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EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2018

29/06/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de São João Batista - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

outubro, n° 115, cidade de Taio-SC, neste ato representada pelo Presidente, Sr. Rogério de Abreu , brasileiro, empresário, inscrito no CPF sob o n. 800.160.149-87, residente e domiciliado na Rua Mirador, n° 806, Bairro Ponto Chic, Município de Ibirama, Santa Catarina, nos termos de seu estatuto social, por meio da formalização de Termo de Fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida entidades sem fins

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RESUMO DO ADITIVO Nº 055/2018

28/06/2018 - Contratos - Prefeitura municipal de Rio do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DO SUL, inscrito no CNPJ sob o nº 83.102.574/0001-06, com sede na Praça 25 de Julho, 01, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. José Eduardo Rothbarth Thomé, ora denominado CONTRATANTE, e a empresa CONSTRUTORA GRABOWSKI LTDA., estabelecida na Rua Julio Schneider, l501, Serra São Miguel, no município de Ibirama/SC, CEP 89.140-000, inscrita no CNPJ sob o nº 12.361.704/0001-79, ora denominada CONTRATADA, representado pelo seu Administrador, Sr. Gilberto Grabowski, resolvem os termos

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RESUMO DO ADITIVO Nº 056/2018

28/06/2018 - Contratos - Prefeitura municipal de Rio do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RIO DO SUL, inscrito no CNPJ sob o nº 83.102.574/0001-06, com sede na Praça 25 de Julho, 01, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. José Eduardo Rothbarth Thomé, ora denominado CONTRATANTE, e a empresa CONSTRUTORA GRABOWSKI LTDA., estabelecida na Rua Julio Schneider, l501, Serra São Miguel, no município de Ibirama/SC, CEP 89.140-000, inscrita no CNPJ sob o nº 12.361.704/0001-79, ora denominada CONTRATADA, representado pelo seu Administrador, Sr. Gilberto Grabowski, resolvem os termos

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LEI COMPLEMENTAR Nº 162, DE 27 DE JUNHO DE 2018 - REVOGA O ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 156/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

28/06/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Ibirama - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI COMPLEMENTAR Nº 162, de 27 de junho de 2018. “REVOGA O ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 156/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito Municipal de Ibirama, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte Lei: Art. 1º Fica revogado o artigo 3º da Lei Complementar nº 156, de 05 de dezembro de 2017, que alterou dispositivos na Lei

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CONTRATO 05/2018 FMS

28/06/2018 - Contratos - Prefeitura municipal de Agronômica - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

, inscrito no CNPJ ° 83.102.590/0001-90, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS, inscrito no CNPJ n° 11.387.359/0001-80, neste ato representado pelo Diretor do Departamento, Sr. ANTONIO PEDROSO, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa CENTRAL MED LTDA, com sede à Rua Anita Garibaldi, nº 90 sala 102, na cidade de Ibirama, inscrita no CNPJ nº 01.147.588/0001-73, por meio de seu representante legal Sr Ângelo Fernando Peres da Silva, portador do CPF nº 602.325.280-04, constante da

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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO (RP) N.º 08/2018

27/06/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Ibirama - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE IBIRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIRAMA EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO (RP) N.º 08/2018. Objeto: Registro de Preços para eventuais compras parceladas de material médico hospitalar destinado a manutenção dos serviços da saúde, neste município, na forma da Lei 10.520/02. Recebimento de Propostas :Até o dia 09 de julho de 2018, as 09h00min. Abertura: 09 de julho de 2018, as 09h15min - Local de realização: Portal de Compras Públicas na Internet no endereço https

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PORTARIA 05/2018

27/06/2018 - Portarias - AMAVI - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

.3.90.00.00.00.00.00 – Aplicações Diretas Fonte de Recursos 0251 – Recursos Santa Terezinha Valor: R$ 10.000,00 Art. 2º - Por conta da suplementação de que trata o Art. Anterior, fica autorizada a utilização dos Recursos provenientes da anulação da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 01 - CIS-AMAVI Unidade 01 - CIS-AMAVI Projeto/Atividade 2006 – PRESTAÇÃO SERVIÇOS SAÚDE Elemento 3.3.90.00.00.00.00.00 – Aplicações Diretas Fonte de Recursos 0057 – Recursos Ibirama Valor: R$ 10.000,00 Art. 3º - Esta Portaria

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CONTRATO Nº : 13/2018 ADITIVO Nº : 1/2018

27/06/2018 - Contratos - Prefeitura municipal de Ibirama - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Contrato Nº : 13/2018 Aditivo Nº : 1/2018 Tipo Aditivo : Objeto/Valor Contratante : MUNICIPIO DE IBIRAMA Contratada : CONSTRUTORA F & F EIRELI Licitação : Tomada de Preços para Obras e Serviços de Engenharia 5/2018 Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A OBRA DE COMPLEMENTAÇÃO EXTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL VERÔNICA KEIL, LOCALIZADA NA RUA QUIRINO CRISTÓVÃO DA SILVA - BAIRRO AREADO, NESTE MUNICÍPIO. Vigência : Início: 25/06/2018 Término: 23/02/2019 Assinatura : 25

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DECRETO Nº 4.233, DE 22 DE JUNHO DE 2018 - ALTERA O PROGRAMA DE TRABALHO DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAMA, MEDIANTE REMANEJAMENTO DE RECURSOS DENTRO DA MESMA PROGRAMAÇÃO DE DESPESA

27/06/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Ibirama - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO n 4.233, de 22 de junho de 2018. “ALTERA O PROGRAMA DE TRABALHO DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAMA, MEDIANTE REMANEJAMENTO DE RECURSOS DENTRO DA MESMA PROGRAMAÇÃO DE DESPESA.” ADRIANO POFFO, Prefeito Municipal de Ibirama, no uso de suas atribuições legais e fundamentos no Artigo 5º, inciso II, da Lei nº 3.313 de 12 de dezembro de 2017. DECRETA: Art. 1º Fica alterado o Programa de Trabalho do orçamento, no montante de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais

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DECRETO Nº 4.234, DE 22 DE JUNHO DE 2018 - SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

27/06/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Ibirama - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO n 4.234, de 22 de junho de 2018. “SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAMA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Por conta do Superávit Financeiro do exercício de 2017 na fonte de recursos 003376100 – Programa Nacional de Apoio ao Transporte escolar – PNAE, no valor de R$ 19.229,41 (dezenove mil duzentos e vinte e nove reais e quarenta e um

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