Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 11/08/202020208901

Título do Ato: LEI Nº 8.901/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 11/08/202020204848

Título do Ato: LEI Nº 4.848, DE 03 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 11/08/202020204844

Título do Ato: LEI Nº 4.844, DE 15 DE JULHO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/07/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 11/08/202020204803

Título do Ato: LEI N° 4803/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Dionisio Cerqueira  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202020204802

Título do Ato: LEI N° 4802/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Dionisio Cerqueira  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202020204801

Título do Ato: LEI N° 4801/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Dionisio Cerqueira  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202020204800

Título do Ato: LEI N° 4800/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Dionisio Cerqueira  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202020204799

Título do Ato: LEI N° 4799/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Dionisio Cerqueira  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202020204798

Título do Ato: LEI N° 4798/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Dionisio Cerqueira  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Ementa:

Publicado em: 11/08/202020203483

Título do Ato: LEI Nº 3.483 DE 05 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Três Barras  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/03/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 11/08/202020203482

Título do Ato: LEI Nº 3.482 DE 05 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Três Barras  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/03/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202020203481

Título do Ato: LEI Nº 3.481 DE 05 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Três Barras  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/03/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 11/08/202020203475

Título do Ato: LEI Nº 3.475 DE 22 DE JANEIRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Três Barras  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/01/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 11/08/202020203474

Título do Ato: LEI Nº 3.474 DE 22 DE JANEIRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Três Barras  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/01/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 11/08/202020203473

Título do Ato: LEI Nº 3.473 DE 22 DE JANEIRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Três Barras  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/01/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202020203472

Título do Ato: LEI Nº 3.472 DE 22 DE JANEIRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Três Barras  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/01/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 11/08/202020203366

Título do Ato: LEI N° 3366 - DE 04 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202020203365

Título do Ato: LEI N° 3365 - DE 04 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202020202911

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2911, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/08/2020  Data do Início da Vigência: 10/08/2020
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202020202791

Título do Ato: LEI PROMULGADA Nº 2791/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Tijucas  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A SAÍDA DE ALIMENTOS DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO, POR DOAÇÃO, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAS LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.