Foram encontradas 29542 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Entidade: "Itapoá"

DECRETO LEGISLATIVO N.º 186, DE 12 NOVEMBRO DE 2021

19/11/2021 - Decretos - Câmara de Vereadores de Itapoá
[Visualizar Ato n.º 3413883]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO LEGISLATIVO N.º 186, DE 12 NOVEMBRO DE 2021 Concede título de Cidadão Honorário ao Senhor Deputado Federal Carlos Alberto Chiodini. Tiago de Oliveira, Presidente do Poder Legislativo de Itapoá/SC, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 39, IV do Regimento Interno, e com fulcro no art. 29, XIX da Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal n.º 220/2009, combinado com o Requerimento n.º 93/2021

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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2021

19/11/2021 - Licitações - Prefeitura municipal de Itapoá
[Visualizar Ato n.º 3413943]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2021 REGISTRO DE PREÇO Nº 44/2021 PROCESSO Nº 103/2021 O Município de Itapoá/SC, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO, do tipo Menor Preço Global, que será redigida pela Lei Federal n

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DECRETO LEGISLATIVO N.º 188, DE 12 NOVEMBRO DE 2021

19/11/2021 - Decretos - Câmara de Vereadores de Itapoá
[Visualizar Ato n.º 3414063]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO LEGISLATIVO N.º 188, DE 12 NOVEMBRO DE 2021 Concede título de Cidadão Honorário ao Senhor Fernando Krelling. Tiago de Oliveira, Presidente do Poder Legislativo de Itapoá/SC, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 39, IV do Regimento Interno, e com fulcro no art. 29, XIX da Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal n.º 220/2009, combinado com o Requerimento n.º 90/2021 aprovado pelo Plenário

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DECRETO LEGISLATIVO N.º 192, DE 12 NOVEMBRO DE 2021

19/11/2021 - Decretos - Câmara de Vereadores de Itapoá
[Visualizar Ato n.º 3414085]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO LEGISLATIVO N.º 192, DE 12 NOVEMBRO DE 2021 Concede título de Cidadão Honorário ao Senhor Rogério da Costa Silveira. Tiago de Oliveira, Presidente do Poder Legislativo de Itapoá/SC, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 39, IV do Regimento Interno, e com fulcro no art. 29, XIX da Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal n.º 220/2009, combinado com o Requerimento n.º 85/2021 aprovado

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DECRETO LEGISLATIVO N.º 196, DE 12 NOVEMBRO DE 2021

19/11/2021 - Decretos - Câmara de Vereadores de Itapoá
[Visualizar Ato n.º 3414112]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO LEGISLATIVO N.º 196, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Concede Medalha de Honra ao Mérito à Senhora Elfrida Soares De Lima. Tiago de Oliveira, Presidente do Poder Legislativo de Itapoá/SC, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 39, IV do Regimento Interno, e com fulcro no art. 29, XIX da Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal nº 220/2009, combinado com o Requerimento nº78/2021 aprovado

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TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 039/2021 - EDITAL 004/2021 - MÉDICO ESF

19/11/2021 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Itapoá
[Visualizar Ato n.º 3414154]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

público ou de acumulação amparada pela constituição (prefeitura fornece); · Declaração de dependentes para Imposto de Renda (prefeitura fornece); · Tipagem sanguíneo – Exame, carteira de doador ou declaração; · Laudo médico, com aptidão para o trabalho e constando não pertencer ao Grupo de Risco para o COVID 19; · Comprovante Quitação Militar – carteira de reservista (cópia e original - masculino); · Conta salário na Caixa Econômica Federal Itapoá

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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 050/2021 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM

19/11/2021 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Itapoá
[Visualizar Ato n.º 3414331]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

de dezembro de 2021. Local: Somente via processo digital através do link: https://itapoa.atende.net/?pg=autoatendimento , 2.2. Caso não tenha cadastro clica em: ainda não possuo acesso, realiza seu cadastro e após 24h estará liberado. Essa solicitação de cadastro poderá ser realizada antes do período de inscrição. Caso já

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CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL | LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA N° 6990/2021

19/11/2021 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Itapoá
[Visualizar Ato n.º 3415160]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Licença Ambiental Prévia n° 6990/2021 O Município de Itapoá (CNPJ: 81.140.303/0001-01), torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA), a Licença Ambiental Prévia nº 6990/2021, válida por 60 meses para o Sistema de Coleta e Tratamento de Esgotos Sanitários (atividade: 34.31.11) localizado na rua Emmanoel Vieira Garcia,

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TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 020/2021 PROCESSO SELETIVO Nº 024/2021 ALUNOS ESTAGIÁRIOS

19/11/2021 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Itapoá
[Visualizar Ato n.º 3413608]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

OBSERVAÇÃO: O HORÁRIO DE TRABALHO SERÁ CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA CORRESPONDENTE, MEDIANTE TERMO DE COMPARECIMENTO FORNECIDO PELO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS. Itapoá, 17 DE NOVEMBRO DE 2021. Jonecir Soares Secretário de Administração 1

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DECRETO LEGISLATIVO N.º 187, DE 12 NOVEMBRO DE 2021

19/11/2021 - Decretos - Câmara de Vereadores de Itapoá
[Visualizar Ato n.º 3414050]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO LEGISLATIVO N.º 187, DE 12 NOVEMBRO DE 2021 Concede título de Cidadã Honorária à senhora Darci Clara Arins. Tiago de Oliveira, Presidente do Poder Legislativo de Itapoá/SC, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 39, IV do Regimento Interno, e com fulcro no art. 29, XIX da Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal n.º 220/2009, combinado com o Requerimento n.º 91/2021 aprovado pelo Plenário

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