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- Categoria: "Leis"
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LEI Nº 2.541
13/11/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
LEI Nº 2.541, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto de Capinzal e Ouro - SIMAE. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina. Faço saber a todos os habitantes do Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um
LEI COMPLEMENTAR Nº 51
11/11/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
LEI COMPLEMENTAR Nº 51, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019. Altera quantitativo de vagas, cria cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Administração Direta. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina. Faço saber a todos os habitantes do Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º A Lei nº 1.180, de 16 de dezembro de 1993
LEI Nº 2.539
24/10/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
LEI Nº 2.539, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019. Abre crédito adicional suplementar e especial no orçamento vigente do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina. Faço saber a todos os habitantes do Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um crédito adicional suplementar, no valor de até
LEI Nº 2.540
24/10/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
LEI Nº 2.540, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM) no âmbito do Município de Ouro. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina. Faço saber a todos os habitantes do Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DA CONSTITUIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DO CONSELHO Art. 1
LEI Nº 2.538
13/09/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
LEI Nº 2.538, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. Ratifica a Segunda Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina. Faço saber a todos os habitantes do Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica ratificada a Segunda Alteração e
LEI Nº 2.536
29/08/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
LEI Nº 2.536, DE 28 DE AGOSTO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio cooperação técnica com a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catariana - CIDASC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina. Faço saber a todos os habitantes do Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo
LEI Nº 2.537
29/08/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
LEI Nº 2.537, DE 28 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência contra a Mulher no âmbito do Município de Ouro e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina. Faço saber a todos os habitantes do Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º
LEI Nº 2.535
19/08/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
LEI Nº 2.535, DE 16 DE AGOSTO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis inservíveis à Administração Pública. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina. Faço saber a todos os habitantes do Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a alienar os bens
LEI Nº 2.533
17/07/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
LEI Nº 2.533, DE 16 DE JULHO DE 2019. Abre crédito adicional especial no orçamento vigente do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina. Faço saber a todos os habitantes do Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um crédito adicional especial, no valor de até R$ 3
LEI Nº 2.534
17/07/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
LEI Nº 2.534, DE 16 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Agricultura Familiar no Município de Ouro e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina. Faço saber a todos os habitantes do Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Ouro, a Semana
