Foram encontradas 650 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Contendo os termos: cod_entidade%3A80

PROCESSO Nº 81/2022 - TOMADA DE PREÇOS P/ OBRAS E SERV. DE ENG. Nº 18/2022

26/09/2022 - Licitações - Prefeitura municipal de União do Oeste
[Visualizar Ato n.º 4205666]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

licitantes participantes. 9.3- A seguir, a Comissão decidirá verbalmente, sobre a habilitação dos concorrentes, considerando-se automaticamente inabilitado aquele que deixar de apresentar a documentação exigida. 9.4- Aos declarados inabilitados, serão imediatamente comunicados, mantendo-se no processo licitatório os envelopes com o conteúdo das propostas, inviolado, que ficará fazendo parte integrante do mesmo. 9.5- Vencida

Resultados Semelhantes...


CONFORMIDADE COM AS COMPETENCIAS ESTABELECIDAS NA LEI 9.503/97 - CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO - CTB, E DEMAIS REGULAMENTACOES DO CONSELHO NA-

25/09/2022 - Editais de Notificação - Xanxerê
[Visualizar Ato n.º 4208669]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

FAZENDO, INCORRER NAS CONSEQUENCIAS DEFINIDAS NOS §§ 7 E 8 DO ART. 257 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO CTB. 3) A INDI- CACAO DO CONDUTOR INFRATOR SOMENTE SERA ACATADA E PRODUZIRA EFEITOS LE- GAIS SE: O FORMULARIO ESTIVER CORRETAMENTE PREENCHIDO, SEM RASURAS, COM AS ASSINATURAS ORIGINAIS DO CONDUTOR E PROPRIETARIO DO VEICULO; NAO ESTI- VER FALTANDO OS DOCUMENTOS SOLICITADOS; O REQUERENTE TIVER LEGITIMIDADE; E NAO ESTIVER FORA DO PRAZO. O REQUERENTE E RESPONSAVEL PENAL, CIVEL

Resultados Semelhantes...


CONFORMIDADE COM AS COMPETENCIAS ESTABELECIDAS NA LEI 9.503/97 - CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO - CTB, E DEMAIS REGULAMENTACOES DO CONSELHO NA-

25/09/2022 - Editais de Notificação - São José
[Visualizar Ato n.º 4208677]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

, NAO O FAZENDO, INCORRER NAS CONSEQUENCIAS DEFINIDAS NOS §§ 7 E 8 DO ART. 257 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO CTB. 3) A INDI- CACAO DO CONDUTOR INFRATOR SOMENTE SERA ACATADA E PRODUZIRA EFEITOS LE- GAIS SE: O FORMULARIO ESTIVER CORRETAMENTE PREENCHIDO, SEM RASURAS, COM AS ASSINATURAS ORIGINAIS DO CONDUTOR E PROPRIETARIO DO VEICULO; NAO ESTI- VER FALTANDO OS DOCUMENTOS SOLICITADOS; O REQUERENTE TIVER LEGITIMIDADE; E NAO ESTIVER FORA DO PRAZO. O REQUERENTE E RESPONSAVEL PENAL, CIVEL

Resultados Semelhantes...


CONFORMIDADE COM AS COMPETENCIAS ESTABELECIDAS NA LEI 9.503/97 - CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO - CTB, E DEMAIS REGULAMENTACOES DO CONSELHO NA-

25/09/2022 - Editais de Notificação - Jaraguá do Sul
[Visualizar Ato n.º 4208684]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

, NAO O FAZENDO, INCORRER NAS CONSEQUENCIAS DEFINIDAS NOS §§ 7 E 8 DO ART. 257 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO CTB. 3) A INDI- CACAO DO CONDUTOR INFRATOR SOMENTE SERA ACATADA E PRODUZIRA EFEITOS LE- GAIS SE: O FORMULARIO ESTIVER CORRETAMENTE PREENCHIDO, SEM RASURAS, COM AS ASSINATURAS ORIGINAIS DO CONDUTOR E PROPRIETARIO DO VEICULO; NAO ESTI- VER FALTANDO OS DOCUMENTOS SOLICITADOS; O REQUERENTE TIVER LEGITIMIDADE; E NAO ESTIVER FORA DO PRAZO. O REQUERENTE E RESPONSAVEL PENAL, CIVEL

Resultados Semelhantes...


CONFORMIDADE COM AS COMPETENCIAS ESTABELECIDAS NA LEI 9.503/97 - CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO - CTB, E DEMAIS REGULAMENTACOES DO CONSELHO NA-

25/09/2022 - Editais de Notificação - Rio Negrinho
[Visualizar Ato n.º 4208714]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

, NAO O FAZENDO, INCORRER NAS CONSEQUENCIAS DEFINIDAS NOS §§ 7 E 8 DO ART. 257 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO CTB. 3) A INDI- CACAO DO CONDUTOR INFRATOR SOMENTE SERA ACATADA E PRODUZIRA EFEITOS LE- GAIS SE: O FORMULARIO ESTIVER CORRETAMENTE PREENCHIDO, SEM RASURAS, COM AS ASSINATURAS ORIGINAIS DO CONDUTOR E PROPRIETARIO DO VEICULO; NAO ESTI- VER FALTANDO OS DOCUMENTOS SOLICITADOS; O REQUERENTE TIVER LEGITIMIDADE; E NAO ESTIVER FORA DO PRAZO. O REQUERENTE E RESPONSAVEL PENAL, CIVEL

Resultados Semelhantes...


