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MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS - SC HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2018 – INEXIGIBILIDADE Nº 10/2018.

22/11/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Lebon Regis - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS - SC HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2018 – INEXIGIBILIDADE Nº 10/2018. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de um show artístico musical, a ser realizado no dia 18/12/2018, com início às 23 horas, com duração de 4 (quatro) horas, em comemoração aos 60 anos de Emancipação Político Administrativa do Município de Lebon Régis. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 21/11/2018. LICITANTE HOMOLOGADO: CHIQUITO E BORDONEIO LTDA - CNPJ

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AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 59/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° PR27/2018

22/11/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Lebon Regis - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 59/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° PR27/2018 O MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS, através do Pregoeiro, conforme decreto nº015/2018, torna pública a instauração de procedimento licitatório na modalidade Pregão, do tipo por Lote, da forma presencial. OBJETO: Aquisição de cestas natalina para distribuição aos agentes públicos do Município de Lebon Régis, bem como Cestinhas Natalina para distribuição as crianças presentes no evento público alusivo as comemorações

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ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DO CIGA - CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL - 10.10.2018

22/11/2018 - Atas - CIGA - Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

catarinense. O Sr. Robson J. Back continuou sua fala acerca da sua preocupação de momento, que é a questão de como as empresas, atuais fornecedoras dos sistemas municipais, irão reagir, pois os municípios não conseguirão ficar apenas com o sistema do Tribunal. Por fim, comentou que o projeto deve ser respaldado pelos municípios. O Prefeito Douglas F. de Mello, prefeito de Lebon Régis, comentou acerca da sua preocupação do atendimento que será prestado aos usuários do SIG pelo TCE, uma vez que atualmente o

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AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° PR26/2018

21/11/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Lebon Regis - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° PR26/2018 O MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS, através do Pregoeiro, conforme decreto nº015/2018, torna pública a instauração de procedimento licitatório na modalidade Pregão, do tipo Global, sob a forma de execução indireta, da forma presencial. OBJETO: Aquisição de Bolo em pedaços a serem distribuídos a população, nas festividades em comemoração aos 60 anos de emancipação política administrativa do Município de Lebon Régis

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PORTARIA Nº 459/18 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018

20/11/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Lebon Regis - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA Nº 459/18 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018 NOMEIA FUNCIONÁRIO O Prefeito Municipal de Lebon Régis, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 104, Incisos VIII e XI da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Complementar 76/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR MARISTELA VERGOPOLAN, para ocupar o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, através do Concurso Público 01/2016, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde

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PORTARIA Nº 460/18 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018

20/11/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Lebon Regis - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA Nº 460/18 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018 EXONERA FUNCIONÁRIO O Prefeito Municipal de Lebon Régis, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 104, Incisos VIII e XI da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Complementar 76/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR A PEDIDO, FERNANDA RAQUEL FERLIN DE SOUZA, do cargo de DIRETOR DE EDUCAÇÃO E ASSUNTOS PEDAGÓGICOS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e

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PORTARIA Nº 461/18 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018

20/11/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Lebon Regis - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA Nº 461/18 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018 CONCEDE LICENÇA PREMIO A FUNCIONÁRIO O Prefeito Municipal de Lebon Régis, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 104, Incisos VIII e XI da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Complementar 76/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER a(o) funcionário(a) MARIZETE FERREIRA, Servidor(a) Publico(a) Municipal, ocupante do cargo de Servente de Serviços Internos, com

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PORTARIA Nº 462/18 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018

20/11/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Lebon Regis - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA Nº 462/18 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 CONCEDE LICENÇA PREMIO A FUNCIONÁRIO O Prefeito Municipal de Lebon Régis, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 104, Incisos VIII e XI da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Complementar 76/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER a(o) funcionário(a) OTAVIO RAFAELI JUNIOR, Servidor(a) Publico(a) Municipal, ocupante do cargo de Pintor, com lotação na Secretaria

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PORTARIA Nº 463/18 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018

20/11/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Lebon Regis - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA Nº 463/18 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 CONTRATA FUNCIONÁRIO O Prefeito Municipal de Lebon Régis, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 104, Incisos VIII e XI da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Complementar 76/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), RESOLVE: Art. 1º. CONTRATAR, ANA CLARA DE LIMA, para ocupar o cargo de Orientador Social, através do Processo Seletivo 01/2018, com lotação na Secretaria Municipal de

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AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N°. 024/2018

20/11/2018 - Leis - Câmara de Vereadores de Lebon Régis - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 024/ 2018 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Presidente da Câmara Municipal de Lebon Régis, no uso de suas atribuições, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara de Vereadores aprovou a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operação de crédito junto à(ao) Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 4.742.628,00 (Quatro milhões

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