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  • Entidade: "Prefeitura municipal de Zortéa"

DECRETO Nº 0034 DE 24 DE MARÇO DE 2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ZORTÉA, NOS TERMOS DO COBRADE Nº 1.5.1.1.0 - DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO Nº 0032 DE 24 DE MARÇO DE 2020 - PRORROGA A SUSPENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA POR CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 0033 DE 24 DE MARÇO DE 2020 - DECLARA RACIONAMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ZORTÉA/SC NO HORÁRIO COMPREENDIDO ENTRE ÀS 14H00 E ÀS 17H00.

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DECRETO Nº 0031 DE 18 DE MARÇO DE 2020 - SUSPENDE AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA POR CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI ORDINÁRIA Nº 632/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 0030 DE 17 DE MARÇO DE 2020 - DETERMINA MEDIDAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA POR CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0097/2019 - TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 005/2019

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DECRETO Nº 0028 DE 16 DE MARÇO DE 2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE ZORTÉA/SC

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DECRETO Nº 0029 DE 16 DE MARÇO DE 2020 - DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR ESTIAGEM – COBRADE 14.110

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DECRETO Nº 024/2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE ESPECIFICA

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