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  • Contendo os termos: lebon régis

MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS - SC EXTRATO CONTRATUAL CONTRATO Nº: 08/2019 – PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 11/2019 – TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019

22/03/2019 - Licitações - Prefeitura municipal de Lebon Regis - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS - SC EXTRATO CONTRATUAL Contrato Nº: 08/2019 – Processo Administrativo Licitatório nº 11/2019 – Tomada de Preços nº 01/2019. Objeto: O presente contrato visa à contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica de ruas com CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à Quente), com drenagem das águas pluviais, incluindo materiais e mão de obra, conforme memorial descritivo, planilhas orçamentarias e projetos em anexo ao processo, vinculado ao

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MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS - SC PROCESSO ADMINISTRATIVO LIC/ 19/2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2019

22/03/2019 - Licitações - Prefeitura municipal de Lebon Regis - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS - SC PROCESSO ADMINISTRATIVO LIC/ 19/2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2019 A Presidente da Comissão de Licitações, nomeada pelo Decreto 015/2018, no uso de suas atribuições legais faz PUBLICAR a Dispensa de Licitação, com fundamento no artigo 2º, § 1º, inciso III, da Lei Federal n.º 11.107/05; no artigo 18 do Decreto Federal n.º 6.017/07; no artigo 24, inciso XXVI, da Lei Federal n.º 8.666/93; e na Lei Municipal n.º 1471/2014, com a finalidade de repasse de

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MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS/SC PROCESSO ADMINISTRATIVO LIC/ Nº 15/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2019

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MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS/SC PROCESSO ADMINISTRATIVO LIC/ Nº 15/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2019 A Presidente da Comissão de Licitações, nomeada pelo Decreto 015/2018, no uso de suas atribuições legais faz PUBLICAR a Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 24, II, da Lei n. 8.666/1993. FORNECEDOR ACADEMIA POLIADMINISTRATIVA PESQUISA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ Nº 26.715.067/0001-04. Valor total de R$ 13.000,00. Maiores informações pelo site www.lebonregis.sc.gov.br, e

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LEI MUN. Nº 932

21/03/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Brunópolis - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

somatório das áreas territoriais dos entes consorciados." Art. 2º. - Fica através do presente Projeto de Lei, alterado o artigo 2o., que passará a ter a seguinte redação: "Art. 2º. O COINCO é formado pelos Municípios catarinenses de Brunópolis, Curitibanos, Frei Rogério, Lebon Régis, Monte Carlo, Ponte Alta, Ponte Alta do Norte, Santa Cecília e São Cristóvão do Sul, sendo regido pelo presente Estatuto, pelo “Protocolo de Intenções” e pelo “Contrato de Rateio”, com sede administrativa na Rua Cornélio

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MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS - SC AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO LIC Nº 18/2019 – PREGÃO PRESENCIAL N° PR07/2019_RP06

20/03/2019 - Licitações - Prefeitura municipal de Lebon Regis - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS - SC AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO LIC Nº 18/2019 – PREGÃO PRESENCIAL N° PR07/2019_RP06 O MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS, através do Pregoeiro, nomeado através do Decreto nº 015/2018, torna pública a instauração de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: A presente licitação como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de madeiras (eucalipto, pinheiro e pinus) para atendimento a

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TERMO ADITIVO Nº VI CONTRATO Nº 51/2017. LICITAÇÃO: TP07/2017

20/03/2019 - Contratos - Prefeitura municipal de Lebon Regis - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

TERMO ADITIVO Nº VI CONTRATO Nº 51/2017. LICITAÇÃO: TP07/2017. Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA Fica alterada a CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato em epígrafe para renova-lo por 03 (três) meses, alterando o seu vencimento para 04/06/2019, com base legal no artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e por haver interesse de ambas as partes. CLÁUSULA SEGUNDA As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Lebon Régis. CONTRATADO: LAUDELINO RODIGHERI CNPJ 543

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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2019

19/03/2019 - Licitações - Prefeitura municipal de Lebon Regis - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO MODALIDADE: Inexigibilidade de Chamamento Público 003/2019 Trata o presente, de processo de Inexigibilidade de Chamamento Público para a contratação da ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS, situada à ROD SC 302, KM123, Nossa Senhora de Lourdes de Lebon Régis, inscrita no CNPJ nº 78.497.013/0001-05, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado pela Presidente, Sr.(a) Vilmarisa Comper da Silva, residente e

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MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS/SC HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO LIC/16/2019 INEXIGIBILIDADE Nº IN02/2019.

18/03/2019 - Licitações - Prefeitura municipal de Lebon Regis - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

MINICÍPIO DE LEBON RÉGIS/SC HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO LIC/16/2019 INEXIGIBILIDADE Nº IN02/2019. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural, contendo as asções descritas no Plano Anual de Trabalho - PAT/2019. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 13/03/2019. LICITANTE HOMOLOGADO: EPAGRI S/A - CNPJ: 83.052.191/0003-24, com o valor total de R$ 49.708,30. Lebon Regis, 13 de março de 2019. DOUGLAS FERNANDO DE MELLO

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MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS - SC EXTRATO CONTRATUAL CONTRATO Nº 09/2019 – PROCESSO ADMINISTRATIVO/LIC Nº 16/2019 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2019

18/03/2019 - Licitações - Prefeitura municipal de Lebon Regis - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS - SC EXTRATO CONTRATUAL Contrato Nº 09/2019 – Processo Administrativo/lic nº 16/2019 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2019. Objeto: Prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural, contendo as ações descritas no Plano anual de trabalho – PAT/2019. Contratante: MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS. Contratado: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA -- EPAGRI – CNPJ Nº 83.052.191/0003-24. Valor: R$ 49.708,30 (quarenta e nove mil

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PORTARIA Nº 219/19 DE 11 DE MARÇO DE 2019

15/03/2019 - Portarias - Prefeitura municipal de Lebon Regis - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 219/19 DE 11 DE MARÇO DE 2019 CONTRATA FUNCIONÁRIO O Prefeito Municipal de Lebon Régis, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 104, Incisos VIII e XI da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Complementar 76/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), RESOLVE: Art. 1º. CONTRATAR ANDREZA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de ORIENTADOR SOCIAL, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda, com

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