Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 18/02/202020206479

Título do Ato: LEI Nº 6.479 DE 14/02/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/02/202020206256

Título do Ato: LEI Nº 6.256/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Curitibanos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 18/02/202020206255

Título do Ato: LEI Nº 6.255/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Curitibanos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 18/02/202020206254

Título do Ato: LEI Nº 6.254/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Curitibanos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/02/202020206253

Título do Ato: LEI Nº 6.253/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Curitibanos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 18/02/202020206252

Título do Ato: LEI Nº 6.252/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Curitibanos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 18/02/202020206250

Título do Ato: LEI Nº 6.250/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Curitibanos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/02/202020204209

Título do Ato: LEI Nº 4209/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/02/202020203470

Título do Ato: LEI 3470/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 18/02/202020203469

Título do Ato: LEI 3469/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/02/202020203468

Título do Ato: LEI 3468/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/02/202020202304

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2304/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/02/202020202303

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2303/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/02/202020202302

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2302/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/02/202020202301

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2301/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/02/202020202300

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2300/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/02/202020202299

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2299/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/02/202020202298

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2298/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/02/202020202297

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2297/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/02/202020201841

Título do Ato: LEI 1841 - AUTORIZA EFETUAR LEILÃO DE BENS MÓVEIS
Publicador: Prefeitura Municipal de São João do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: 02/12/2020  Data do Início da Vigência: 02/12/2020
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