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  • Categoria: "Leis"
  • Contendo os termos: bela vista do toldo

1.376

22/01/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI N° 1.376/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2020. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ADELMO ALBERTI, Prefeito Municipal de Bela Vista do Toldo, Estado de Santa Catarina, usando da competência que lhe confere o Art. 67, IV da Lei Orgânica do Município, faz saber a todos que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operação de crédito

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LEI 1352

13/01/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI N° 1.352/2019, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, INCAPACITANTES E AOS DOENTES EM ESTÁGIO TERMINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ADELMO ALBERTI, Prefeito Municipal de Bela Vista do Toldo, Estado de Santa Catarina, usando da competência que lhe confere o Art. 67, IV da Lei Orgânica do Município, faz saber a todos que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Fica autorizado o

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LEIS 1374 E 1375

23/12/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI N° 1.374/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. “ALTERA A LEI 978 DE 22 DE JULHO DE 2013 E LEI 1.219 DE 07 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ADELMO ALBERTI, Prefeito Municipal de Bela Vista do Toldo, Estado de Santa Catarina, usando da competência que lhe confere o Art. 67, IV da Lei Orgânica do Município, faz saber a todos que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1° - Fica incluído o anexo II a Lei n° 978 de 22 de julho de 2013, com a seguinte

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LEI 1373

20/12/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI N° 1373/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ADELMO ALBERTI, Prefeito Municipal de Bela Vista do Toldo, Estado de Santa Catarina, com suporte no art. 48 da Lei Orgânica do Município, encaminha à apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa, o seguinte: PROJETO DE LEI I – DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO Art. 1º. O Orçamento Geral do Município de Bela Vista do Toldo

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LEI COMPLEMENTAR Nº 172, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR FÍSICO TERRITORIAL DE IBIRAMA (SC) E SUA ADEQUAÇÃO AO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

18/12/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Ibirama - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI COMPLEMENTAR Nº 172, de 17 de dezembro de 2019. “DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR FÍSICO TERRITORIAL DE IBIRAMA (SC) E SUA ADEQUAÇÃO AO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito Municipal de Ibirama, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DIRETRIZES

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LEI Nº 2.518, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019

11/12/2019 - Leis - Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

- Associação de Agricultores de São Roque, Planalto e Santana da Bela Vista, inscrita no CNPJ nº 04.997.606/0001-02: a) carreta agrícola basculante hidráulica de chapa metálica, com 6 toneladas, cor azul, número de série 1196, com registro no patrimônio do Município nº 7152 e avaliada em R$ 7.429,04 (sete mil, quatrocentos e vinte e nove reais e quatro centavos), conforme cadastro individualizado do bem no patrimonial municipal, constante no Anexo Único desta Lei; b) distribuidor de adubo orgânico e

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LEIS 1357 A 1362, 1364, 1368, 1369 E 1372

11/12/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 1.357/2019 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ADELMO ALBERTI, Prefeito Municipal de Bela Vista do Toldo, Estado de Santa Catarina, usando da competência que lhe confere o Artigo 67, Inciso IV da Lei Orgânica do Município, faz saber a todos que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte lei. Artigo 1o Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir ao Orçamento Geral do

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LEIS 1363 A 1371

09/12/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI N° 1.363/2019, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS MÓVEIS INSERVIVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ADELMO ALBERTI, Prefeito Municipal de Bela Vista do Toldo, Estado de Santa Catarina, usando da competência que lhe confere o Art. 67, IV da Lei Orgânica do Município, faz saber a todos que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1°. Fica o Chefe do

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LEI Nº 1353

06/12/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 1.353/2019 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ADELMO ALBERTI, Prefeito Municipal de Bela Vista do Toldo, Estado de Santa Catarina, usando da competência que lhe confere o Artigo 67, Inciso IV da Lei Orgânica do Município, faz saber a todos que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte lei. Artigo 1o Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir ao Orçamento Geral do

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LEI 1351

27/11/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 1.351/2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ADELMO ALBERTI, Prefeito Municipal de Bela Vista do Toldo, Estado de Santa Catarina, usando da competência que lhe confere o Artigo 67, Inciso IV da Lei Orgânica do Município, faz saber a todos que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte lei. Artigo 1o Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir ao Orçamento Geral do

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