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  • Entidade: "Câmara de Vereadores de Itapoá"

RESOLUÇÃO Nº 18/2020 - ALTERA O §1º DO ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO Nº 16/2020 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E EMITIR PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2019, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO MUNICIPAL – ZEEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/03/2020 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Itapoá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Fl. da Resolução nº 18/2020 Resolução nº 18, de 26 de março de 2020. Origem: Poder Legislativo Altera o §1º do artigo 5º da Resolução nº 16/2020 que dispõe sobre a criação da Comissão Especial para Analisar e Emitir Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2019, que dispõe sobre o Zoneamento Ecológico Econômico Municipal – ZEEM, e dá outras providências. Ezequiel de Andrade, Presidente da Câmara de Vereadores de Itapoá/SC, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas

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DECRETO LEGISLATIVO 131/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM COMPLEMENTO AO DECRETO LEGISLATIVO Nº 130/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020.

24/03/2020 - Decretos - Câmara de Vereadores de Itapoá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

, serão analisados e resolvidos pelo Presidente da Mesa Diretora. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com prazo de vigência limitado ao disposto no art. 8º da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Câmara de Vereadores de Itapoá, em 23 de março de 2020. EZEQUIEL DE ANDRADE Presidente [assinado digitalmente] THOMAZ WILLIAM P. SOHN Vice-Presidente [assinado digitalmente] JOSÉ MARIA CALDEIRA 1º Secretário [assinado digitalmente] GERALDO RENE BEHLAU

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RESOLUÇÃO Nº 17/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL “VEREADOR ERNESTO POLICARPO DE AQUINO” NA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/03/2020 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Itapoá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Fl. da Resolução nº17/2020 Resolução nº 17, de 16 de março de 2020. Origem Poder Legislativo Dispõe Sobre a Criação do Espaço Cultural “Vereador Ernesto Policarpo de Aquino” na Câmara de Vereadores de Itapoá e Dá Outras Providências. RESOLUÇÃO Art. 1º Fica criado o Espaço Cultural “Vereador Ernesto Policarpo de Aquino” na Câmara de Vereadores de Itapoá destinado a realização de eventos de cunho educativo, cultural, artístico e científico. Art. 2º O Espaço Cultural “Vereador Ernesto

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 130/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/03/2020 - Decretos - Câmara de Vereadores de Itapoá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Decreto Legislativo nº 130/2020 – medidas de prevenção e combate ao contágio do COVID-19. Fls. / DECRETO LEGISLATIVO N° 130/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ezequiel de Andrade, Presidente da Câmara de Vereadores de Itapoá/SC, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 44, Inciso IV e Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e

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PORTARIA Nº 177/2020 - DISPÕE SOBRE A ENTRADA EM EXERCÍCIO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019

10/03/2020 - Portarias - Câmara de Vereadores de Itapoá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

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PORTARIA Nº 176/2020 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA JANAÍNA MARTINS.

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PORTARIA Nº 175/2020 - EXONERA CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA GERAL

06/03/2020 - Portarias - Câmara de Vereadores de Itapoá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

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PORTARIA Nº 174/2020 - DISPÕE SOBRE A POSSE DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019

05/03/2020 - Portarias - Câmara de Vereadores de Itapoá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

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PORTARIA Nº 173/2020 - ALTERA A PORTARIA Nº 121/2019, QUE DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO DAS CONTAS DE E-MAIL OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, PARA O CONTROLE DO PROTOCOLO E ASSINATURA DIGITAL.

02/03/2020 - Portarias - Câmara de Vereadores de Itapoá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Carneiro Braz Guerra de Souza, matrícula nº 50865-01, nos termos dos Art. 2º e 3º, da Portaria nº 19/2017, bem como das disposições definidas na Resolução nº 14/2016. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Câmara de Vereadores de Itapoá, em 27 de fevereiro de 2020. Ezequiel de Andrade Presidente [assinado digitalmente] Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3o e §4o, da Lei Orgânica de

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 129/2020 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24, 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ.

21/02/2020 - Decretos - Câmara de Vereadores de Itapoá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO LEGISLATIVO N° 129/2020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020. DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24, 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ. Ezequiel de Andrade, Presidente da Câmara de Vereadores de Itapoá/SC, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 44, Inciso IV e Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e Art. 39, Inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá-SC DECRETA: Art. 1º Fica decretado o Ponto

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