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CONTRATO Nº : 90/2018 CONTRATANTE : MUNICIPIO DE IBIRAMA

05/09/2018 - Contratos - Prefeitura municipal de Ibirama - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Contrato Nº : 90/2018 Contratante : MUNICIPIO DE IBIRAMA Contratada : Rodrigo Zils Licitação : Inexigibilidade 71/2018 Objeto : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O PERÍODO DO 2º SEMESTRE / 2018. Vigência : Início: 16/08/2018 Término: 31/12/2018 Assinatura : 16/08/2018 Valor R$ : 11.260,98 (Onze Mil, Duzentos e Sessenta Reais e

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CONTRATO Nº : 91/2018 CONTRATANTE : MUNICIPIO DE IBIRAMA

05/09/2018 - Contratos - Prefeitura municipal de Ibirama - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Contrato Nº : 91/2018 Contratante : MUNICIPIO DE IBIRAMA Contratada : Artur Maba Licitação : Inexigibilidade 71/2018 Objeto : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O PERÍODO DO 2º SEMESTRE / 2018. Vigência : Início: 16/08/2018 Término: 31/12/2018 Assinatura : 16/08/2018 Valor R$ : 9.359,84 (Nove Mil, Trezentos e Cinquenta e Nove Reais e

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CONTRATO Nº : 92/2018 CONTRATANTE : MUNICIPIO DE IBIRAMA

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Contrato Nº : 92/2018 Contratante : MUNICIPIO DE IBIRAMA Contratada : RICARDO STREY Licitação : Inexigibilidade 71/2018 Objeto : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O PERÍODO DO 2º SEMESTRE / 2018. Vigência : Início: 16/08/2018 Término: 31/12/2018 Assinatura : 16/08/2018 Valor R$ : 10.787,00 (Dez Mil e Setecentos e Oitenta e Sete

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DL - PROCESSO LICITATORIO 10/2018

04/09/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Ibirama - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICIPIO DE IBIRAMA. DL - PROCESSO LICITATORIO 10/2018. Base Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 Objeto: Contratação de Instituição de Acolhimento, para o atendimento integral, à pessoa portadora de necessidades especiais. Empresa: CAGERE CASA ASSISTENCIAL LTDA – EPP – CNPJ – 19.354.317/0001-54. Ibirama, 03 de setembro de 2018. Izabel Petersen – Secretaria Municipal de Saúde de Ibirama.

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CONTRATO Nº: 06/2018 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

04/09/2018 - Contratos - Prefeitura municipal de Ibirama - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICIPIO DE IBIRAMA. -------------------------------------------------------------------------------- Contrato Nº: 06/2018 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada: CAGERE CASA ASSISTENCIAL LTDA - EPP Licitação: Dispensa de Licitação 10/2018 Objeto: Contratação de Instituição de Acolhimento, para o atendimento integral, à pessoa portadora de necessidades especiais. Vigência: Início: 03/09/2018 Término: 03/09/2019 Assinatura: 03/09/2018 Valor R$: 49.150,92 (quarenta e Nove mil cento

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 89/2018

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MUNICÍPIO DE IBIRAMA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 89/2018 Fundamentação Legal: Incisos IV e V- Art.. 24 da Lei 8.666/93 e alterações. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESPECÍFICOS DESTINADOS PARA COMPOR CESTAS BÁSICAS OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DE PESSOAS NECESSITADAS DESTE MUNICÍPIO DE IBIRAMA. Contratada: SARIVAN ATACADISTA LTDA. - CNPJ nº 20.193.335/0001-80 - Endereço Rua Joinville, 489, Bairro Centro, CEP 89140-000 – Ibirama - Estado de Santa Catarina Valor: R$ 25

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DECRETO Nº 4.254, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 - ALTERA O PROGRAMA DE TRABALHO DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, MEDIANTE REMANEJAMENTO DE RECURSOS DENTRO DA MESMA PROGRAMAÇÃO DE DESPESA

04/09/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Ibirama - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO n° 4.254, de 31 de agosto de 2018. “ALTERA O PROGRAMA DE TRABALHO DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, MEDIANTE REMANEJAMENTO DE RECURSOS DENTRO DA MESMA PROGRAMAÇÃO DE DESPESA.” O Prefeito Municipal de Ibirama, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º Fica alterado o Programa de Trabalho do orçamento, no montante de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) anulando parcialmente o

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LEI Nº 3.338, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

03/09/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Ibirama - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 3.338, de 29 de agosto de 2018. “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito Municipal de Ibirama, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte Lei: Art. 1° Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado nos termos desta Lei, a doar à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de

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LEI Nº 3.339, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE IBIRAMA, OS ELEMENTOS QUE O COMPÕE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

03/09/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Ibirama - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 3.339, de 29 de agosto de 2018. “INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE IBIRAMA, OS ELEMENTOS QUE O COMPÕE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito Municipal de Ibirama, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS CONSIDERAÇÕES GERAIS Art. 1º O Sistema Municipal de Cultura de Ibirama fica organizado na forma desta Lei

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DECRETO Nº 4.250, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DISCIPLINAR DE ESPORTES

03/09/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Ibirama - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO nº 4.250, de 24 de agosto de 2018. “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DISCIPLINAR DE ESPORTES”. O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAMA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1 Ficam designados os cidadãos a seguir relacionados para compor a Comissão Disciplinar de Esportes, com mandato para o segundo semestre do ano de 2018, a saber: Presidente: MOACIR HAJEK Procurador: LUCAS KUSTER MORAES

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