Leis dos Municípios
Data (Diário) | Ano | N.º | Norma |
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Autopublicação Publicado em: 30/03/2023 | 2023 | 4258 |
Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 4258/2023
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 30/03/2023 | 2023 | 90 |
Título do Ato: DECRETO 090 DE 29 DE MARÇO DE 2023
Status:
Vigente (Não consta revogação expressa)
Epígrafe: DECRETO 90, DE 29 DE MARÇO DE 2023 |
Autopublicação Publicado em: 30/03/2023 | 2023 | 15635 |
Título do Ato: DECRETO Nº 15.635 DE 30 DE MARÇO DE 2023
Status:
Vigente (Não consta revogação expressa)
Epígrafe: DECRETO Nº 15.635, DE 30 DE MARÇO DE 2023 |
Autopublicação Publicado em: 30/03/2023 | 2023 | 11219 |
Título do Ato: DECRETO N° 11.219 DE 30 DE MARÇO DE 2023
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 30/03/2023 | 2023 | 6780 |
Título do Ato: DECRETO 6780
Status:
Vigente (Não consta revogação expressa)
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 30/03/2023 | 2023 | 3380 |
Título do Ato: 3.380
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 30/03/2023 | 2023 | 6839 |
Título do Ato: DECRETO Nº 6.839, DE 29 DE MARÇO DE 2023.REAJUSTA A TARIFA DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC
Status:
Vigente (Não consta revogação expressa)
Epígrafe: DECRETO Nº 6.839, DE 29 DE MARÇO DE 2023 |
Autopublicação Publicado em: 30/03/2023 | 2023 | 304 |
Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 304/2023
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 30/03/2023 | 2023 | 110 |
Título do Ato: DECRETO Nº 110, DE 30 DE MARÇO DE 2023
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 30/03/2023 | 2023 | 60 |
Título do Ato: 060/2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPERAVIT CONV POLICIA CIVIL
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 30/03/2023 | 2023 | 5944 |
Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N° 5944, DE 30 DE MARÇO DE 2023
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 30/03/2023 | 2023 | 43 |
Título do Ato: DECRETO Nº 043 - 2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 30/03/2023 | 2023 | 803 |
Título do Ato: DECRETO Nº 803/2023
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 30/03/2023 | 2023 | 5943 |
Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 5943, DE 30 DE MARÇO DE 2023
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 30/03/2023 | 2023 | 804 |
Título do Ato: DECRETO Nº 804/2023
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 30/03/2023 | 2023 | 5942 |
Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N.º 5942, DE 29 DE MARÇO DE 2023
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 30/03/2023 | 2023 | 1679 |
Título do Ato: DECRETO Nº 1679, DE 30 DE MARÇO DE 2023
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 30/03/2023 | 2023 | 4732 |
Título do Ato: LEI Nº 4.732, DE 16 DE MARÇO DE 2023
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 30/03/2023 | 2023 | 4731 |
Título do Ato: LEI Nº 4.731, DE 16 DE MARÇO DE 2023
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 30/03/2023 | 2023 | 139 |
Título do Ato: DECRETO Nº 139/2023 – DE 30 DE MARÇO DE 2023
Status: Não Informado
Epígrafe: |