Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
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Publicado em: 30/03/2023		20234258

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 4258/2023
Publicador: Prefeitura municipal de São Martinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/03/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

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Publicado em: 30/03/2023		202390

Título do Ato: DECRETO 090 DE 29 DE MARÇO DE 2023
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/03/2023  Data do Início da Vigência: 29/03/2023
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO 90, DE 29 DE MARÇO DE 2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL DO NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SOB A ÉDIGE DA LEI FEDERAL Nº.

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Publicado em: 30/03/2023		202315635

Título do Ato: DECRETO Nº 15.635 DE 30 DE MARÇO DE 2023
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/03/2023  Data do Início da Vigência: 30/03/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 15.635, DE 30 DE MARÇO DE 2023
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO.

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Publicado em: 30/03/2023		202311219

Título do Ato: DECRETO N° 11.219 DE 30 DE MARÇO DE 2023
Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/03/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo 6º, inciso I e III da Lei Municipal 4.716 de 22/12/2022 (LOA) e dá outras providências.

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Publicado em: 30/03/2023		20236780

Título do Ato: DECRETO 6780
Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/03/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

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Publicado em: 30/03/2023		20233380

Título do Ato: 3.380
Publicador: Prefeitura Municipal de Arabutã  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/03/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

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Publicado em: 30/03/2023		20236839

Título do Ato: DECRETO Nº 6.839, DE 29 DE MARÇO DE 2023.REAJUSTA A TARIFA DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC
Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/03/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 6.839, DE 29 DE MARÇO DE 2023
Ementa: REAJUSTA A TARIFA DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC.

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Publicado em: 30/03/2023		2023304

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 304/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/03/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

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Publicado em: 30/03/2023		2023110

Título do Ato: DECRETO Nº 110, DE 30 DE MARÇO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/03/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

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Publicado em: 30/03/2023		202360

Título do Ato: 060/2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPERAVIT CONV POLICIA CIVIL
Publicador: Prefeitura municipal de Irani  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/03/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

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Publicado em: 30/03/2023		20235944

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N° 5944, DE 30 DE MARÇO DE 2023
Publicador: Prefeitura municipal de Formosa do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/03/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

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Publicado em: 30/03/2023		202343

Título do Ato: DECRETO Nº 043 - 2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/03/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

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Publicado em: 30/03/2023		2023803

Título do Ato: DECRETO Nº 803/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/03/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 30/03/2023		20235943

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 5943, DE 30 DE MARÇO DE 2023
Publicador: Prefeitura municipal de Formosa do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/03/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

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Publicado em: 30/03/2023		2023804

Título do Ato: DECRETO Nº 804/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/03/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 30/03/2023		20235942

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N.º 5942, DE 29 DE MARÇO DE 2023
Publicador: Prefeitura municipal de Formosa do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/03/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

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Publicado em: 30/03/2023		20231679

Título do Ato: DECRETO Nº 1679, DE 30 DE MARÇO DE 2023
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/03/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

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Publicado em: 30/03/2023		20234732

Título do Ato: LEI Nº 4.732, DE 16 DE MARÇO DE 2023
Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/03/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

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Publicado em: 30/03/2023		20234731

Título do Ato: LEI Nº 4.731, DE 16 DE MARÇO DE 2023
Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/03/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

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Publicado em: 30/03/2023		2023139

Título do Ato: DECRETO Nº 139/2023 – DE 30 DE MARÇO DE 2023
Publicador: Prefeitura municipal de Quilombo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/03/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: