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  • Município: "Lajeado Grande"

DECRETO Nº 030/2018 DE 14/05/2018 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO COORDENADORA E EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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DECRETO Nº 031/2018 DE 14/05/2018 ALTERA DECRETO N. 009/2017 DE 31/01/2017 QUE CONSTITUI E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES EM ESTAGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO Nº 032/2018 DE 25/05/2018 DECRETA ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ODAIR SANTIN, NO CARGO DE OPERADOR DE ESCAVADEIRA HIDRAULICA EM VIRTUDE DO CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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PORTARIA Nº 096/2018 DE 25/05/2018 HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL WILLIAN BARANOSKI CHINELLI RELATIVO AO PERÍODO DE 07/11/2017 A 06/05/2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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PORTARIA Nº 093/2018 DE 23/05/2018 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL TANIA MARIA FLORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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PORTARIA Nº 094/2018 DE 25/05/2018 HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ODAIR SANTIN RELATIVO AO PERÍODO DE 08/11/2017 A 07/05/2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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PORTARIA Nº 095/2018 DE 25/05/2018 HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EZEQUIEL ANTONIO DE OLIVEIRA RELATIVO AO PERÍODO DE 11/11/2017 A 10/05/2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI COMPLEMENTAR Nº 056/2018 DE 08 DE MAIO DE 2018 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ACORDO COM POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME LEI 8.742 DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993, E REVOGA A SEÇÃO VII , ARTIGOS 46, 47 E 48 DA LEI 13/2001 DE 26/11/2001 E DA OUTRAS PROVIDE

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LEI Nº 732/2018 DE 08 DE MAIO DE 2018 AUTORIZA CONCESSÃO DE INCENTIVOS À EMPRESA FACÇÃO MAREMA LTDA - ME, VISANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 476/2009 DE 10/06/2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI Nº 733/2018 DE 08 DE MAIO DE 2018 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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