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  • Entidade: "Prefeitura municipal de Rio dos Cedros"

DECRETO Nº 3.044, DE 25 DE MARÇO DE 2020. PRORROGA A DATA PARA PAGAMENTO DOS TRIBUTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 3.045, DE 25 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DOS CEDROS/SC, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO DO ANO DE 2020

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 032, DE 23 DE MARÇO DE 2020. ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 30, DE 18 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.039, DE 18 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 033, DE 25 DE MARÇO DE 2020. ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 25, DE 18 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.039, DE 18 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 034, DE 25 DE MARÇO DE 2020. ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28, DE 18 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.039, DE 18 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. .

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 035, DE 25 DE MARÇO DE 2020. ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 29, DE 18 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.039, DE 18 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 036, DE 25 DE MARÇO DE 2020. ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 26, DE 18 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.039, DE 18 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 037, DE 25 DE MARÇO DE 2020. ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 27, DE 18 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.039, DE 18 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 038, DE 25 DE MARÇO DE 2020. ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 30 , DE 18 DE MARÇO DE 2020 QUE REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.039, DE 18 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 3.043, DE 23 DE MARÇO DE 2020. AMPLIA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO EM COMPATIBILIDADE COM OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 3.037, DE 16 DE MARÇO DE 2020, Nº 3.039, DE 18 DE MARÇO DE 2020, Nº 3.041, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E Nº 3.042, DE 23 DE MARÇO DE 2020, BEM COMO COM OS DECRETOS ESTADUAIS Nº 5

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