CONFORMIDADE COM AS COMPETENCIAS ESTABELECIDAS NA LEI 9.503/97 - CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO - CTB, E DEMAIS REGULAMENTACOES DO CONSELHO NA-

25/09/2022 - Editais de Notificação - Guabiruba
[Visualizar Ato n.º 4208732]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

, NAO O FAZENDO, INCORRER NAS CONSEQUENCIAS DEFINIDAS NOS §§ 7 E 8 DO ART. 257 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO CTB. 3) A INDI- CACAO DO CONDUTOR INFRATOR SOMENTE SERA ACATADA E PRODUZIRA EFEITOS LE- GAIS SE: O FORMULARIO ESTIVER CORRETAMENTE PREENCHIDO, SEM RASURAS, COM AS ASSINATURAS ORIGINAIS DO CONDUTOR E PROPRIETARIO DO VEICULO; NAO ESTI- VER FALTANDO OS DOCUMENTOS SOLICITADOS; O REQUERENTE TIVER LEGITIMIDADE; E NAO ESTIVER FORA DO PRAZO. O REQUERENTE E RESPONSAVEL PENAL, CIVEL

Resultados Semelhantes...


CONFORMIDADE COM AS COMPETENCIAS ESTABELECIDAS NA LEI 9.503/97 - CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO - CTB, E DEMAIS REGULAMENTACOES DO CONSELHO NA-

25/09/2022 - Editais de Notificação - Itapema
[Visualizar Ato n.º 4208741]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

, NAO O FAZENDO, INCORRER NAS CONSEQUENCIAS DEFINIDAS NOS §§ 7 E 8 DO ART. 257 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO CTB. 3) A INDI- CACAO DO CONDUTOR INFRATOR SOMENTE SERA ACATADA E PRODUZIRA EFEITOS LE- GAIS SE: O FORMULARIO ESTIVER CORRETAMENTE PREENCHIDO, SEM RASURAS, COM AS ASSINATURAS ORIGINAIS DO CONDUTOR E PROPRIETARIO DO VEICULO; NAO ESTI- VER FALTANDO OS DOCUMENTOS SOLICITADOS; O REQUERENTE TIVER LEGITIMIDADE; E NAO ESTIVER FORA DO PRAZO. O REQUERENTE E RESPONSAVEL PENAL, CIVEL

Resultados Semelhantes...


CONFORMIDADE COM AS COMPETENCIAS ESTABELECIDAS NA LEI 9.503/97 - CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO - CTB, E DEMAIS REGULAMENTACOES DO CONSELHO NA-

25/09/2022 - Editais de Notificação - Concórdia
[Visualizar Ato n.º 4208802]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

, NAO O FAZENDO, INCORRER NAS CONSEQUENCIAS DEFINIDAS NOS §§ 7 E 8 DO ART. 257 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO CTB. 3) A INDI- CACAO DO CONDUTOR INFRATOR SOMENTE SERA ACATADA E PRODUZIRA EFEITOS LE- GAIS SE: O FORMULARIO ESTIVER CORRETAMENTE PREENCHIDO, SEM RASURAS, COM AS ASSINATURAS ORIGINAIS DO CONDUTOR E PROPRIETARIO DO VEICULO; NAO ESTI- VER FALTANDO OS DOCUMENTOS SOLICITADOS; O REQUERENTE TIVER LEGITIMIDADE; E NAO ESTIVER FORA DO PRAZO. O REQUERENTE E RESPONSAVEL PENAL, CIVEL

Resultados Semelhantes...


CONFORMIDADE COM AS COMPETENCIAS ESTABELECIDAS NA LEI 9.503/97 - CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO - CTB, E DEMAIS REGULAMENTACOES DO CONSELHO NA-

25/09/2022 - Editais de Notificação - Rio do Sul
[Visualizar Ato n.º 4208821]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

, NAO O FAZENDO, INCORRER NAS CONSEQUENCIAS DEFINIDAS NOS §§ 7 E 8 DO ART. 257 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO CTB. 3) A INDI- CACAO DO CONDUTOR INFRATOR SOMENTE SERA ACATADA E PRODUZIRA EFEITOS LE- GAIS SE: O FORMULARIO ESTIVER CORRETAMENTE PREENCHIDO, SEM RASURAS, COM AS ASSINATURAS ORIGINAIS DO CONDUTOR E PROPRIETARIO DO VEICULO; NAO ESTI- VER FALTANDO OS DOCUMENTOS SOLICITADOS; O REQUERENTE TIVER LEGITIMIDADE; E NAO ESTIVER FORA DO PRAZO. O REQUERENTE E RESPONSAVEL PENAL, CIVEL

Resultados Semelhantes...


CONFORMIDADE COM AS COMPETENCIAS ESTABELECIDAS NA LEI 9.503/97 - CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO - CTB, E DEMAIS REGULAMENTACOES DO CONSELHO NA-

25/09/2022 - Editais de Notificação - Jaraguá do Sul
[Visualizar Ato n.º 4208823]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

, NAO O FAZENDO, INCORRER NAS CONSEQUENCIAS DEFINIDAS NOS §§ 7 E 8 DO ART. 257 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO CTB. 3) A INDI- CACAO DO CONDUTOR INFRATOR SOMENTE SERA ACATADA E PRODUZIRA EFEITOS LE- GAIS SE: O FORMULARIO ESTIVER CORRETAMENTE PREENCHIDO, SEM RASURAS, COM AS ASSINATURAS ORIGINAIS DO CONDUTOR E PROPRIETARIO DO VEICULO; NAO ESTI- VER FALTANDO OS DOCUMENTOS SOLICITADOS; O REQUERENTE TIVER LEGITIMIDADE; E NAO ESTIVER FORA DO PRAZO. O REQUERENTE E RESPONSAVEL PENAL, CIVEL

Resultados Semelhantes...