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RESOLUÇÃO 002/2018

19/10/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Lebon Régis - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº. ​002/2018 “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO E BAIXA DO PATRIMÔNIO DE BENS DURÁVEIS E INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Presidente da Câmara Municipal de Lebon Régis, no uso de suas atribuições, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara de Vereadores aprovou a seguinte Resolução: Art. 1º Fica autorizada a doação do bem abaixo descrito, por tratar-se de equipamentos inservíveis e não utilizados: I – 01 (um) Porta Bandeira em madeira, tombado no patrimônio

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PRESTAÇÃO DE CONTAS CIMCATARINA 2018_3T

19/10/2018 - Prestação de contas - CIMCATARINA - Consórcio Intermunicipal Catarinense - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

, GARUVA, HERVAL D`OESTE, IBIAM, IBICARÉ, IOMERÊ, IRANI, IRINEÓPOLIS, ITÁ, ITAPOÁ, JABORÁ, JOAÇABA, LACERDÓPOLIS, LAURENTINO, LEBON RÉGIS, LONTRAS, LUZERNA, MACIEIRA, MAJOR GERCINO, MAREMA, MATOS COSTA, MONTE CARLO, NOVA TRENTO, OURO VERDE, PASSOS MAIA, PAULO LOPES, PINHEIRO PRETO, PIRATUBA, PONTE ALTA DO NORTE, PONTE SERRADA, PRESIDENTE CASTELLO BRANCO, RIO DAS ANTAS, RIO DO SUL, RIO NEGRINHO, SALTO VELOSO, SANTA CECÍLIA, SÃO BONIFÁCIO, SÃO FRANCISCO DO SUL, SÃO LOURENÇO DO OESTE, SANTA TEREZINHA

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1259 - RATIFICA ALTERAÇÕES CONTRATO CONSÓRCIO CIGA- 2018

18/10/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Ipira - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

/SC Jardinópolis/SC Joaçaba/SC João Pessoa/PB Joinville/SC José Boiteux/SC Jupiá/SC Lacerdópolis/SC Lages/SC Laguna/SC Lajeado Grande/SC Lauro Muller/SC Lebon Régis/SC Leoberto Leal/SC Lindóia do Sul/SC Lontras/SC Luiz Alves/SC Luzerna/SC Macieira/SC Mafra/SC Major Gercino/SC Major Vieira/SC Maracajá/SC Maravilha/SC Marema/SC Massaranduba/SC Meleiro/SC Mirim Doce/SC Modelo/SC Mondaí/SC Monte Carlo/SC Monte Castelo/SC Morro da Fumaça/SC Morro Grande/SC Navegantes/SC Nova

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MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS - SC HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2018 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2018

17/10/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Lebon Regis - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS - SC HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 52/2018 - Pregão Presencial nº 24/2018 – Registro de Preços nº 16/2018 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de limpeza e destinação final de resíduos de fossa séptica, bem como hidro jateamento, para atendimento às necessidades do Município, conforme descrição no Anexo I do Edital. Data de Homologação: 11 de Outubro de 2018

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RESOLUÇÃO Nº008/2018

17/10/2018 - Resoluções - Prefeitura municipal de Lebon Regis - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Estado de Santa Catarina Prefeitura Municipal de Lebon Régis Conselho Municipal de Saúde Lebon Régis, 12 de Setembro de 2018. RESOLUÇÃO Nº008/2018 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Lebon Régis, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei N° 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal N° 618 de 17 de dezembro de 1991, em reunião ordinária ocorrida no auditório

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RESOLUÇÃO Nº007/2018

17/10/2018 - Resoluções - Prefeitura municipal de Lebon Regis - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Estado de Santa Catarina Prefeitura Municipal de Lebon Régis Conselho Municipal de Saúde Lebon Régis, 12 de Setembro de 2018. RESOLUÇÃO Nº007/2018 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Lebon Régis, com base em suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei N° 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal N° 618 de 17 de dezembro de 1991, em reunião ordinária ocorrida no auditório municipal

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PORTARIA Nº 439/18 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018

15/10/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Lebon Regis - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA Nº 439/18 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 CONTRATA FUNCIONÁRIO O Prefeito Municipal de Lebon Régis, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 104, Incisos VIII e XI da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Complementar 76/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), RESOLVE: Art. 1º. CONTRATAR, EDUARDA GABRIELA VIDAL MOREIRA, para ocupar o cargo de Professor, através do Processo Seletivo 02/2018, com lotação na Secretaria Municipal de

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PORTARIA Nº 436/18 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018

15/10/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Lebon Regis - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA Nº 436/18 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 EXONERA FUNCIONÁRIO O Prefeito Municipal de Lebon Régis, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 104, Incisos VIII e XI da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Complementar 76/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR A PEDIDO, GIOSANE MOREIRA DE ALMEIDA, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 05/10/2018, sendo

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PORTARIA Nº 437/18 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018

15/10/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Lebon Regis - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA Nº 437/18 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 CONCEDE FERIAS A FUNCIONÁRIO O Prefeito Municipal de Lebon Régis, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 104, Incisos VIII e XI da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Complementar 76/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER a(o) funcionário(a) OTAVIO RAFAELI JUNIOR, Servidor(a) Publico(a) Municipal, ocupante do cargo de Pintor, com lotação na Secretaria

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PORTARIA Nº 438/18 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018

15/10/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Lebon Regis - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA Nº 438/18 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 CONCEDE AUXILIO DOENÇA A FUNCIONÁRIO O Prefeito Municipal de Lebon Régis, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 104, Incisos VIII e XI da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Complementar 76/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao funcionário CRISTIANO FREDERICO CORREA DE SOUZA, Agente de Defesa Civil, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e

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