Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 26/11/202020208480

Título do Ato: LEI Nº 8.480/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/11/202020208479

Título do Ato: LEI Nº 8.479/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/11/202020208478

Título do Ato: LEI Nº 8.478/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/11/202020208477

Título do Ato: LEI Nº 8.477/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/11/202020208476

Título do Ato: LEI Nº 8.476/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/11/202020207432

Título do Ato: LEI Nº. 7.432, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/11/202020207431

Título do Ato: LEI Nº. 7.431, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/11/202020207430

Título do Ato: LEI Nº. 7.430, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/11/202020207429

Título do Ato: LEI Nº. 7.429, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/11/202020207428

Título do Ato: LEI Nº. 7.428, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/11/202020204894

Título do Ato: LEI Nº 4.894 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/11/2020  Data do Início da Vigência: 25/11/2020
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 4.894, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE Á RECEBER EQUIPAMENTOS EM DOAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 26/11/202020204893

Título do Ato: LEI Nº 4.893 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/11/2020  Data do Início da Vigência: 25/11/2020
Assunto(s): Transporte

Epígrafe: LEI Nº 4.893, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
Ementa: DENOMINA RM-530 E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 3.761, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE ATUALIZA O SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL.

Publicado em: 26/11/202020204810

Título do Ato: LEI N° 4.810/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/11/202020204809

Título do Ato: LEI N° 4.809/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/11/202020204808

Título do Ato: LEI N° 4.808/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/11/202020204807

Título do Ato: LEI N° 4.807/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/11/202020204806

Título do Ato: LEI N° 4.806/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/11/202020204805

Título do Ato: LEI N° 4.805/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/11/202020204804

Título do Ato: LEI N° 4.804/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/11/202020204803

Título do Ato: LEI N° 4.803/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: