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  • Entidade: "Câmara de Vereadores de Itapoá"

TABELA DE TITULAÇÃO

06/12/2013 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Itapoá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

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EDITAL Nº 01/2013/CAT

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Edital nº 01/2013/CAT Itapoá, 18 de outubro de 2013. EDITAL Nº 01/2013 ADICIONAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO A Comissão de Avaliação de Titulação da Câmara de Vereadores de Itapoá, no uso de suas atribuições legais, torna público pelo presente Edital que fixa data e estabelece procedimentos que nortearão a concessão de adicional na remuneração dos servidores municipais efetivos do Poder Legislativo, conforme Resolução nº 17/2010, de 17 de abril de 2010, e

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DECRETO LEGISLATIVO Nº. 56/2013

05/12/2013 - Decretos - Câmara de Vereadores de Itapoá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

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DECRETO LEGISLATIVO Nº. 55/2013

28/10/2013 - Decretos - Câmara de Vereadores de Itapoá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2013

24/10/2013 - Contratos - Câmara de Vereadores de Itapoá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

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RESOLUÇÃO Nº05/2013

24/10/2013 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Itapoá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Controle Interno do Poder Legislativo de Itapoá/SC, conforme previsto no art.70 da Constituição Federal, art.137 da Lei Orgânica Municipal, art.13 da Resolução 17/2010 da Câmara de Vereadores de Itapoá, e em concordância com a Lei Complementar Municipal n°009/05, de 19 de agosto de 2005. Art. 2º - O Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo atuará de forma integrada com o do Poder Executivo, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, Lei Complementar Municipal n.009/2005 e Resolução 17/2010 do

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DECRETO LEGISLATIVO N° 54/2013

18/10/2013 - Leis - Câmara de Vereadores de Itapoá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

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PORTARIA Nº. 10 /2013

09/10/2013 - Portarias - Câmara de Vereadores de Itapoá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

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DECRETO LEGISLATIVO N° 53/2013

09/10/2013 - Decretos - Câmara de Vereadores de Itapoá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Câmara de Vereadores de Itapoá, em 1° de Outubro de 2013. Osni Ocker Presidente

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DECRETO LEGISLATIVO N° 50/2013

09/10/2013 - Decretos - Câmara de Vereadores de Itapoá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO LEGISLATIVO N° 50/2013 Data: 04 de Setembro de 2013. EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR Osni Ocker, Presidente da Câmara Municipal de Itapoá/SC, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º – Fica exonerado, a partir do dia 04 de setembro do corrente ano, Everton Henrique Alexandrino Ferreira, do cargo de Assessor Parlamentar do vereador Thomaz William Palma Sohn – PP. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Câmara de Vereadores de Itapoá, em 04 de

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