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  • Entidade: "Câmara de Vereadores de Itapoá"

PORTARIA Nº 254/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021

13/04/2021 - Portarias - Câmara de Vereadores de Itapoá
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PORTARIA N° 253/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021

05/04/2021 - Portarias - Câmara de Vereadores de Itapoá
[Visualizar Ato n.º 2961394]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

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DECRETO LEGISLATIVO N° 167/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021

01/04/2021 - Decretos - Câmara de Vereadores de Itapoá
[Visualizar Ato n.º 2958739]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Decreto Legislativo nº 167/2021 - Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio do coronavírus (COVID-19) F.S. Fls. / DECRETO LEGISLATIVO N° 167/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio do coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá-SC. Tiago de Oliveira, Presidente da Câmara de Vereadores de Itapoá/SC, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos incisos IV e VI do artigo 44 da Lei Orgânica Municipal e

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PORTARIA Nº 251, DE 29 DE MARÇO DE 2021

31/03/2021 - Portarias - Câmara de Vereadores de Itapoá
[Visualizar Ato n.º 2953386]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

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PORTARIA Nº 252, DE 29 DE MARÇO DE 2021

31/03/2021 - Portarias - Câmara de Vereadores de Itapoá
[Visualizar Ato n.º 2953394]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

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PORTARIA Nº 250/2021, 16 DE MARÇO DE 2021

29/03/2021 - Portarias - Câmara de Vereadores de Itapoá
[Visualizar Ato n.º 2944735]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

no ano de 2021 em virtude da pandemia do Covid-19. Tiago de Oliveira, Presidente da Câmara de Vereadores de Itapoá/SC, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos incisos IV e VI do artigo 44 da Lei Orgânica Municipal e incisos II, XIII, XXV, XXXII do artigo 39 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá/SC – Considerando que, em 03 de fevereiro de 2020, a Portaria nº 188 do Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência

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PORTARIA Nº 248/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021

10/03/2021 - Portarias - Câmara de Vereadores de Itapoá
[Visualizar Ato n.º 2909081]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

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PORTARIA Nº 249/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021

10/03/2021 - Portarias - Câmara de Vereadores de Itapoá
[Visualizar Ato n.º 2909084]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

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PORTARIA Nº 222/2021, 02 DE MARÇO DE 2021

04/03/2021 - Portarias - Câmara de Vereadores de Itapoá
[Visualizar Ato n.º 2896779]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 222/2021, 02 DE MARÇO DE 2021 Determina, nos termos dos artigo 33, inciso XV e artigo 137 do Regimento Interno do Poder Legislativo de Itapoá/SC, o arquivamento dos Projetos de Lei propostos na legislatura anterior, sem deliberação plenária até 31 de dezembro de 2020. Os Membros da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Itapoá/SC, em Colegiado, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pelo art. 33, inciso XV do Regimento Interno do Poder Legislativo de Itapoá

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 166, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021

22/02/2021 - Decretos - Câmara de Vereadores de Itapoá
[Visualizar Ato n.º 2872311]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

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