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LEI Nº 3.522, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE IBIRAMA CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

25/11/2021 - Leis - Prefeitura municipal de Ibirama
[Visualizar Ato n.º 3426652]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 3.522, de 24 de novembro de 2021. “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE IBIRAMA CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAMA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou

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LEI Nº 3.524, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 - ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 DA UNIDADE MUNICÍPIO DE IBIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

25/11/2021 - Leis - Prefeitura municipal de Ibirama
[Visualizar Ato n.º 3426663]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 3.524, de 24 de novembro de 2021. “ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 DA UNIDADE MUNICÍPIO DE IBIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAMA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal

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LEI Nº 3.525, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 - ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 DA UNIDADE MUNICÍPIO DE IBIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

25/11/2021 - Leis - Prefeitura municipal de Ibirama
[Visualizar Ato n.º 3426665]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 3.525, de 24 de novembro de 2021. “ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 DA UNIDADE MUNICÍPIO DE IBIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAMA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal

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LEI Nº 3.526, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 - ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 DA UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IBIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

25/11/2021 - Leis - Prefeitura municipal de Ibirama
[Visualizar Ato n.º 3426671]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 3.526, de 24 de novembro de 2021. “ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 DA UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IBIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAMA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos os habitantes deste Município,

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DECRETO Nº 10.419, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021

24/11/2021 10:14 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Rio do Sul
[Visualizar Ato n.º 3425158] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

: Art.1° - Concede-se por tempo determinado à Fundação Municipal de Desportos – FMD, o veículo, Kombi, Placas MEV-6548 – Cor Branca, da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, pelo prazo determinado no dia 24 de novembro de 2021, com saída do Ginásio Municipal Artenir Werner, às 19h, para levar os atletas da modalidade de Futsal masculino sub 17, da Fundação Municipal de Desportos, até a cidade de Ibirama, para participação no evento “Copa Liga Regional”, à ser

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LEI COMPLEMENTAR N° 165/2021

24/11/2021 - Leis - Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho
[Visualizar Ato n.º 3424441]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

do Sul, Forquilhinha, Fraiburgo, Frei Rogério, Galvão, Garopaba, Garuva, Gaspar, Governador Celso Ramos, Grão Pará, Gravatal, Guabiruba, Guaraciaba, Guaramirim, Guarujá do Sul, Guatambú, Herval d'Oeste, Ibiam, Ibicaré, Ibirama, Içara, Ilhota, Imaruí, Imbituba, Imbuia, Indaial, Iomerê, Ipira, Iporã do Oeste, Ipuaçu, Ipumirim, Iraceminha, Irani, Irati, Irineópolis, Itá, Itaiópolis, Itajaí, Itapema, Itapiranga, Itapoá, Ituporanga, Jaborá, Jacinto Machado, Jaguaruna, Jaraguá do Sul, Jardinópolis, Joaçaba,

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CONTRATO Nº : 85/2021 ADITIVO Nº : 1/2021

24/11/2021 - Contratos - Prefeitura municipal de Ibirama
[Visualizar Ato n.º 3424747]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Contrato Nº : 85/2021 Aditivo Nº : 1/2021 Tipo Aditivo : Prazo Execução Contratante : MUNICIPIO DE IBIRAMA Contratada : JC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA CNPJ...........: 05.898.011/0001-54 Licitação : Tomada de Preços para Obras e Serviços de Engenharia 65/2021 Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO

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CONTRATO Nº : 26/2021 ADITIVO Nº : 3/2021

24/11/2021 - Contratos - Prefeitura municipal de Ibirama
[Visualizar Ato n.º 3424746]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Contrato Nº : 26/2021 Aditivo Nº : 3/2021 Tipo Aditivo : Prazo Contratante : MUNICIPIO DE IBIRAMA Contratada : Construtora e Transportes MV Ltda ME Cnpj............: 13.399.930/0001-01 Licitação : Dispensa de Licitação 27/2021 Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS DE CONCRETO DAS RUAS ALMIRANTE

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LEI Nº 3.519, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CIMVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

23/11/2021 - Leis - Prefeitura municipal de Ibirama
[Visualizar Ato n.º 3420372]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 3.519, de 22 de novembro de 2021. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CIMVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAMA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais,

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DECRETO Nº 4.779, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 DA UNIDADE MUNICÍPIO DE IBIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

23/11/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Ibirama
[Visualizar Ato n.º 3420407]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO nº 4.779, de 22 de novembro de 2021. “SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 DA UNIDADE MUNICÍPIO DE IBIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAMA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e fundamentado na Lei n. 3.520, de 22 de novembro de 2021, DECRETA

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