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MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS - SSC EXTRATO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2018

12/11/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Lebon Regis - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS - SSC EXTRATO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2018 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE - OGU Nº871368/2018/MAPA/CAIXA, OPERAÇÃO Nº1056342-71, PROGRAMA FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contrato Nº: 112/2018 - PORTALMAQ COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA - EPP - CNPJ

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RESOLUÇÃO 56/2018 SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO

12/11/2018 - Resoluções - CIS/AMARP - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Vale do Rio do Peixe - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Resolução nº 56/2018 Abre Crédito Suplementar por Conta do Excesso de Arrecadação. Douglas Fernando de Mello, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Vale do Rio do Peixe – CISAMARP, Prefeito Municipal de Lebon Régis, usando da competência que lhe confere o inciso I e VIII do Art. 17 do Estatuto Social do CISAMARP. RESOLVE: Art. 1º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar por conta do Excesso de Arrecadação no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais

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AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 55/2018 PREGÃO ELETRÔNICO N° PE07/2018

12/11/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Lebon Regis - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 55/2018 PREGÃO ELETRÔNICO N° PE07/2018 O MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS, através do Pregoeiro nomeado pelo decreto nº015/2018, torna pública a instauração de procedimento licitatório na modalidade Pregão, do tipo Por item, de forma eletrônica. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS EM ATENDIMENTO AO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR, TERMO DE COMPROMISSO Nº201701197, Nº201701198 E Nº201701199. FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS E

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MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS/SC INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2018.

12/11/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Lebon Regis - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS/SC INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO nº 54/2018. A Presidente da Comissão de Licitações, nomeada pelo Decreto nº 015/2018, no uso de suas atribuições legais faz publicar a instauração de procedimento de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. Art. 25, inciso III da Lei n. 8.666/1993. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de um show artístico musical, a ser realizado no dia 18/12/2018, com

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 27/2018

12/11/2018 - Editais de Notificação - Prefeitura municipal de Lebon Regis - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Edital de Convocação n. 27/2018 O Prefeito Municipal de Lebon Régis no uso de suas atribuições legais CONVOCA o(s) candidato(s) aprovado(s) no Concurso Publico n. 001/2016, abaixo relacionados, para apresentar-se perante o Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Arthur Barth, n. 300, centro, Lebon Régis/SC, no horário compreendido entre 08h00min e 17h00min, até o dia 19/11/2018, munido(s) da documentação exigida para nomeação no cargo público ao qual foi aprovado

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 28/2018

12/11/2018 - Editais de Notificação - Prefeitura municipal de Lebon Regis - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Edital de Convocação n. 28/2018 O Prefeito Municipal de Lebon Régis no uso de suas atribuições legais CONVOCA o(s) candidato(s) aprovado(s) no Processo Seletivo n. 001/2018, abaixo relacionados, para apresentar-se perante o Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Arthur Barth, n. 300, centro, Lebon Régis/SC, no horário compreendido entre 08h00min e 17h00min, até o dia 19/11/2018, munido(s) da documentação exigida para nomeação no cargo público ao qual foi aprovado

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1ª ALTERAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO 88/2018

12/11/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Campo Alegre - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

05 - RIO REPRESO/CENTRO - (ônibus 44 lugares) DISTÂNCIA A SER PERCORRIDA: 83 km/dia HORÁRIO: PERIODO MATUTINO SAÍDA: Campo Alegre, Rio Represo, Ecoflex, Parque Industrial, Vila Brisk, E.E.B.Lebon Regis, EMEB Maria José, CMEI Alegre Infância. RETORNO: CMEI Alegre Infância, EMEB. Maria José, EEB. Lebon Régis, Vila Briski, Parque Industrial, Ecoflex, Rio Represo, Campo Alegre LINHA 06 - FRAGOSOS/CORREIDEIRAS - (ônibus 35 lugares) DISTÂNCIA A SER PERCORRIDA: 32 km/dia HORÁRIO: PERIODO

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ANEXO LEI COMPLEMENTAR Nº 141/2018

09/11/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Água Doce - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Jaborá, Catanduvas, passando pela sede do município de Água Doce e prosseguindo pelos municípios de Treze Tílias, Iomerê, Videira, Fraiburgo, chegando a Lebon Régis. Outra rodovia que inicia na Rodovia Federal BR 153 é a SC 150 que interliga o Distrito de Herciliópolis (distrito pertencente ao município de Água Doce), seguindo para a sede do município de Água Doce, esta rodovia posteriormente é interligada juntamente com o município de Luzerna –SC. Ainda no Distrito de Herciliópolis podemos citar o

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PORTARIA Nº 455/18 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018

09/11/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Lebon Regis - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA Nº 455/18 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 CONCEDE LICENÇA PREMIO A FUNCIONÁRIO O Prefeito Municipal de Lebon Régis, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 104, Incisos VIII e XI da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Complementar 76/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER a(o) funcionário(a) RAQUEL PETRENKO, Servidor(a) Publico(a) Municipal, ocupante do cargo de Professor, com lotação na Secretaria

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PORTARIA Nº 456/18 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018

09/11/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Lebon Regis - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA Nº 456/18 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 CONCEDE LICENÇA PREMIO A FUNCIONÁRIO O Prefeito Municipal de Lebon Régis, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 104, Incisos VIII e XI da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Complementar 76/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER a(o) funcionário(a) CRISTIANE MIRANDA, Servidor(a) Publico(a) Municipal, ocupante do cargo de Recepcionista, com lotação na

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