Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 24/05/2022
202247488

Título do Ato: DECRETO Nº 47.488, DE 24 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: 24/05/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 47.488, DE 24 DE MAIO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Autopublicação
Publicado em: 18/05/2022
202214813

Título do Ato: DECRETO Nº 14.813 DE 18 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/05/2022  Data do Início da Vigência: 18/05/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO MUNICIPAL Nº 14.813, DE 18 DE MAIO DE 2022
Ementa: Dispõe Sobre Exoneração a Pedido da Servidora Pública Municipal.

Autopublicação
Publicado em: 18/05/2022
20225755

Título do Ato: DECRETO Nº 5.755/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 18/05/2022
202224

Título do Ato: DECRETO CTB Nº 024.2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bonifácio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 18/05/2022
202210821

Título do Ato: DECRETO N° 10.821 DE 17 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 18/05/2022
2022181

Título do Ato: DECRETO Nº 181/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 18/05/2022
2022180

Título do Ato: DECRETO Nº 180/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 18/05/2022
2022179

Título do Ato: DECRETO Nº 179/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 18/05/2022
20222426

Título do Ato: LEI Nº 2.426, DE 18 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 18/05/2022
20222425

Título do Ato: LEI Nº 2.425, DE 18 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 18/05/2022
202241

Título do Ato: DECRETO N° 041/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Cunhataí  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/05/2022  Data do Início da Vigência: 18/05/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 41/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 18/05/2022
20222424

Título do Ato: LEI Nº 2.424, DE 18 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 18/05/2022
20222713

Título do Ato: DECRETO N° 2713/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rancho Queimado  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 18/05/2022
2022256

Título do Ato: DECRETO N° 256, DE 18 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 256, DE 18 DE MAIO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.

Autopublicação
Publicado em: 18/05/2022
20222257

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2.257/2022 - APROVA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Publicador: Prefeitura municipal de Grão Pará  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 2.257, DE 10 DE MAIO DE 2022
Ementa: APROVA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – CAPÍTULOS: ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DRENAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE GRÃO-PARÁ/ SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 18/05/2022
20222710

Título do Ato: DECRETO N° 2710/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rancho Queimado  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 18/05/2022
20222712

Título do Ato: DECRETO N° 2712/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rancho Queimado  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 18/05/2022
20224416

Título do Ato: DECRETO Nº 4416
Publicador: Prefeitura municipal de Riqueza  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2022  Data do Início da Vigência: 18/05/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 18/05/2022
20224415

Título do Ato: DECRETO Nº 4415
Publicador: Prefeitura municipal de Riqueza  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2022  Data do Início da Vigência: 18/05/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 18/05/2022
20222711

Título do Ato: DECRETO N° 2711/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rancho Queimado  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: