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RESOLUÇÃO Nº 011/2018

29/11/2018 - Resoluções - Prefeitura municipal de Lebon Regis - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICIPIO DE LEBON RÉGIS CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PLANO DE APLICAÇÃO DO FIA PARA O ANO DE 2019 Lebon Régis, 27 de novembro de 2018. RESOLUÇÃO Nº 011/2018 Aprova o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência para o ano de 2019. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança

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PORTARIA Nº 474/18 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018

28/11/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Lebon Regis - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA Nº 474/18 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 CONCEDE LICENÇA PREMIO A FUNCIONÁRIO O Prefeito Municipal de Lebon Régis, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 104, Incisos VIII e XI da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Complementar 76/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER a(o) funcionário(a) ROSANE DIAS GUESSER, Servidor(a) Publico(a) Municipal, ocupante do cargo de Assistente Social, com lotação na

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RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE

28/11/2018 - Prestação de contas - CIGA - Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

.617,60 269.076,00 35.541,60 D 841 GCIM - Gestão do Cadastro Integrado Municipal 0,00 21.407,50 21.407,50 0,00 892 GDEC - Gestão do Cadastro Eletrônico do Contribuinte 0,00 1.872,00 1.872,00 0,00 302 Lages 3.725,00 D 0,00 3.725,00 0,00 208 Brunópolis 485,00 D 0,00 485,00 0,00 228 Chapecó 5.175,00 D 0,00 5.175,00 0,00 331 Nova Erechim 350,00 D 0,00 350,00 0,00 307 Lebon Régis 590,00 D 0,00 590,00 0,00 172 Anita Garibaldi 33,33 D 0,00 33,33 0,00 346 Papanduva 1.008,00 D 0,00 1.008,00 0,00 422 Siderópolis

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PORTARIA N°. 084/2018 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.

28/11/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Lebon Regis - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICIPIO DE LEBON RÉGIS HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL S. ANTONIO PORTARIA N°. 084/2018 de 30 de novembro de 2018. O Presidente do Conselho Superior de Administração do Hospital e Maternidade Municipal Santo Antonio de Lebon Régis, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 4º , Alínea f do Regimento Interno desta

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PORTARIA N°. 083/2018 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.

28/11/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Lebon Regis - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICIPIO DE LEBON RÉGIS HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL S. ANTONIO PORTARIA N°. 083/2018 de 01 de novembro de 2018. O Presidente do Conselho Superior de Administração do Hospital e Maternidade Municipal Santo Antonio de Lebon Régis, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 4º , Alínea f do Regimento Interno desta

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ESTATUTO CISAMARP 10 ALTERAÇÃO

28/11/2018 - Estatutos - CIS/AMARP - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Vale do Rio do Peixe - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

pertinentes, pelo presente Estatuto Social e pela regulamentação que vier a ser adotada pelos seus órgãos competentes. Art. 2º O CISAMARP é constituído pelos Municípios: Água Doce, Arroio Trinta, Caçador, Calmon, Capinzal, Catanduvas, Erval Velho, Ibiam, Ibicaré, Iomerê, Fraiburgo, Frei Rogério, Herval D´Oeste, Joaçaba, Lacerdópolis, Lebon Régis, Luzerna, Macieira, Matos Costa, Pinheiro Preto, Ponte Alta do Norte, Rio das Antas, Salto Veloso, Tangará, Timbó Grande, Treze Tílias, Vargem Bonita e Videira

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DECRETO Nº 4997, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018

27/11/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DE IMÓVEL REALIZADA PELO MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS A ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, MEDIANTE ENCARGO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DA SEDE INSTITUCIONAL EM PRAZO DETERMINADO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINAR DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. PROVA DOCUMENTAL BASTANTE. PRINCÍPIO DA PERSUASÃO RACIONAL OU DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. PREFACIAL ARREDADA. "Cabe ao Juiz, na condição de presidente do processo e destinatário da prova, decidir

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RESOLUÇÃO 003/2018

26/11/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Lebon Régis - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº. ​003/2018 “FIXA DATA PARA REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2019/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Presidente da Câmara Municipal de Lebon Régis, no uso de suas atribuições, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara de Vereadores aprovou a seguinte Resolução: Art. 1º Fica determinada a data de 18 de dezembro de 2018, às 18h00min, na sede da Câmara Municipal a realização da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2019/2020. Art. 2º

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PORTARIA Nº 465/18 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018

26/11/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Lebon Regis - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA Nº 465/18 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 CONCEDE LICENÇA PREMIO A FUNCIONÁRIO O Prefeito Municipal de Lebon Régis, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 104, Incisos VIII e XI da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Complementar 76/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER a(o) funcionário(a) ALMIR LIDANI, Servidor(a) Publico(a) Municipal, ocupante do cargo de Técnico Agrícola, com lotação na

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PORTARIA Nº 466/18 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018

26/11/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Lebon Regis - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA Nº 466/18 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 CONCEDE LICENÇA PREMIO A FUNCIONÁRIO O Prefeito Municipal de Lebon Régis, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 104, Incisos VIII e XI da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Complementar 76/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER a(o) funcionário(a) MARIA HELENA FOGAÇA SOSTIZZO, Servidor(a) Publico(a) Municipal, ocupante do cargo de Agente de Saúde, com

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