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  • Categoria: "Leis"
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LEI 1394

22/05/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO TOLDO CNPJ: 01.612.888/0001-86 HOME PAGE: www.pmbvt.sc.gov.br E-MAIL: contabil@pmbvt.sc.gov.br LEI Nº 1394/2020, DE 12 DE MAIO DE 2020 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ADELMO ALBERTI, Prefeito Municipal de Bela Vista do Toldo, Estado de Santa Catarina, usando da competência que lhe confere o Art. 67, IV da Lei Orgânica do Município, faz saber a todos

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LEI MUNICIPAL N. 2.499, DE 02 DE ABRIL DE 2020

03/04/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Major Vieira - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Cooperação Técnica com os Municípios de Bela Vista do Toldo, Canoinhas e Três Barras, bem como com os Hospitais Santa Cruz de Canoinhas, Fundação Hospitalar de Três Barras e São Lucas, de Major Vieira e Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Contestado (CISARMURC), com o objetivo de implementar ações emergenciais de atendimento à população durante a pandemia mundial de Coronavírus. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Major Vieira, 02 de abril de 2020. ORILDO ANTONIO

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LEIS 1390

01/04/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 1390/2020 de 23 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ADELMO ALBERTI, Prefeito Municipal em Exercício, de Bela Vista do Toldo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, encaminha à apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa, o seguinte: LEI: Artigo 1o Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir ao Orçamento Geral do Município de Bela Vista do Toldo – Estado de Santa Catarina

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LEI Nº 6.494 DE 27/03/2020

30/03/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Canoinhas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº. 6.494 DE 27/03/2020 “AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O Povo do Município de Canoinhas, por seus representantes na Câmara de Vereadores aprovou, e eu, GILBERTO DOS PASSOS, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte: LEI Art. 1º. Autoriza a firmar Termo de Cooperação Técnica com os Municípios de Bela Vista do Toldo, Major Vieira e Três Barras, bem como com os Hospitais Santa Cruz de Canoinhas, Fundação Hospitalar de Três

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LEIS 1388 E 1389

24/03/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI N° 1.388/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020. “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE E INSTITUI O PLANTÃO MÉDICO NO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ADELMO ALBERTI, Prefeito Municipal de Bela Vista do Toldo, Estado de Santa Catarina, usando da competência que lhe confere o Art. 67, IV da Lei Orgânica do Município, faz saber a todos que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1°. Fica autorizado o Chefe do

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LEI 1386 E 1387

17/03/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI N° 1.386/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020. “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR TÊRMO DE CONVÊNIO EM NOME DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO/SC E O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ADELMO ALBERTI, Prefeito Municipal de Bela Vista do Toldo, Estado de Santa Catarina, usando da competência que lhe confere o Art. 67, IV da Lei Orgânica do Município, faz saber a todos que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a

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LEIS 1383 A 1385

05/03/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº1383 /2020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ADELMO ALBERTI, Prefeito Municipal de Bela Vista do Toldo, Estado de Santa Catarina, usando da competência que lhe confere o Art. 67, IV da Lei Orgânica do Município, faz saber a todos que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte lei: LEI: Artigo 1o Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir ao Orçamento Geral do

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LEI 1382

04/03/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI N° 1.382/2020, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020. “CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA PAGAMENTO DE PLANTÕES AOS MOTORISTAS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ADELMO ALBERTI, Prefeito Municipal de Bela Vista do Toldo, Estado de Santa Catarina, usando da competência que lhe confere o Art. 67, IV da Lei Orgânica do Município, faz saber a todos que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Fica

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LEIS 1378 A 1381

19/02/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI N° 1378/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARA INCLUIR CONTA ORÇAMENTÁRIA DE RECEITA, DE DESPESA E FONTE DE RECURSO, NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ADELMO ALBERTI, Prefeito Municipal de Bela Vista do Toldo, Estado de Santa Catarina, usando da competência que lhe confere o Art. 67, IV da Lei Orgânica do Município, faz saber a todos que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte

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LEI 1377

30/01/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI N° 1.377/2020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020. “CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ADELMO ALBERTI, Prefeito Municipal de Bela Vista do Toldo, Estado de Santa Catarina, usando da competência que lhe confere o Art. 67, IV da Lei Orgânica do Município, faz saber a todos que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a conceder a reposição

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