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PORTARIA Nº 280/19 DE 17 DE MAIO DE 2019

20/05/2019 - Portarias - Prefeitura municipal de Lebon Regis - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 280/19 DE 17 DE MAIO DE 2019 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIO O Prefeito Municipal de Lebon Régis, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 104, Incisos VIII e XI da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Complementar 76/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER a(o) funcionário(a) JAQUELINA MARI XAVIER, Servidor(a) Publico(a) Municipal, ocupante do cargo de Professor, com lotação na Secretaria

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PORTARIA Nº 281/19 DE 17 DE MAIO DE 2019

20/05/2019 - Portarias - Prefeitura municipal de Lebon Regis - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 281/19 DE 17 DE MAIO DE 2019 CONTRATA FUNCIONÁRIO O Prefeito Municipal de Lebon Régis, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 104, Incisos VIII e XI da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Complementar 76/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), RESOLVE: Art. 1º. CONTRATAR VANESSA DOS SANTOS SOUZA, para ocupar o cargo de PROFESSOR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com carga horária de 20 (vinte

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PORTARIA Nº 282/19 DE 17 DE MAIO DE 2019

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PORTARIA Nº 282/19 DE 17 DE MAIO DE 2019 CONTRATA FUNCIONÁRIO O Prefeito Municipal de Lebon Régis, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 104, Incisos VIII e XI da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Complementar 76/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), RESOLVE: Art. 1º. CONTRATAR MARIZETE FERREIRA DA SILVA, para ocupar o cargo de PROFESSOR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com carga horária de 20

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31- PAL 010-2019 SF -NOSSA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS EIRELI ME

20/05/2019 - Licitações - Prefeitura municipal de Fraiburgo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

REGISTRO DE PREÇOS N° 0023/2019 (AT19SF23) O MUNICÍPIO DE FRAIBURGO – ÓRGÃO GERENCIADOR, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 82.947.979/0001-74, NOTIFICA a empresa, NOSSA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS EIRELI ME, pessoa jurídica de direito privado, situada na Av. Lebon Régis, nº 421, na cidade de Fraiburgo-SC, inscrita no CNPJ sob o nº 27.841.750/0001-42, neste ato representada pelo Procurador, Sr. Laureci Bitencourt, a tomar ciência acerca da Notificação constante dos autos

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MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS-SC EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2019. PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 27/2019

20/05/2019 - Licitações - Prefeitura municipal de Lebon Regis - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS - SC EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2019. PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 27/2019. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição parcelada e eventual de MARMITAS, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. O MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS resolve através desta registrar os preços do seguinte fornecedor: EMERSON TELES FRANÇA. Valor total de R$ 25.070,00. Vigência a partir de 17/05/2019 até 16/05/2020. Lebon Regis, 17

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MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS-SC HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PR11/2019_RP10. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 27/2019

20/05/2019 - Licitações - Prefeitura municipal de Lebon Regis - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS - SC HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PR11/2019_RP10. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 27/2019. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição parcelada e eventual de MARMITAS, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos.. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 17/05/2019. LICITANTE HOMOLOGADO: EMERSON TELES FRANCA - CNPJ: 05.764.676/0001-75, com o valor total de R$ 25.070,00. Lebon Regis, 17 de maio de 2019. DOUGLAS FERNANDO DE MELLO - PREFEITO MUNICIPAL

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DECRETO Nº 17 DE 26 DE ABRIL DE 2019

15/05/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Lebon Regis - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 17 DE 26 DE ABRIL DE 2019. “DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DOS LOTES Nº 10, 12, 14 E S/N DA QUADRA 60 DO CADASTRO GERAL DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA RUA MANOEL XAVIER PADILHA, ESQUINA COM A RUA JOÃO GRANEMANN SOBRINHO, NA CIDADE DE LEBON RÉGIS – SC, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE LEBON RÉGIS, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art.1º. Ficam unificados os lotes nº 10 com área de 653,62 m², matrícula nº 4.120, lote nº 12

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 09/2019

15/05/2019 - Editais de Notificação - Prefeitura municipal de Lebon Regis - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Edital de Convocação n. 09/2019 O Prefeito Municipal de Lebon Régis no uso de suas atribuições legais CONVOCA o(s) candidato(s) aprovado(s) no Processo Seletivo n. 005/2018, abaixo relacionados, para apresentar-se perante o Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Arthur Barth, n. 300, centro, Lebon Régis/SC, no horário compreendido entre 08h00min as 12h00min, e 13h00min as17h00min, até o dia 23/05/2019, munido(s) da documentação exigida para nomeação no cargo

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AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2019 INEXIGIBILIDADE Nº IN04/2019 CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO N° CR03/2019

14/05/2019 - Licitações - Prefeitura municipal de Lebon Regis - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Serviços nas especialidades de Ortopedia, Ginecologia, Pediatria, Nutrição e Fonoaudiologia, para atendimentos aos pacientes do Sistema Único de Saúde-SUS deste Município, a serem realizadas nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Lebon Régis, em local disponibilizado pelo Fundo de Saúde, conforme Termo de Referência ANEXO I deste Edital. Maiores informações e Edital disponíveis no site www.lebonregis.sc.gov.br. O envelope para “HABILITAÇÃO” deverá ser entregue no setor de Compras e Licitações

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FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – LEBON RÉGIS - SC EXTRATO CONTRATUAL CONTRATO Nº. 19/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 15/2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2019

13/05/2019 - Contratos - Prefeitura municipal de Lebon Regis - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – LEBON RÉGIS - SC EXTRATO CONTRATUAL Contrato Nº. 19/2019. Processo Administrativo Licitatório nº 15/2019 – Dispensa de Licitação nº 07/2019. Objeto: O Presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para capacitação e realização de palestras destinadas à Gestora e Servidores do Fundo Municipal de Educação, com materiais e informações para apresentação, havendo um padrão de comunicação capaz de transmitir com eficiência as informações e o engajamento

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