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  • Entidade: "Câmara de Vereadores de Itapoá"

DECRETO LEGISLATIVO N° 79/2018 - DECRETA A APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO O PEDIDO DE AUSÊNCIA DO VICE-PREFEITO, POR PERÍODO SUPERIOR A 15 DIAS, DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, NOS TERMOS DO ART. 65 DA LEI ORGÂNICA DE ITAPOÁ.

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DECRETO LEGISLATIVO N° 78/2018 - CERTIFICA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ABRIGO AOS ANIMAIS CARENTES SÃO FRANCISCO DE ASSIS – APAACSFA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC.

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DECRETO LEGISLATIVO N° 77/2018 - CERTIFICA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS MARIA IZABEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC.

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DECRETO LEGISLATIVO N° 76/2018 - CERTIFICA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DAS NAÇÕES DE ITAPOÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC.

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DECRETO LEGISLATIVO N° 75/2018 - CERTIFICA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE BEIRA RIO ESPORTE CLUBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC.

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DECRETO LEGISLATIVO N° 74/2018 - CERTIFICA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ITAPEMA DO NORTE - ACOIN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC.

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DECRETO LEGISLATIVO N° 73/2018 - CERTIFICA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPOÁ - APAE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC.

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DECRETO LEGISLATIVO N° 72/2018 - CERTIFICA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DEFESA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL – ADEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC.

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DECRETO LEGISLATIVO N° 71/2018 - CERTIFICA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PELO DESENVOLVIMENTO DE ITAPOÁ, PRÓ-ITAPOÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC.

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DECRETO LEGISLATIVO N° 70/2018 - CERTIFICA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ITAPOENSE DE SURF – AIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC.

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