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  • Entidade: "Câmara de Vereadores de Itapoá"

DECRETO LEGISLATIVO Nº 119/2019 - EXONERA DA FUNÇÃO GRATIFICADA

02/09/2019 - Decretos - Câmara de Vereadores de Itapoá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

de chefe do Setor de Patrimônio da Câmara de Vereadores de Itapoá/SC. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2019 Câmara Municipal de Itapoá, em 30 de agosto de 2019. GERALDO RENE BEHLAU WEBER Presidente [assinado digitalmente] Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves

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PORTARIA Nº 130/2019 - PUBLICA TABELA COM OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ITAPOÁ, DEFINIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 76/2019, COM A ATUALIZAÇÃO DE REVISÃO GERAL, DEFINIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 868/2019.

28/08/2019 - Portarias - Câmara de Vereadores de Itapoá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

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PORTARIA Nº 131/2019 - REGULAMENTA OS CAPÍTULOS III, IV E VI DA LEI Nº 13.460/2017, QUE DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE QUE TRATA O §3º DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E INSTITUI O SISTEMA DE OUVIDORIA.

28/08/2019 - Portarias - Câmara de Vereadores de Itapoá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

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TERMO ADITIVO Nº 01 NO ANO DE 2019 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018

15/08/2019 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Itapoá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

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PORTARIA Nº 129/2019 - NOMEIA SERVIDOR FRANCISCO XAVIER SOARES FILHO PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE ADMINISTRADOR LOCAL DO SISTEMA DE OUVIDORIA E-OUV, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ COM A CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO.

05/08/2019 - Portarias - Câmara de Vereadores de Itapoá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

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PORTARIA Nº 128/2019 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO XAVIER SOARES FILHO

02/08/2019 - Portarias - Câmara de Vereadores de Itapoá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

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PORTARIA Nº 127/2019 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR LOURIVAL BATISTA DE SOUZA

22/07/2019 - Portarias - Câmara de Vereadores de Itapoá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

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LEI MUNICIPAL Nº 871/2019 - DENOMINA VIA PÚBLICA COMO RUA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO ITAPOÁ CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

22/07/2019 - Leis - Câmara de Vereadores de Itapoá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

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PORTARIA Nº 125/2019 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA JANAÍNA MARTINS

15/07/2019 - Portarias - Câmara de Vereadores de Itapoá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

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PORTARIA Nº 126/2019 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA FERNANDA LUZIA GUTOSKI DUARTE FIGUEREDO

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