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PORTARIA 3437/2018 EXONERA

10/10/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Navegantes - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA DE NAVEGANTES CNPJ 83.102.855/0001-50 Rua João Emílio n º 100 - Centro CEP - 88.370-446 - Navegantes - SC Fone/Fax: (47) 3342-9500 www.navegantes.sc.gov.br PORTARIA N º 3437 DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 EXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA O PREFEITO DE NAVEGANTES, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica em seu art. 60, III, e de acordo com a lei complementar nº 62/2009, RESOLVE: I Fica, por este

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PORTARIA 3449/2018 EXONERA

10/10/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Navegantes - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA DE NAVEGANTES CNPJ 83.102.855/0001-50 Rua João Emílio n º 100 - Centro CEP - 88.370-446 - Navegantes - SC Fone/Fax: (47) 3342-9500 www.navegantes.sc.gov.br PORTARIA N º 3449 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018 EXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA O PREFEITO DE NAVEGANTES, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica em seu art. 60, III, e de acordo com a lei complementar nº 62/2009, RESOLVE: I Fica, por este

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PORTARIAS 3438, 3439, 3440, 3423/2018 LICENÇA SAÚDE

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ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA DE NAVEGANTES CGC 83.102.855/0001-50 Rua João Emílio n º 100 - Centro CEP - 88.370-446 - Navegantes - SC Fone/Fax: (47) 3342-9500 www.navegantes.sc.gov.br PORTARIA Nº 3438 DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais e de acordo com o DECRETO nº 79 de 19 de maio de 2017, bem como a lei complementar 007 de 11/11/2003 – Estatuto dos Servidores

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PORTARIA 3474/2018 PRORROGA TRABALHOS DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

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ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA DE NAVEGANTES CGC 83.102.855/0001-50 Rua João Emílio n º 100 - Centro CEP - 88370446 - Navegantes - SC Fone/Fax: (47) 3342-9500 www.navegantes.sc.gov.br PORTARIA N º 3474 DE 8 DE OUTUBRO DE 2018 PRORROGA TRABALHOS DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O PREFEITO DE NAVEGANTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu art. 60, combinado com a lei complementar 007 de 11

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DECRETO 188/2018 ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO

10/10/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Navegantes - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA DE NAVEGANTES www.navegantes.sc.gov.br Rua João Emílio n º 100 - Centro CEP - 88.370-446 - Navegantes – SC E-mail: gabinete@navegantes.sc.gov.br Fone/Fax: (047) 3342-9500 DECRETO N º 188, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 PROCEDE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA O PREFEITO DE NAVEGANTES, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do município e de conformidade com as leis municipais 2468 de 05/08/2011 e 2622 de 10

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LEI 3327/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI Nº 3327 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Povo de Navegantes, por seus representantes aprovou e eu, EMÍLIO VIEIRA, Prefeito, em seu nome, sanciono a seguinte lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - O Orçamento do Município de Navegantes, para o exercício de 2019, será elaborado e executado observando as diretrizes, objetivos, prioridades e metas

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LEI 3328/2018 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E/OU SELETIVOS

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LEI Nº 3328 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018 “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E/OU SELETIVOS PROMOVIDOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA PARA CIDADÃOS DESEMPREGADOS E ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NAVEGANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A Câmara Municipal de Navegantes, Estado de Santa Catarina, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica isento do programa de taxa de inscrição em

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PORTARIA 3486 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO

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ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA DE NAVEGANTES CNPJ 83.102.855/0001-50 Rua João Emílio n º 100 - Centro CEP - 88.370-446 - Navegantes - SC Fone/Fax: (47) 3342-9500 PORTARIA Nº 3486 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR CONTRATOS VIGENTES CONFORME ESPECIFICA. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais e de acordo com o DECRETO nº 79 de 19 de maio de 2017, bem como a Lei Complementar 007 de 11

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PORTARIA 3424/2018 LICENÇA SAÚDE

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ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA DE NAVEGANTES CGC 83.102.855/0001-50 Rua João Emílio n º 100 - Centro CEP - 88.370-446 - Navegantes - SC Fone/Fax: (47) 3342-9500 www.navegantes.sc.gov.br PORTARIA Nº 3424 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais e de acordo com o DECRETO nº 79 de 19 de maio de 2017, bem como a lei complementar 007 de 11/11/2003 – Estatuto dos

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PORTARIAS 3459, 3447, 3405/2018 LICENÇA SAÚDE

10/10/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Navegantes - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA DE NAVEGANTES CGC 83.102.855/0001-50 Rua João Emílio n º 100 - Centro CEP - 88.370-446 - Navegantes - SC Fone/Fax: (47) 3342-9500 www.navegantes.sc.gov.br PORTARIA Nº 3459 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais e de acordo com o DECRETO nº 79 de 19 de maio de 2017, bem como a lei complementar 007 de 11/11/2003 – Estatuto dos Servidores

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