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  • Entidade: "Câmara de Vereadores de Itapoá"

RESOLUÇÃO Nº 19/2020 - INSTITUI E REGULAMENTA A MODALIDADE DE REUNIÕES DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ COM O USO DE TECNOLOGIA POR VIDEOCONFERÊNCIA E PARTICIPAÇÃO PELA INTERNET DOS VEREADORES DE ITAPOÁ

23/04/2020 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Itapoá
[Visualizar Ato n.º 2449810]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

da Câmara de Vereadores de Itapoá/SC, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos arts. 44 e 57, ambos da Lei Orgânica de Itapoá, e pelo inciso I do art. 33, art. 39, parágrafo 1º do art. 45, e artigo 157, todos do Regimento Interno da Casa, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e ele promulga a seguinte: R esolução Art. 1º Esta resolução estabelece a modalidade de deliberação remota por videoconferência nas discussões e votações das matérias legislativas sujeitas à

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 135/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM COMPLEMENTO AOS DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 130, 131, 132 E 134 DE 2020.

15/04/2020 - Decretos - Câmara de Vereadores de Itapoá
[Visualizar Ato n.º 2439917]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO LEGISLATIVO N° 135/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM COMPLEMENTO AOS DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 130, 131, 132 e 134 DE 2020. Ezequiel de Andrade, Presidente da Câmara de Vereadores de Itapoá/SC, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 44, Inciso IV e Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e Art. 39, Inciso XXX, do

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 133/2020 - NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA, COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

09/04/2020 - Decretos - Câmara de Vereadores de Itapoá
[Visualizar Ato n.º 2433671]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Decreto Legislativo nº 133/2020 DECRETO LEGISLATIVO Nº. 133, DE 07 DE ABRIL DE 2020 NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA, COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. O Presidente da Câmara de Vereadores de Itapoá/SC, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 44, Incisos II, III e IV da Lei Orgânica Municipal e Incisos, III e XXIII do Art. 39, e Art. 64 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 134/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM COMPLEMENTO AOS DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 130, 131 E 132 DE 2020.

08/04/2020 - Decretos - Câmara de Vereadores de Itapoá
[Visualizar Ato n.º 2433253]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO LEGISLATIVO N° 134/2020, DE 07 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM COMPLEMENTO AOS DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 130, 131 E 132 DE 2020. Ezequiel de Andrade, Presidente da Câmara de Vereadores de Itapoá/SC, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 44, Inciso IV e Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e Art. 39, Inciso XXX, do

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PORTARIA Nº 178/2020 - NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA GERAL

03/04/2020 - Portarias - Câmara de Vereadores de Itapoá
[Visualizar Ato n.º 2428088]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 132/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM COMPLEMENTO AOS DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 130/2020, DE 18 DE MARÇO, E 131/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020

01/04/2020 - Decretos - Câmara de Vereadores de Itapoá
[Visualizar Ato n.º 2425826]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO LEGISLATIVO N° 132/2020, DE 31 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM COMPLEMENTO AOS DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 130/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, e 131/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020. Ezequiel de Andrade, Presidente da Câmara de Vereadores de Itapoá/SC, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 44, Inciso IV e Inciso VI, da Lei

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RESOLUÇÃO Nº 18/2020 - ALTERA O §1º DO ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO Nº 16/2020 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E EMITIR PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2019, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO MUNICIPAL – ZEEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/03/2020 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Itapoá
[Visualizar Ato n.º 2422907]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Fl. da Resolução nº 18/2020 Resolução nº 18, de 26 de março de 2020. Origem: Poder Legislativo Altera o §1º do artigo 5º da Resolução nº 16/2020 que dispõe sobre a criação da Comissão Especial para Analisar e Emitir Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2019, que dispõe sobre o Zoneamento Ecológico Econômico Municipal – ZEEM, e dá outras providências. Ezequiel de Andrade, Presidente da Câmara de Vereadores de Itapoá/SC, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas

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DECRETO LEGISLATIVO 131/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM COMPLEMENTO AO DECRETO LEGISLATIVO Nº 130/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020.

24/03/2020 - Decretos - Câmara de Vereadores de Itapoá
[Visualizar Ato n.º 2417300]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

, serão analisados e resolvidos pelo Presidente da Mesa Diretora. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com prazo de vigência limitado ao disposto no art. 8º da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Câmara de Vereadores de Itapoá, em 23 de março de 2020. EZEQUIEL DE ANDRADE Presidente [assinado digitalmente] THOMAZ WILLIAM P. SOHN Vice-Presidente [assinado digitalmente] JOSÉ MARIA CALDEIRA 1º Secretário [assinado digitalmente] GERALDO RENE BEHLAU

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RESOLUÇÃO Nº 17/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL “VEREADOR ERNESTO POLICARPO DE AQUINO” NA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/03/2020 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Itapoá
[Visualizar Ato n.º 2411613]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Fl. da Resolução nº17/2020 Resolução nº 17, de 16 de março de 2020. Origem Poder Legislativo Dispõe Sobre a Criação do Espaço Cultural “Vereador Ernesto Policarpo de Aquino” na Câmara de Vereadores de Itapoá e Dá Outras Providências. RESOLUÇÃO Art. 1º Fica criado o Espaço Cultural “Vereador Ernesto Policarpo de Aquino” na Câmara de Vereadores de Itapoá destinado a realização de eventos de cunho educativo, cultural, artístico e científico. Art. 2º O Espaço Cultural “Vereador Ernesto

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 130/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/03/2020 - Decretos - Câmara de Vereadores de Itapoá
[Visualizar Ato n.º 2409092]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Decreto Legislativo nº 130/2020 – medidas de prevenção e combate ao contágio do COVID-19. Fls. / DECRETO LEGISLATIVO N° 130/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ezequiel de Andrade, Presidente da Câmara de Vereadores de Itapoá/SC, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 44, Inciso IV e Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e

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