Foram encontradas 1654 publicações para a seguinte pesquisa:
- Categoria: "Decretos"
- Contendo os termos: erval velho
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DECRETO 2841/2021
29/11/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Erval Velho[Visualizar Ato n.º 3434956] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
DECRETO 2841, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Abre crédito adicional suplementar pelo provável excesso de arrecadação no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Erval Velho e dá outras providências; Severino Jaime Schmidt, Prefeito Municipal de Erval Velho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais especialmente aquelas contidas nos incisos II, VII e XXVI, todos do artigo 85, da Lei
DECRETO 2844/2021
29/11/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Erval Velho[Visualizar Ato n.º 3434962] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
DECRETO 2844, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Severino Jaime Schmidt, Prefeito Municipal de Erval Velho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere especialmente aquela contida no inciso XXVI do artigo 85 da Lei Orgânica Municipal, tendo presentes razões de interesse público;
DECRETO 2842/2021
29/11/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Erval Velho[Visualizar Ato n.º 3434957] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
DECRETO Nº 2842, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município de Erval Velho e dá outras providências; Severino Jaime Schmidt, Prefeito Municipal de Erval Velho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais especialmente aquelas contidas nos incisos II, VII e XXVI, todos do artigo 85, da Lei Orgânica; e de conformidade com o artigo 6
DECRETO 2843/2021
29/11/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Erval Velho[Visualizar Ato n.º 3434960] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
DECRETO 2843, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Severino Jaime Schmidt, Prefeito Municipal de Erval Velho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere especialmente aquela contida no inciso XXVI do artigo 85 da Lei Orgânica Municipal, tendo presentes razões
DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2021 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
26/11/2021 - Decretos - Câmara de Vereadores de Erval Velho[Visualizar Ato n.º 3427255] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2021, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021. “DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE ERVAL VELHO, ESTADO DE SANTA CATARINA, MIGUEL TESSARI, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas: DECRETA: Art. 1º - Fica decretado Ponto Facultativo no âmbito
ERRATA DECRETO 2835/2021
24/11/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Erval Velho[Visualizar Ato n.º 3423342] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
ERRATA DECRETO 2835/2021 O MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 82.939.422/0001-91, sito a Rua Nereu Ramos, 204, Centro da Cidade de Erval Velho, SC, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Severino Jaime Schmidt. FAZ SABER a todos os interessados, que por razões de conveniência
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2021 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
24/11/2021 - Decretos - Câmara de Vereadores de Erval Velho[Visualizar Ato n.º 3424784] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2021, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. “DETERMINA QUE A SESSÃO SOLENE PREVISTA NOS TERMOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2021, MARCADA PARA O DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2021, SEJA REALIZADA SEM A PRESENÇA DE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE ERVAL VELHO, ESTADO DE SANTA CATARINA, MIGUEL TESSARI, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas
DECRETO 2837/2021
22/11/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Erval Velho[Visualizar Ato n.º 3416206] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
DECRETO Nº 2837, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. Altera Integrantes do CONCIDADE ERVAL VELHO – Conselho Municipal da Cidade e dá outras providências. Severino Jaime Schmidt, Prefeito Municipal de Erval Velho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, em especial o que lhe confere o inciso XXVI do artigo 85 da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.511 de 05
DECRETO 2838/2021
22/11/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Erval Velho[Visualizar Ato n.º 3416212] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL VELHO DECRETO Nº 2838, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. APROVA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO, QUE ESPECIFICA. Severino Jaime Schmidt, Prefeito
DECRETO 2839/2021
22/11/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Erval Velho[Visualizar Ato n.º 3416219] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
DECRETO 2839, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL - UFRM, FIXA PRAZOS PARA O RECOLHIMENTO DE IMPOSTO E TAXAS DO CALENDÁRIO ANUAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS – CATRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Severino Jaime Schmidt, Prefeito Municipal de Erval Velho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições do seu cargo, especialmente
