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  • Município: "Rio dos Cedros"

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAS FISCAIS COMPETÊNCIA 2º QUADRIMESTRE 2018

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AUDIENCIA 2º QUADRIMESTRE DE 2018 RIO DOS CEDROS

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DECRETO DE 30 DE OUTUBRO DE 2018. ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES

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DECRETO DE 30 DE OUTUBRO DE 2018. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – REMANEJAMENTO

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DECRETO DE 30 DE OUTUBRO DE 2018. ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES

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DECRETO DE 30 DE OUTUBRO DE 2018. ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES

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3º TA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2017 DE 12/07/2017 DATA: 29/10/2018 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2017. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - TIPO COMPARAÇÃO: PREÇO GLOBAL - JULGAMENTO: MENOR PREÇO CONTRATO: ÊXITO CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA EPP OBJETO: PRORROG

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DECRETO Nº 2.927, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. DESIGNA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ – CIMVI COMO ÓRGÃO DE APOIO TÉCNICO E JURÍDICO AMBIENTAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 2.928, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. RATIFICA O USO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA (IMA/SC), ANTIGA FATMA/SC A UTILIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PREVISTO NO DECRETO ESTADUAL CATARINENSE Nº 2.955, DE 20 DE JANEIRO DE 201

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DECRETO Nº 2.929, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. DISCIPLINA O PROCEDIMENTO AMBIENTAL PARA OBTENÇÃO DE DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE NÃO CONSTANTE, CERTIDÕES DE CONFORMIDADE AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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