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DECRETO Nº. 008 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.

28/03/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Lebon Regis - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº. 008 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO POR CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO OU CAPACITAÇÃO E POR NOVA TITULAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. ” DOUGLAS FERNANDO DE MELLO, Prefeito Municipal de Lebon Régis em exercício, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Fica concedido Progressão por Cursos de Aperfeiçoamento ou Progressão aos profissionais do magistério

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DECRETO Nº. 009 DE 22 DE MARÇO DE 2019.

28/03/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Lebon Regis - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº. 009 DE 22 DE MARÇO DE 2019. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO PARA GESTÃO 2019-2020. ” DOUGLAS FERNANDO DE MELLO, Prefeito Municipal de Lebon Régis, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são atribuídas pelo Artigo 104 da Lei Orgânica Municipal; DECRETA: Art. 1º. Nomeia membros titulares e suplentes representantes da Organização Governamental e da Sociedade Civil para comporem o

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DECRETO Nº. 010 DE 22 DE MARÇO DE 2019.

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DECRETO Nº. 010 DE 22 DE MARÇO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS PARA GESTÃO 2019-2020. ” DOUGLAS FERNANDO DE MELLO, Prefeito Municipal de Lebon Régis, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são atribuídas pelo Artigo 104 da Lei Orgânica Municipal; DECRETA: Art. 1o Ficam nomeados os membros titulares e suplentes, representantes da organização governamental

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DECRETO Nº. 011 DE 22 DE MARÇO DE 2019.

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DECRETO Nº. 011 DE 22 DE MARÇO DE 2019. “ALTERA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA GESTÃO 2019-2020. ” DOUGLAS FERNANDO DE MELLO, Prefeito Municipal de Lebon Régis, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são atribuídas pelo Artigo 104 da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1o – Ficam nomeados os membros titulares e suplentes

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DECRETO Nº 012 DE 22 DE MARÇO DE 2019.

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DECRETO N. 012 DE 22 DE MARÇO DE 2019. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA PARA GESTÃO 2019-2020. ” DOUGLAS FERNANDO DE MELLO, Prefeito Municipal de Lebon Régis, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são atribuídas pelo Artigo 104 da Lei Orgânica Municipal; DECRETA: Art. 1o – Ficam nomeados os membros titulares e suplentes representantes da Organização Governamental

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DECRETO Nº. 013 DE 26 DE MARÇO DE 2019.

28/03/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Lebon Regis - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº. 013 DE 26 DE MARÇO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL NUCLEADA RIO DO MEIO, MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS.” DOUGLAS FERNANDO DE MELLO, Prefeito Municipal de Lebon Régis, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são atribuídas pelo Artigo 104 da Lei Orgânica Municipal; D E C R E T A: Art. 1º - Ficam nomeados os membros para compor o Conselho Escolar da Escola Municipal Nucleada Rio do Meio

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CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO Nº 001/2019

28/03/2019 - Resoluções - Prefeitura municipal de Lebon Regis - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Lebon Régis, 13 de março de 2019. RESOLUÇÃO Nº001/2019 A plenária do Conselho Municipal de Saúde de Lebon Régis, em sua Centésima Trigésima Oitava Reunião Ordinária, realizada no dia 13 de março de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei N° 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal N° 618 de 17 de dezembro de 1991, resolve: Aprovar o Regimento Geral da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Lebon Régis, etapa municipal da 16ª Conferência

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019

27/03/2019 - Prestação de contas - CIGA - Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

.650,86 D 0,00 0,00 87.650,86 D CRÉDITOS A LONGO PRAZO1.2.1.1 87.650,86 D 0,00 0,00 87.650,86 D CRÉDITOS A LONGO PRAZO - CONSOLIDAÇÃO1.2.1.1.1 87.650,86 D 0,00 0,00 87.650,86 D CLIENTES1.2.1.1.1.02 87.650,86 D 0,00 0,00 87.650,86 D FATURAS/DUPLICATAS A RECEBER1.2.1.1.1.02.01 87.650,86 D 0,00 0,00 87.650,86 DP 799 Lages 15.985,50 D 0,00 0,00 15.985,50 D 801 São João do Itaperiú 610,00 D 0,00 0,00 610,00 D 802 Garuva 1.260,00 D 0,00 0,00 1.260,00 D 803 Ilhota 2.560,00 D 0,00 0,00 2.560,00 D 804 Lebon

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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – LEBON RÉGIS EXTRATO CONTRATUAL CONTRATO Nº: 10/2019 – PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 14/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2019

27/03/2019 - Contratos - Prefeitura municipal de Lebon Regis - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – LEBON RÉGIS EXTRATO CONTRATUAL Contrato Nº: 10/2019 – Processo Administrativo Licitatório nº 14/2019 – Pregão Presencial nº 06/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de licença de uso de software para gestão da saúde, com execução de serviços técnicos em manutenção (corretiva, adaptativa e evolutiva), atualização, suporte técnico, consultoria técnica, customização e treinamento, incluindo acompanhamento presencial na fase inicial

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2019 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N° DL09/2019

27/03/2019 - Licitações - Prefeitura municipal de Lebon Regis - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

CHAMADA PÚBLICA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2019 - Dispensa por Justificativa N° DL09/2019 O MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS, através da presidente da Comissão de Licitações conforme decreto nº015/2019, torna pública a instauração de procedimento licitatório na modalidade Dispensa por Justificativa, do tipo Por item, sob a forma de execução indireta. OBJETO: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de

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