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  • Entidade: "Câmara de Vereadores de Itapoá"

PORTARIA Nº 49/2018 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ROBERTO NIZER DOS REIS.

19/03/2018 - Portarias - Câmara de Vereadores de Itapoá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

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DECRETO LEGISLATIVO N° 57/2018 - REVOGA INTEGRALMENTE O DECRETO LEGISLATIVO Nº 56/2018 EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL QUE DEFERIU A LIMINAR NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5009104-49.2018.4.04.0000/SC (EVENTO 2) NO TRF DA 4ª REGIÃO, INTERPOSTO PELO SR. MARLON ROBERTO NEUBER.

07/03/2018 - Decretos - Câmara de Vereadores de Itapoá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 56/2018 - DECLARADA A PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA, E A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO MANDATO DO PREFEITO MARLON ROBERTO NEUBER, EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 5020634-20.2014.4.04.7201/SC (EVENTO 144), DA 2º VARA FEDERAL DE JOINVILLE - JUSTIÇA FEDERAL.

06/03/2018 - Decretos - Câmara de Vereadores de Itapoá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

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PORTARIA Nº 47/2018 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ANA PAULA KOGG STEPHANI.

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PORTARIA Nº 48/2018 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA SYBELLE LEICHSENRING.

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DECRETO LEGISLATIVO N° 55/2018 - NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA.

01/03/2018 - Decretos - Câmara de Vereadores de Itapoá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 55/2018, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA. O Presidente da Câmara de Vereadores de Itapoá/SC, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 44, Incisos II, III e IV da Lei Orgânica Municipal e Incisos, III e XXIII do Art. 39, e Art. 64 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá-SC: DECRETA: Art. 1º – Fica momeado o

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PORTARIA Nº 46/2018 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR RAFAEL EDUARDO DE OLIVEIRA (MATRÍCULA 51064-01)

28/02/2018 - Portarias - Câmara de Vereadores de Itapoá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

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LEI MUNICIPAL Nº 762/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ALUNOS-ESTAGIÁRIOS DA REDE DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

01/02/2018 - Leis - Câmara de Vereadores de Itapoá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

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RESOLUÇÃO Nº 01/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 - INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ A “COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/02/2018 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Itapoá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

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DECRETO LEGISLATIVO N° 54/2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2017 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ

01/02/2018 - Decretos - Câmara de Vereadores de Itapoá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

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