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LEI Nº 3.354, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - RETIFICA A LEI N° 2.344, DE 12 DE ABRIL DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

12/11/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Ibirama - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 3.354, de 08 de novembro de 2018. “RETIFICA A LEI N° 2.344, DE 12 DE ABRIL DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito Municipal de Ibirama, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a retificar a Lei Municipal n° 2.344, de 12 de abril de 2005, que “Autoriza a desapropriação de área do

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DECRETO Nº 7623, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.

09/11/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Rio do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

, matrícula nº 99392, para o dia 10 de novembro de 2018, com saída às 13h, com saída no Estádio Municipal Alfredo João Krieck, para ida à cidade de Ibirama - SC, para levar as atletas da modalidade de Futebol. Art.2° - As despesas decorrentes do uso, manutenção do referido veículo cedido por este Decreto, ou da cessão do servidor da Secretaria de Gestão de Governo, o motorista Cacildo João Furlani, matrícula nº 99392, ocorrerão à conta das dotações específicas do orçamento vigente da Fundação

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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIRAMA - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 14/2018 - ERRATA N.º 01

09/11/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Ibirama - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE IBIRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIRAMA EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 14/2018. ERRATA N.º 01 O Município de Ibirama comunica que promoveu alterações no Edital supracitado e passam a vigorar as seguintes datas e horários: Objeto: Aquisição de mobiliário, móveis sob medida, destinados para as novas instalações da Unidade Básica de Saúde, no centro deste município, na forma da Lei 10.520/02. Entrega de envelopes: Até o dia 26 de novembro de 2018, as 09h00min

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CONTRATO Nº: 115/2018 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE IBIRAMA

08/11/2018 - Contratos - Prefeitura municipal de Ibirama - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICIPIO DE IBIRAMA. -------------------------------------------------------------------------------- CONTRATO Nº: 115/2018 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE IBIRAMA CONTRATADA: FLORIANO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP LICITAÇÃO: CONVITE PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 99/2018 OBJETO: CONTRATAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA, PARA PRESTAR, JUNTO AO CEI ABELHINHA FELIZ RUA BAHIA, BAIRRO AREADO, IBIRAMA / SC, OBRAS DE REVISÃO DO TELHAMENTO E ESTRUTURAS DA COBERTURA. VIGÊNCIA

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ABANDONO DE EMPREGO

08/11/2018 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Ibirama - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ABANDONO DE EMPREGO A Prefeitura Municipal de Ibirama, situada na Rua Dr. Getúlio Vargas, 70 – Centro de Ibirama-SC, inscrita no CNPJ sob o nº 83.102.418/0001-37, convoca a Sra. Maria Salete da Rosa dos Santos, portador da CTPS nº 9035112 – Série 001-0, a comparecer no Departamento de RH da Prefeitura Municipal de Ibirama, no prazo máximo de 48hs (quarenta e oito horas) a partir desta publicação, sob pena de configurar abandono de emprego, sujeito às penalidades previstas em Lei. Ibirama

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DECRETO Nº 4.280, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 - SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

07/11/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Ibirama - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO nº 4.280, de 26 de outubro de 2018. “SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAMA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais e fundamentados no Artigo 5º, inciso II, da Lei nº 3.313 de 12 de dezembro de 2017, DECRETA: Art. 1º Por conta do Superávit Financeiro do exercício de 2017 na fonte de recurso 03000000 – Recursos Ordinários, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), fica suplementada a seguinte dotação orçamentária. 04

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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 101/2018

07/11/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Ibirama - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE IBIRAMA EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 101/2018 Objeto: Registro de Preços para eventuais execução parcelada de serviços de recapagem, vulcanização e consertos de pneus da frota de veículos e máquinas desta municipalidade.na forma da Lei 10.520/2002. Abertura: 21 de novembro de 2018, as 09:15 h - Departamento de compras e Licitações - Prefeitura Municipal de Ibirama. Recebimento envelopes: Até 09:00 h do mesmo dia 21/11/18. Informações: (47) 3357 8523 - www.ibirama

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DECRETO Nº 4.275, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 - ALTERA O DECRETO Nº 4.186, DE 22 DE JANEIRO DE 2018, QUE REGULAMENTA E DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE PEDIDO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA, PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 13.465 DE 11 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/11/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Ibirama - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO nº 4.275, de 26 de outubro de 2018. “ALTERA O DECRETO Nº 4.186, DE 22 DE JANEIRO DE 2018, QUE REGULAMENTA E DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE PEDIDO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA, PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 13.465 DE 11 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAMA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica revogado o art. 22 do Decreto nº 4.186, de 22 de janeiro de

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CONCORRENCIA Nº 100/2018

06/11/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Ibirama - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAMA. CONCORRENCIA Nº 100/2018. OBJETO CONCESSÃO / PERMISSÃO DE USO DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO COMUNITÁRIO (BAR, LANCHONETE E CANCHA DE BOCHA), RUA 25 DE JULHO, NESTE MUNICÍPIO DE IBIRAMA. ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ O DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2018 AS 09H00MIN. SESSÃO DE ABERTURA AS 09H00MIN DA MESMA DATA. INFORMAÇÕES: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES PELO FONE (47) 3357-8523, NA PÁGINA DO MUNICÍPIO NA INTERNET WWW.IBIRAMA.SC.GOV.BR OU AINDA PELO E-MAIL COMPRAS@IBIRAMA

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MUNICÍPIO DE IBIRAMA / FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2018

05/11/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Ibirama - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Município de Ibirama / FMS Pregão Eletrônico nº 15/2018. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de reabilitação para fisioterapia, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde para tratamento fisioterápico em atendimento aos usuários do SUS. Entrega dos envelopes até o dia 19 de novembro de 2018 as 09h00min. Sessão de abertura as 09h15min da mesma data. Informações: Departamento de Compras e Licitações pelo fone (47) 3357 8523, na página do município na internet www.ibirama

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