Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 17/10/2021
20218928

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 8.928, DE 20 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/04/2021  Data do Início da Vigência: 17/10/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 8.928, DE 20 DE ABRIL DE 2021
Ementa: Altera a Lei nº 7.335, de 10 de dezembro de 2012, para estabelecer a acessibilidade de banheiros químicos disponibilizados em eventos públicos e privados no município de Joinville.

Autopublicação
Publicado em: 18/05/2021
20219427

Título do Ato: DECRETO Nº 9.427
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 18/05/2021
202183

Título do Ato: DECRETO PMI Nº 083, DE 18 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 18/05/2021
20212711

Título do Ato: DECRETO Nº 2711 2021.PDF
Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 18/05/2021
20212710

Título do Ato: DECRETO Nº 2710 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 18/05/2021
202174

Título do Ato: DECRETO Nº 074/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 18/05/2021
2021301

Título do Ato: DECRETO Nº 301/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 18/05/2021
2021300

Título do Ato: DECRETO Nº 300/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 18/05/2021
2021299

Título do Ato: DECRETO Nº 299/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 18/05/2021
202144

Título do Ato: DECRETO Nº 44, DE 18 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Ludgero  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2021  Data do Início da Vigência: 18/05/2021
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 44, DE 18 DE MAIO DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 18/05/2021
20211098

Título do Ato: LEI Nº 1.098 DE 18 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 18/05/2021
2021898

Título do Ato: DECRETO Nº 898 DE 18 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 18/05/2021
2021897

Título do Ato: DECRETO Nº 897 DE 18 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/05/2021202140714

Título do Ato: DECRETO 40.714
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/05/2021202140713

Título do Ato: DECRETO 40.713
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/05/2021202140712

Título do Ato: DECRETO 40.712
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/05/2021202140711

Título do Ato: DECRETO 40.711
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/05/2021202140710

Título do Ato: DECRETO 40.710
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/05/2021202140709

Título do Ato: DECRETO 40.709
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/05/2021202140708

Título do Ato: DECRETO 40.708
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: