20211128

Título do Ato: LEI Nº 1.128/2021 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Abdon Batista  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 27/10/2021
20212034

Título do Ato: LEI Nº 2.034/2021; DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Timbé do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 27/10/2021
2021270

Título do Ato: DECRETO N° 270/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: