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  • Entidade: "Câmara de Vereadores de Itapoá"

DECRETO LEGISLATIVO N° 69/2018 - CERTIFICA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNHÃO ESPÍRITA CRISTÃ DE ITAPOÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC.

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DECRETO LEGISLATIVO N° 68/2018 - CERTIFICA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA, RECREATIVA E ASSISTENCIAL DOS MORADORES DA GLEBA I DE ITAPOÁ - ACERAMGI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC.

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DECRETO LEGISLATIVO N° 67/2018 - CERTIFICA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO BOM RETIRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC.

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DECRETO LEGISLATIVO N° 66/2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 27 E 30 DE ABRIL DE 2018 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ.

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TERMO ADITIVO Nº 02/2018 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2016 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO CONFORME PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2016

09/05/2018 - Contratos - Câmara de Vereadores de Itapoá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

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RESOLUÇÃO Nº 03/2018 - DETERMINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ/SC.

26/04/2018 - Regimentos internos - Câmara de Vereadores de Itapoá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 03, DE 24 DE ABRIL DE 2018. Determina o horário de funcionamento nas repartições da Câmara de Vereadores de Itapoá/SC. José Antonio Stoklosa, Presidente da Câmara Municipal de Itapoá/SC, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 44 da Lei Orgânica Municipal, e o inciso X do art. 39 do Regimento Interno desta Casa, faz saber que o Poder Legislativo decidiu e ele promulga a seguinte: RESOLUÇÃO Art. 1º Fica determinado o horário de funcionamento nas

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DECRETO LEGISLATIVO N° 60/2018 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.

25/04/2018 - Decretos - Câmara de Vereadores de Itapoá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO LEGISLATIVO Nº 60, DE 10 DE ABRIL DE 2018 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. O Presidente da Câmara de Vereadores de Itapoá/SC, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 44, Incisos II, III e IV da Lei Orgânica Municipal e Incisos, III e XXIII do Art. 39, e Art. 64 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá-SC: DECRETA: Art. 1º – Fica nomeado o Vereador Jeferson Rubens Garcia - (PMDB), como parte

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DECRETO LEGISLATIVO N° 61/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JORGINHO DOS SANTOS MELLO.

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DECRETO LEGISLATIVO N° 62/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR OSVALDO JOSÉ WESTPHAL.

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DECRETO LEGISLATIVO N° 63/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR HERCÍLIO SOUZA.

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