Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 03/06/202020208873

Título do Ato: LEI Nº 8.873/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/06/202020208872

Título do Ato: LEI Nº 8.872/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/06/202020208344

Título do Ato: LEI Nº 8.344/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/06/202020208343

Título do Ato: LEI Nº 8.343/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/06/202020208343

Título do Ato: LEI Nº 8.343/2020 - ANEXOS
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/06/202020204662

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 4.662/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/06/202020204661

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 4.661/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/06/202020204471

Título do Ato: LEI Nº. 4.471
Publicador: Prefeitura municipal de Mafra  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2020.

Publicado em: 03/06/202020203985

Título do Ato: LEI Nº 3985/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/06/202020203439

Título do Ato: LEI Nº 3.439, DE 02 DE JUNHO DE 2020 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014, COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IBIRAMA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Ibirama  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 3.439, DE 02 DE JUNHO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 03/06/202020203438

Título do Ato: LEI Nº 3.438, DE 02 DE JUNHO DE 2020 - ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Ibirama  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 3.438, DE 02 DE JUNHO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 03/06/202020202889

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2889, DE 2 DE JUNHO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 06/02/2020  Data do Início da Vigência: 06/02/2020
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/06/202020202888

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2888, DE 2 DE JUNHO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 06/02/2020  Data do Início da Vigência: 06/02/2020
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/06/202020202887

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2887, DE 2 DE JUNHO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 06/02/2020  Data do Início da Vigência: 06/02/2020
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/06/202020202886

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2886, DE 2 DE JUNHO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 06/02/2020  Data do Início da Vigência: 06/02/2020
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/06/202020202492

Título do Ato: LEI Nº. 2492/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Sombrio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/06/202020202491

Título do Ato: LEI Nº. 2490/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Sombrio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/06/202020202489

Título do Ato: LEI Nº. 2489/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Sombrio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/06/202020202266

Título do Ato: LEI N 2266, DE 02.06.2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PAPANDUVA-SC, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Publicador: Prefeitura municipal de Papanduva  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Dispõe sobre medidas administrativas a serem adotadas no âmbito do Poder Executivo do Município de Papanduva-SC, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Publicado em: 03/06/202020202265

Título do Ato: LEI N 2265, DE 02.06.2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE DOAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE PAPANDUVA/SC.
Publicador: Prefeitura municipal de Papanduva  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE DOAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE de Papanduva/SC.