Foram encontradas 3085 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Contendo os termos: ibirama

PORTARIA Nº 815

14/11/2017 - Portarias - Prefeitura municipal de Ibirama - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Portaria nº 815, de 19 de outubro de 2017. “Nomeia servidor(a) para cargo de provimento efetivo”. O Prefeito Municipal de Ibirama, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o resultado do Concurso Público nº 003/2015 e ainda de conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ibirama, resolve: N O M E A R Art. 1º - NISLENE ROSENBROCK SCHULZ, sob a matrícula nº

Resultados Semelhantes...


PORTARIA Nº 816

14/11/2017 - Portarias - Prefeitura municipal de Ibirama - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Portaria nº816, de 23 de outubro de 2017. “Nomeia servidor(a) para cargo de provimento efetivo”. O Prefeito Municipal de Ibirama, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o resultado do Concurso Público nº 001/2017 e ainda de conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ibirama, resolve: N O M E A R Art. 1º - MARIA ROSANE DA SILVA FIGUEIREDO, sob a matrícula nº

Resultados Semelhantes...


PORTARIA Nº 817

14/11/2017 - Portarias - Prefeitura municipal de Ibirama - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Portaria nº 817, de 23 de outubro de 2017. Conceder Férias O Prefeito Municipal de Ibirama, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal e com base no Artigo 131, da Lei Complementar nº 067, de 18 de dezembro de 2007. R E S O L V E Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao(a) servidor(a) efetivo(a) ISMAEL GROBER, matrícula nº 31364-01, ocupante do cargo de SERVENTE DE OBRAS E SERVIÇOS, relativas ao período

Resultados Semelhantes...


PORTARIA Nº 818

14/11/2017 - Portarias - Prefeitura municipal de Ibirama - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Portaria nº 818, de 23 de outubro de 2017. Conceder Férias O Prefeito Municipal de Ibirama, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal e com base no Artigo 131, da Lei Complementar nº 067, de 18 de dezembro de 2007. R E S O L V E Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao(a) servidor(a) efetivo(a) FRANCISCO ADRIANO, matrícula nº 7196-01, ocupante do cargo de OPERADOR DE MAQUINAS, relativas ao período aquisitivo

Resultados Semelhantes...


PORTARIA Nº 819

14/11/2017 - Portarias - Prefeitura municipal de Ibirama - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Portaria nº 819, de 23 de outubro de 2017. “Concede o pagamento retroativo de gratificação por nível de escolaridade”. O Prefeito Municipal de Ibirama, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal e com base no art. 35 da Lei Complementar nº 64, de 11 de dezembro de 2007; R E S O L V E Art. 1º - Conceder o pagamento retroativo da gratificação de 5% (cinco por cento), ao(a) servidor(a) ETAJANE RAQUEL TASSO

Resultados Semelhantes...


INEXIGIBILIDADE / CREDENCIAMENTO Nº 97/2017

14/11/2017 - Editais de Notificação - Prefeitura municipal de Ibirama - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICIPIO DE IBIRAMA. ---------------------------------------------------------------------------------- INEXIGIBILIDADE / CREDENCIAMENTO Nº 97/2017. Objeto: Credenciamento de empresa para implementar e desenvolver o programa de regularização fundiária neste município de Ibirama, conforme legislação pertinente. Credenciada: CONSTRUTORA GAM EIRELI - ME, número inscrição CNPJ 25.332.492/0001-43, estimado nos valores unitários conforme edital de Credenciamento nº 82/2017 - Ibirama, 13 de

Resultados Semelhantes...


DECRETO Nº 4.150, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE MARINA MAIGE KOEPSEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

14/11/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Ibirama - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO n( 4.150, de 10 de novembro de 2017. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE MARINA MAIGE KOEPSEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAMA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública, conforme prevê o art. 5º, alínea “m” do Decreto-Lei 3.365/1941, para fins de desapropriação via amigável e

Resultados Semelhantes...


LEI Nº 3.303, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE IBIRAMA

14/11/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Ibirama - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 3.303, de 13 de novembro de 2017. “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE IBIRAMA”. O Prefeito Municipal de Ibirama, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída no município de Ibirama a Semana Municipal de Atenção ao Idoso, que será realizada, anualmente na semana do dia 1º de outubro. Art. 2º

Resultados Semelhantes...


LEI Nº 3.304, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM – E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

14/11/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Ibirama - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 3.304, de 13 de novembro de 2017. “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM – E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito Municipal de Ibirama, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei fixa normas de inspeção

Resultados Semelhantes...


LEI Nº 3.305, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

14/11/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Ibirama - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 3.305, de 13 de novembro de 2017. “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito Municipal de Ibirama, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º O orçamento do Município de Ibirama, para o exercício de 2018, será

Resultados Semelhantes...