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EDITAL DE NOTIFICACAO POR AUTUACAO PELO COMETIMENTO DE INFRACAO DE TRANSITO N.8420 1745/2019

18/05/2019 - Editais de Notificação - Ibirama - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA SISTEMA DETRANNET/FISCALIZACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAMA - DEMUTRAN - 281350 EDITAL DE

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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 58/2019

17/05/2019 - Licitações - Prefeitura municipal de Ibirama - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

MUNICÍPIO DE IBIRAMA EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 58/2019 Objeto: Aquisição de um veículo novo destinado para manutenção dos serviços da Polícia Civil, com recursos do Convênio de Trânsito desta municipalidade, na forma da Lei 10.520/02. Abertura: 29 de maio de 2019, as 09:15 h. Sala de licitações da Prefeitura Municipal. Entrega dos envelopes até as 09:00h do mesmo dia 29/05/2019 no protocolo. Informações: (47) 3357 8523 - www.ibirama.sc.gov.br, email compras@ibirama.sc.gov.br ou na

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DECRETO N 3231/2019

17/05/2019 - Decretos - Prefeitura Municipal de Apiúna - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

– Margem esquerda – direita da Ponte Pênsil até Ascurra; – Beco Antônio Machado; – Morro da Antena; – Rua Indaial; – Rua Santa Rosa de Lima; – Rua Gaspar; – Rua Ibirama; – Rua Curitiba; – Rua Porto Alegre e – Rua Quintino Bocaiúva – Ponte Brandili até Firma Morro. 10 – Margem esquerda – esquerda da Ponte Pênsil; – Rua São Felipe; – Rua Dalabrida; – Rua Margem Esquerda 2; – Rua Morro Grande; – Rua José Felizardo da Silva; – Rua Felizardo 1; – Rua Felizardo 2; – Rua Margem Esquerda

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CONTRATO Nº: 48/2016 ADITIVO Nº: 06/2019

17/05/2019 - Contratos - Prefeitura municipal de Ibirama - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAMA -------------------------------------------------------------------------------- Contrato Nº: 48/2016 Aditivo Nº: 06/2019 Tipo Aditivo: Prorrogação Locatário: MUNICIPIO DE IBIRAMA Locador: IVANOR TAFAREL Licitação: Dispensa de Licitação 38/2016 Objeto: LOCAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO DE IBIRAMA. Vigência: Início: 01/05/2019 Término: 30/04/2020 Assinatura: 29/04/2019 Valor R$: 14.637,12 (catorze

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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 05/2019 – REGISTRO DE PREÇOS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIRAMA

16/05/2019 - Licitações - Prefeitura municipal de Ibirama - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

MUNICÍPIO DE IBIRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIRAMA EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 05/2019 – REGISTRO DE PREÇOS Objeto: Registro de Preços para eventuais compras futuras e parceladas de medicamentos destinados a manutenção dos serviços de saúde deste município de Ibirama, na forma da Lei 10.520/2002. Abertura:: 28 de maio de 2019, as 09:15 h – Local: Portal de Compras Publicas na Internet – www.portaldecompraspublicas.com.br. Recebimento propostas: Até 09:00 h do mesmo dia 28

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CONTRATO Nº : 9/2016 ADITIVO Nº : 19/2019

16/05/2019 - Contratos - Prefeitura municipal de Ibirama - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Contrato Nº : 9/2016 Aditivo Nº : 19/2019 Tipo Aditivo : Objeto/Valor Contratante : MUNICIPIO DE IBIRAMA Contratada : TRANS BRAATZ TUR TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA - EPP Licitação : Pregão Presencial 107/2015 Objeto : SERVIÇOS DESTINADOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANO LETIVO DE 2019 Vigência : Início: 10/05/2019 Término: 31/12/2019 Assinatura : 10/05/2019 Valor R$ : 16.732,10 (Dezesseis Mil, Setecentos e Trinta e Dois Reais e Dez

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LEI Nº 3.377, DE 14 DE MAIO DE 2019 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.715 DE 06 DE ABRIL DE 2010 EM SEU ARTIGO 1º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/05/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Ibirama - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 3.377, de 14 de maio de 2019. “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.715 DE 06 DE ABRIL DE 2010 EM SEU ARTIGO 1º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito Municipal de Ibirama, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte Lei: Art. 1º O artigo 1º da Lei nº 2.715, de 06 de abril de 2010, que cria a premiação “Aluno Nota Dez” para estudantes do ensino fundamental e

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LEI COMPLEMENTAR Nº 167, DE 14 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, DO PODER LEGISLATIVO E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, NA FORMA DO INCISO X DO ART, 37 DA CONSTITUI

15/05/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Ibirama - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI COMPLEMENTAR Nº 167, de 14 de maio de 2019. “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, DO PODER LEGISLATIVO E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, NA FORMA DO INCISO X DO ART, 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito Municipal de Ibirama, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos os habitantes deste Município, que a

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CONTRATO Nº: 56/2019 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE IBIRAMA

15/05/2019 - Contratos - Prefeitura municipal de Ibirama - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

MUNICIPIO DE IBIRAMA --------------------------------------------------------------------------- Contrato Nº: 56/2019 Contratante: MUNICIPIO DE IBIRAMA Contratada: Semex do Brasil Comércio, Importação e Exportação Ltda. Licitação: Dispensa de Licitação 57/2019 Objeto: Aquisição de doses de sêmen, e materiais para uso no programa de inseminação artificial bovina para atender agricultores de nosso município. Vigência: Início: 13/05/2019 Término: 31/12/2019 Assinatura: 13/05/2019 Valor R

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DL - PROCESSO LICITATÓRIO 57/2019

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MUNICÍPIO DE IBIRAMA. --------------------------------------------------------------------------- DL - Processo Licitatório 57/2019. Base legal: Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II. Objeto: Aquisição de doses de sêmen, e materiais para uso no programa de inseminação artificial bovina para atender agricultores de nosso município.   Contratada: Semex do Brasil Comércio, Importação e Exportação Ltda - numero de inscrição 00.593.476/0001-83, Ibirama, 13 de maio de 2019

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