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  • Entidade: "Prefeitura municipal de Nova Erechim"

RESOLUÇÃO Nº 01/2020 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO “AD REFERENDUM” DO PLANO DE TRABALHO PARA O CO-FINANCIAMENTO DOS RECURSOS ESTADUAIS

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PORTARIA Nº 38/2020 LICENÇA MATERNIDADE JULIANA NUNES DE GOIS

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DECRETO Nº 99/2020 PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO NOVA ERECHIM-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 100/2020 DISPÕES SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE PAGAMENTO DO ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, CONCESSÕES PÚBLICAS, REFIS, IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, TAXA DE ALVARÁ SANITÁRIO E SUSPENDE PRAZOS DA FAZENDA PÚBLICA

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LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2020 ALTERA A LEI 079 DE 25 DE ABRIL 2012, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI COMPLEMENTAR Nº 136/2020 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 126, DE 20 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2020 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI COMPLEMENTAR Nº 138/2020 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.631, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI COMPLEMENTAR Nº 139/2020 “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERA O ANEXO IV LEI COMPLEMENTAR Nº. 066/2009 DE 30/09/2009, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº.0116/2017 DE 10/05/2017

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LEI MUNICIPAL Nº 1916/2020 AUTORIZA A BAIXA DE BEM PATRIMONIAL INSERVÍVEL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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